DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.304/DAP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.021311/2022-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA FERRIGOLO,
matrícula SIAPE nº 1040714, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, no regime de
40 horas semanais, nos termos do Artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019. Os proventos serão calculados com base na totalidade da remuneração,
conforme inciso I, do § 2º, do Art. 20 da EC nº 103/2019, observando-se o disposto no §
8º, do Art. 4º, da EC nº 103/2019. Os reajustes serão paritários, na forma do inciso I, do
§ 3º, do Art. 20 da EC nº 103/2019, associado ao Art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003, de 19/12/2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 2303/2022/DAP
31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.017199/2022-76, resolve:
Art. 
1º 
Conceder 
aposentadoria
voluntária 
à 
servidora 
MARGARET
WEIDENBACH GERBASE, matrícula SIAPE nº 1034305, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, no regime de 40 horas semanais, nos termos do Artigo 20, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base na
totalidade da remuneração, conforme inciso I, do § 2º, do Art. 20 da EC nº 103/2019,
observando-se o disposto no § 8º, do Art. 4º, da EC nº 103/2019. Os reajustes serão
paritários, na forma do inciso I, do § 3º, do Art. 20 da EC nº 103/2019, associado ao Art.
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o que consta do Processo Nº 23005.032572/2022-27, resolve:
Nº 901- Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a LUCIANA ROSA
PIOVESAN ROCHA, Técnica de Laboratório, Matrícula/SIAPE Nº 1765795, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da Constitucional Federal, c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional
Nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2 º da Emenda
Constitucional Nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU Nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei Nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei Nº
8.216, de 1991, resolve:
Nº 902 - Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL RIBEIRO BASSI, Matrícula/SIAPE Nº
1824497, ocupante do cargo de Médico, integrante do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no Hospital Universitário - HU/UFGD, a partir de 3 de novembro de
2022.
Nº 903 - Exonerar, a pedido, o servidor RUBENS ANTONIO MARCON, Matrícula/SIAPE Nº
1144463, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Educação a Distância, a
partir de 3 de novembro de 2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 772, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025006/2022-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 34/2022, publicado no DOU de
04/02/2022, DIEGO LIMA MEDEIROS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto-A (Doutorado),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Ambiental, no
código de vaga
nº 921326, junto a(o) Coordenação do
Curso de Engenharia
Ambiental/CCBL.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 636, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Bruna Andrade Irineu,
CPF nº
005.XXX.XXX-XX, no período
de 03/11/2022 a
07/11/2022, para
participar do evento: Semana del Orgullo de la Ciudad Autonoma de Buenos
Aires, no Centro Interdisciplinario de Estudios en Género de la Universidad
Nacional de La Plata / Ciervos Pampas, em La Plata/Buenos Aires - Argentina,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.090597/2022-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.344-RTR/UFMS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.034123/2022-03, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realização de
Missão Científica no âmbito do Programa Capes Print, área Ecologia, em Mineápolis,
Estados Unidos, no período de 13 de novembro a 3 de dezembro de 2022, com trânsito
incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.309-RTR/UFMS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.026801/2022-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ILDETE DE OLINDA MACHADO, código de
vaga nº 715859, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Seção de Pacientes Internos - SEPI/DIEN/DRE/NHU, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos integrais e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.329-RTR/UFMS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea 'a' do inciso III do
art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº
23104.029487/2022-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ACIRLENE GODOY MACIEL, código de vaga
nº 746128, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Seção de Pacientes Ambulatoriais - SEPA/DIEN/DRE/NHU, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos calculados nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004 e §
18, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 2003, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.339-RTR/UFMS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.033298/2022-95, resolve:
Aposentar VALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR, código de vaga nº
715931, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Seção de Pacientes Internos - SEPI/DIEN/DRE/NHU, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos correspondentes a 100% da média aritmética, calculados nos termos do inciso II
do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.340-RTR/UFMS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.031006/2022-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HELENA MIGUEL, código de vaga
nº 341735, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, ocupante
do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos integrais e onze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.347-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022]
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do
Regimento
Geral
da UFMS,
e
considerando
o
contido no
Processo
nº
23104.034589/2022-09, resolve:
- Proceder à alteração do
quadro de detentores de Função
Gratificada da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 1º de novembro de 2022, conforme
segue.
1. Dispensar:
- ANACARLA PREVIATO NUNES da Função Gratificada de Secretária
(FG1) da Secretaria de Capacitação e Qualificação;
- JUCILEI NEVES DA SILVA FREIRE da Função Gratificada de Secretária
(FG1) da Secretaria de Desenvolvimento Pessoal; e
- SAMYA NEYLA BORGES BRITO CONCHE da Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Seleção e Movimentação.
2. Designar:
- THALITA DECCO para exercer a Função Gratificada de Secretária
(FG1) da Secretaria de Capacitação e Qualificação;
- CLAUDIA MACEDO PIRES para exercer a Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento Pessoal; e
- FELIPE CASSIO DA SILVA CAXITO para exercer a Função Gratificada
de Secretário (FG1), da Secretaria de Seleção e Movimentação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE