DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.047 - DISPENSAR a servidora MARISTELA MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE Nº
1045024,
ocupante do
cargo de
Professor
do Magistério
Superior, da
Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM.
Nº 2.048 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora
SÔNIA INEZ DOS SANTOS MARQUES, matrícula SIAPE 0400195, ocupante do cargo de
Técnico de Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio
Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art 3º da EC 103/2019, com o direito
adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de
código 310769 a partir de
01.11.2022.
Nº 2.050 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade ao servidor ARIONE ASSIS DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE Nº 1793390, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 05, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, Inciso II cc § 2º do Art. 26 da EC Nº
103/2019, com valor do benefício de aposentadoria correspondente a 60% (sessenta)
da média aritmética definida na forma prevista no caput e no § 1º.
DECLARAR vago o referido cargo de
Código 311973 a partir de
01.11.2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.056 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 004/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível
D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
MIGCAELLE LIDIANNE SANTOS CRESCENCIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Manaus
A definir
.
BRUNA ARAÚJO DE SIQUEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Manaus
A definir
.
ANDERSON IDELFONSO BATISTA FERNANDES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Manaus
A definir
.
MARCELO SADAO KISE
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Manaus
A definir
.
RAFAELLE BRASIL DOS SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Manaus
A definir
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
candidata relacionada, habilitada em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível
E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
LUIZA CORREIA LIMA FELIX
B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A
Manaus
311691
Nº 2.058 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, a senhora
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARTINS, na condição de Companheira, do Ex-servidor falecido em 02.08.2022, o senhor Raimundo Nonato Barros Dantas, do quadro de pessoal dos
servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo
11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 02.08.2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARIA FERNANDA DERNTL, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para participar em Congresso Internacional, no período de 20/11/2022 a
27/11/2022 (incluindo trânsito), na Espanha, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução 
do 
Conselho 
de
Administração 
nº 
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.115395/2022-85.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.333 - Dispensar a servidora VÂNIA FERREIRA NEVES, SIAPE 2168148, da função
gratificada de Chefe da Biblioteca de São Bernardo do Campo, código FG-1, a contar de 1°
de novembro de 2022.
Nº 1.334 - Designar a servidora LILIAN AGUILAR TEIXEIRA, SIAPE 1638221, para a função
gratificada de Chefe da Biblioteca de São Bernardo do Campo, código FG-1, a contar de 1°
de novembro de 2022.
Nº 1.335 - Dispensar a servidora ANA LETÍCIA OLÍMPIO DA SILVA DAVID, SIAPE 3125639, da
função gratificada de Chefe da Divisão Técnica de São Bernardo do Campo, código FG-2, a
contar de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.336 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO GIANETTI, SIAPE 1993969, para a função
gratificada de Chefe da Divisão Técnica - Campus SBC, código FG-2, a contar de 1° de
novembro de 2022.
Nº 1.337 - Dispensar a servidora VANIA FERREIRA NEVES, SIAPE 2168148, do encargo de
substituta eventual do(a) Coordenador(a) do Sistema de Bibliotecas, código CD-3, a contar
de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.338 - Designar a servidora CARLA DE CASTRO PALMIERI, SIAPE 1954875, para o
encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) do Sistema de Bibliotecas, código CD-
3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar
de 1° de novembro de 2022.
Nº 1.339 - Exonerar o servidor EDSON PINHEIRO PIMENTEL, SIAPE 1672965, do cargo de
direção de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-2, a contar de 3 de novembro de
2022.
Nº 1.340 - Nomear a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, para o cargo
de direção de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, código CD-2, a contar de 3 de novembro
de 2022.
Nº 1.341 - Art. 1° Dispensar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, do
encargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura, a contar de 3 de novembro de
2022.
Art. 2° Exonerar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, do
cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar
de 3 de novembro de 2022.
Art. 3° Dispensar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, do
encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD-2, a
contar de 3 de novembro de 2022.
Nº 1.342 - Art. 1° Dispensar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do
encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, a
contar de 3 de novembro de 2022.
Art. 2° Dispensar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do
encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROEC,
código CD-4, a contar de 3 de novembro de 2022.
Nº 1.343 - Art. 1° Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para
o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura, a contar de 3 de novembro de
2022.
Art. 2° Nomear a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para
o cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a
contar de 3 de novembro de 2022.
Art. 3° Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266,
para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código
CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a
contar de 3 de novembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.330 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, GABRIELLE
GOMES FERREIRA, 5ª classificada da lista de candidatos autodeclarados negros do
concurso público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União -
DOU n° 214, de 7/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº
043/2019, publicado no DOU n° 080, de 26/4/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para
provimento do cargo efetivo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA: QUIMICA, do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho
de
40 (quarenta)
horas semanais,
código da
vaga nº
0903599, decorrente
da
exoneração, a pedido, de BEATRIS DA SILVA POLACO, a contar de 18/10/2022 - Port.
nº 1.287 - DOU nº 201 de 21/10/2022 Seção 2, página 39.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 1.331, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90,
o (a) servidor (a) MICHEL DE FREITAS DA SILVA, SIAPE 1350986, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0744458, a contar de 24/10/2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS