DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1. 1 7 2 / M EC,
publicada
no
D.O.U. de
18/09/2012;
o
que
consta
no Processo
Eletrônico
nº
23113.045050/22-84/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 26/11/2022 a 24/11/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ROGERIA DE SOUZA NUNES, matrícula
SIAPE nº 2337777, lotada no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde - DFA/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Farmácia - DFA/CCBS, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.142, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990,
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.045397/22-27/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/10/2022, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, até então ocupado pela Professora THAIS
SERAFIM LEITE DE BARROS SILVA, matrícula SIAPE n.º 3628802, lotada no Departamento de
Medicina do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DMEL/CAMPUSLAG, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.143, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que
constam no processo nº 23113.036899/2022-68, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA JAQUELINE DE SANTANA
SANTOS, matrícula SIAPE 2229414, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na 21ª Zona Eleitoral
do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.144, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1. 1 7 2 / M EC,
publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 76/22/PPGQ,
de 13/10/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 20/10/2022 a 18/10/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ELIANA MIDORI SUSSUCHI, matrícula
SIAPE nº 2523631, lotada no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ/POSGRAP,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.146, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no
MEM. ELETRÔNICO N° 80/22/DCC, de 18/10/2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 15/12/2022, da Função de Chefe do
Departamento de Ciências Contábeis - DCC/CCSA, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
MARIANA DÓREA FIGUEIRÊDO PINTO, matrícula SIAPE nº 2468007, lotada no
Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCC/CCSA,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.149, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei
nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º
404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991,
de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade 
Federal 
de 
Sergipe; 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Eletrônico 
nº
23113.042667/2022-17, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor HIPPOLYTE BRICE
SOGBOSSI, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1354855, lotado no Departamento de
Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar do Colóquio
"Cinquentenário da Revolução de 26 de outubro de 1972", e proferir uma conferência no
Departamento de História e Arqueologia, na Universidade de Abomey-Calavi, na cidade de
Abomey-Calavi, República do Benim, pelo período de 23/10/2022 a 06/11/2022, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no
MEM. ELETRÔNICO nº 357/22/PROGRAD, de 19/10/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/10/2022, da Função Gratificada FG-4, de
Coordenadora do Projeto de Apoio Pedagógico/DEAPE, a Técnica em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05,
LUYSE MORAES MOURA, matrícula SIAPE nº 2306107, lotada na Divisão Pedagógica do
Campus Universitário Professor Antônio Garcia - DIPE/CAMPUSLAG, em exercício no
Departamento de Apoio Didático e Pedagógico - DEAPE/PROGRAD, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no
MEM. ELETRÔNICO nº 357/22/PROGRAD, de 19/10/2022; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 18/10/2022, a Técnica em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, FE R N A N DA
BISPO CORREIA, matrícula SIAPE nº 2645704, lotada no Departamento de Licenciaturas e
Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Coordenadora da
Divisão de Licenciaturas do Departamento de Licenciaturas e Bacharelados -
D I L EC / D E L I B / P R O G R A D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.160, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no
MEM. ELETRÔNICO nº 19/22/PPGCN, de 18/10/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 19/10/2022, da Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais - PPGCN/POSGRAP, que
fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 04, JOSE RONALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1763997, lotado no Departamento de Biociências do Campus Universitário Professor
Alberto Carvalho - DBCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.160, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei
nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º
404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991,
de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade 
Federal 
de 
Sergipe; 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Eletrônico 
nº
23113.044251/2022-26. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidora FERNANDA GOMES DE
MAGALHÃES SOARES PINHEIRO, Professor Adjunto, 01, matrícula, SIAPE nº 1506112, lotada
no Departamento de Enfermagem do Campus Professor Antônio Garcia Filho, para
participar de grupo de pesquisa sobre a implantação do modelo Buurtzorg no Brasil,
organizado pela Dialog Healt, na cidade de Paris, França, pelo período de 02/11/2022 a
10/11/2022, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Lucinete Aparecida de Morais, para exercer
a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no Câmpus de Araguaína/UFNT, no curso de História, conforme o
Edital Nº 18/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 04/04/2022,
publicado no DOU de 05/04/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2022, de
22/02/2022, publicado no DOU de 23/02/2022, em substituição ao titular do cargo Braz
Batista Vas, que se encontra afastado para ocupação em cargo de Pró-Reitor, constante no
Processo de Seleção nº 23101.009312/2022-60.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.347, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor
a Equipe
de Planejamento
de
Contratação, com
vistas
à aquisição
de
Microcomputadores e Notebooks para a UFT:
I - Odenir Junior Alves
Cardoso, SIAPE nº 3282866, Integrante
Requisitante;
II - Luis Ferreira de Oliveira Junior, SIAPE nº 2920057, Integrante
Técnico;
III 
-
Olivia 
Tozzi
Bittencourt, 
SIAPE
nº 
1741839,
Integrante
Administrativo.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação
constam na Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá
vigência
até a
destituição
automática da
Equipe
de Planejamento
da
Contratação, a
ocorrer quando da assinatura
do termo de
contrato ou
instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO

                            

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