DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.035945/2022-39, resolve:
Nº 792 - DISPENSAR, a pedido, o servidor ESTEVAN ELTINK NOGUEIRA, CPF 314.176.578-20,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2316654, da função de Coordenador
de Relações Internacionais - CRI/PRPPGI, código FG-01.
Nº 793 - DESIGNAR o servidor RANIERI PAES DE SANTANA SILVA, CPF 841.064.335-91,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1139797, para exercer a função de
Coordenador de Relações Internacionais - CRI/PRPPGI, código FG-01.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore
em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 773, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em o Documento nº 23402.039590/2022-57,
resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor MARCIO
PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ, Bibliotecário - Documentalista, matrícula SIAPE nº
1618688, para responder pela Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas - SIBI, no
período de 07.11 a 06.12.2022, em virtude de férias da titular do referido cargo, código
CD-04.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 838 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, JOSÉ GERALDO CAMPOS GOUVEIA, matrículas 7513-2/UFV e 1093444-1/Siape,
ocupante da vaga nº 339740 do cargo de Professor Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, nível 4, com mestrado, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, §2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago
o referido cargo. (Processo SEI 23114.919861/2022-03)
Nº 839 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a R Ô M U LO
LAURINDO LOPES DE FREITAS, matrículas 5737-1/UFV e 0429377-3/Siape, ocupante da vaga
nº 337841 do cargo de Engenheiro/área, nível de classificação E, nível de capacitação III,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 4º, § 6º, inc. II da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada
no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional
nº
103/2019; 2.
declarar
vago
o
referido cargo.
(Processo
SEI
23114.917597/2022-65)
Nº 840 - conceder a JOSÉ TARCISO DE OLIVEIRA E SILVA, matrículas 6467-X/UFV e 0429878-
3/Siape, aposentado por tempo de serviço, com proventos proporcionais, à razão de 30/35
(trinta trinta e cinco avos) no cargo de Cozinheiro, conforme Portaria nº 128/1998, de
02/03/1998, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/1998, o benefício de que trata
o art. 190 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a contar de 11 de janeiro de 2017. (Processo
SEI 23114.900543/2022-61)
Nº 841 - conceder a TERESINHA COSTA VAL, matrículas 0170-X/UFV e 0426832-9/Siape,
aposentada por idade, com proventos proporcionais, à razão de 16/30 (dezesseis trinta
avos) no cargo de Assistente em Administração, conforme Portaria nº 0425/1995, de
27/04/1995, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/1995, o benefício de que trata
o art. 190 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a contar de 5 de novembro de 2019. (Processo
SEI 23114.907465/2022-25)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 620, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003600/2022-
09, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP, da servidora ANDRÉA
LOPES DA COSTA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
15**704, CPF nº ***.425.597-**, no período de 05 a 12 de dezembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do Segundo Encontro Continental de Estudos Afro-Latino-
Americanos do Afro-Latin-American Studies (ALARI) do Hutchuins Center da Universidade
de Harvard, em Cambridge, EUA.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 984, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº 23102.003469/2022-71, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus (passagens e diárias) da
servidora BARBARA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234991,
CPF nº 082.123.297-55, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na
Chefia de Gabinete, no período de 20 a 23 de setembro de 2022, para participar do
Treinamento em Correição para IFES - Região Sudeste, da CGU, em Belo Horizonte,
MG
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 20 de setembro de 2022,
quando ocorreu o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 988, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002761/2022-77, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP, do servidor
ROSARIO PECORARO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
1988867, CPF nº 056.630.527-55, no período de 10 a 14 de outubro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do XIX Encontro Nacional de ANPOF, em Goiânia/GO.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de outubro de 2022, quando
iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 989, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003033/2022-82, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP, do servidor SAMIR
HADDAD, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 1055946, CPF nº
813.056.057-72, no período de 10 a 15 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do XIX Encontro Nacional de ANPOF, em Goiânia/GO.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de outubro de 2022, quando
iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 990, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003785/2022-43 resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora LÉA
VELOCINA VARGAS TIRIBA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
1763825, CPF nº 344.251.017-15, no período de 28 a 30 de setembro de 2022, incluindo
trânsito, para ministrar uma formação na Reunião Pedagógica em Unidades Educativas da
Rede Municipal de Florianópolis, em Florianópolis/SC.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 28 de setembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 992, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003059/2022-21, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP, da servidora ANNA
HARTMANN CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
1777259, CPF nº 808.277.567-04, no período de 11 a 14 de outubro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do XIX Encontro Nacional de ANPOF, em Goiânia/GO.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de outubro de 2022, quando
iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 995, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003847/2022-17, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora NATÁLIA RIBEIRO
FICHE, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº 423.315.106-44, matrícula Siape
nº 1212067, no período de 12 a 20 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar da XI Reunião Científica da ABRACE e do X Seminário A Voz e a Cena na U FAC,
em Rio Branco/AC.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003253/2022-14, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus (inscrição) da servidora MARIANA FLORES
FONTES PAIVA, matrícula SIAPE nº 17***58, CPF nº 118.***.***-00, ocupante do cargo de
Assistente Social, lotada no SAAPT - PROGEPE, no dia 15 de dezembro de 2022, para
participar do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social - ENPESS, na UERJ, no
Rio de Janeiro.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 998, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19
de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com os termos do processo nº23102.003845/2022-28,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor
DOMINGOS SÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
Associado, CPF nº 844.494.627-34, matrícula Siape nº 398905, no período de
18 a 25 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar do 30º
Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia, em João Pessoa/PB.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 18 de outubro de
2022, quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
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