DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110100062
62
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.007, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002763/2022-66  resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária a LUIS ANTÔNIO DA COSTA
BRUM, matrícula SIAPE nº 10**483, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
21, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base
no artigo 26, § 2º, Inciso IV da mesma Emenda.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Alexandre Guimarães Tadeu de Soares, Professor do
Magistério Superior, no período de 29/11/2022 a 17/12/2022, trânsito incluso, para
participar como Professor Visitante Sênior e realizar Missão de Trabalho, no âmbito do
Programa CAPES/COFECUB, "De la causalité efficiente à la loi de la causalité, ou la genèse
métaphysique du concept fondamental de la physique moderne, de Suárez (1597) à Kant
(1787)", na Universidade de Caen, na cidade de Caen, França, com ônus à CAPES/ CO F EC U B .
Processo 23117.076621/2022-76.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Renata Rodrigues Catani, Professora do Magistério
Superior, para participação no congresso FIGO Regional Congress na Instituição
International Federation of Gynecology and Obstetrics, no período de 02/11/2022 a
07/11/2022, trânsito incluso, na cidade de Cartagena, Colombia, com ônus limitado,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.081084/2022-86.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 5.293 - Art. 1º - Conceder a Sueli Aparecida de Souza, matrícula SIAPE nº 0412563,
código de vaga 322339, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC
103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.077996/2022-53)
Nº 5.294 - Art. 1º - Conceder a Angela Maria Leandro, matrícula SIAPE nº 0409894, código
de vaga 319854, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019,
considerando o saldo de 30 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.076240/2022-97)
Nº 5.295 - Art. 1º - Conceder a Luiz Fernando Moura Goulart, matrícula SIAPE nº
1493556, código de vaga 706839, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 com conversão de tempo
especial em comum nos termos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1014286
(Tema 942) pelo Plenário do STF. (processo nº 23117.075952/2022-99)
Nº 5.296 - Art. 1º - Conceder a Leila Maria Gonçalves, matrícula SIAPE nº 0048439,
código de vaga 708446, ocupante do cargo de Operador de Maq. De Lavanderia, Nível
de Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC
103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.07550/2022-94)
Nº 5.297 - Art. 1º - Conceder a Terezinha Maria de Castro, matrícula SIAPE nº
0410669, código de vaga 320598, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC
103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.073801/2022-04)
Nº 5.298 - Art. 1º - Conceder a Myrtes Dias da Cunha, matrícula SIAPE nº 1035009,
código de vaga 323442, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado -
Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria
voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005, combinado com
o art. 3º da
EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº
23117.070306/2022-35)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 5.331, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Cleide Aparecida Nunes da Silva Franco, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso III e art. 222 inciso I e VII "b" da Lei 8.112/90, e artigos
23 e 24 da EC 103/2019, companheira de Antônio Bosco de Lima, falecido em 20 de
agosto de 2022, ativo no cargo de Professor Titular - DE - Doutorado. (processo nº
23117.078823/2022-52)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à
data de 20/08/2022, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 5.350, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria especial com proventos integrais e
paridade, em cumprimento ao Mandado de Segurança de que trata o Parecer de Força
Executória N. 00378/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU de 18/07/2022, referentes
ao processo judicial NUP: 00528.003761/2021-15 (REF. 1001829-36.2021.4.01.3803), a
NIVIA MARIA MELO COELHO, matrícula SIAPE nº 1123325, código de vaga nº 708616,
ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente desta Universidade. (processo nº 23117.018270/2021-06)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à
data de 08/12/2020, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.417 - Art. 1º Dispensar Pollyana Alves de Faria Cunha, SIAPE 2814155, da Função
Gratificada de Assessora Especial Nível 5 (FG-3), a partir de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 274/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de janeiro de 2017, Edição 17, Seção 2, página 21.
Nº 5.418 - Art. 1º Dispensar Thiago Marques, SIAPE 1876060, da Função Gratificada de
Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de
Ciências Sociais (FG-7), a partir de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1445/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de setembro de 2013, Edição 176, Seção 2, página 44.
Nº 5.419 - Art. 1º Dispensar Daniel Pasquini, SIAPE 1769045, da Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Química Industrial do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de
1º de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1139/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2020, Edição 248, Seção 2, página 32.
Nº 5.420 - Art. 1º Dispensar Karine Santana de Azevedo Zago, SIAPE 1365838, da Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Moradia Estudantil da Diretoria de Inclusão,
Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir
de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4891/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 37.
Nº 5.421 - Art. 1º Dispensar Fábio Baltazar do Nascimento Júnior, SIAPE 2974461, da
Função Gratificada de Coordenador do Centro Internacional de Estudos Medievais do
Instituto de Filosofia (FG-2), a partir de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4778/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de setembro de 2022, Edição 182, Seção 2, página 31.
Nº 5.422 - Art. 1º Designar Mário Batista Soares, SIAPE 0413341, para exercer a Função
Gratificada de Assessor Especial (FG-3), a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 5.424 - Art. 1º Designar Lourival de Freitas, SIAPE 0409562, para exercer a Função
Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Sociais do
Instituto de Ciências Sociais (FG-7), a partir de 1º de novembro de 2022, em substituição
a Thiago Marques.
Nº 5.425 - Art. 1º Designar Osmando Ferreira Lopes, SIAPE 3066001, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química Industrial do Instituto
de Química (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2022, em substituição a Daniel
Pasquini.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de novembro de 2022 e término previsto para 31 de outubro de
2024.
Nº 5.426 - Art. 1º Designar Daniel Macedo Barroso, SIAPE 3308742, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Serviços Administrativos da Diretoria de Processos Seletivos da
Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 5.427 - Art. 1º Designar Fernando Henrique, SIAPE 3300347, para exercer a Função
Gratificada de Gerente da Divisão de Elaboração e Impressão da Diretoria de Processos
Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 5.428 - Art. 1º Designar Igor Silva Alves, SIAPE 1915473, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Centro Internacional de Estudos Medievais do Instituto de
Filosofia (FG-2), a partir de 1º de novembro de 2022, em substituição a Fábio Baltazar do
Nascimento Júnior.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País dos servidores ERICA MAYUMI
YAMADA TAJIMA, Coordenadora de Modernização da Diretoria Executiva, matrícula SIAPE
nº 2063042, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ, Diretora de Administração e Finanças
substituta, matrícula SIAPE nº 1457060, LEONARDO ROBERTO PERIM, Assessor Técnico da
Diretoria Geral, matrícula SIAPE nº 1466409, ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACÊ D O,
Coordenador-Geral de Integridade da Diretoria Geral, matrícula SIAPE nº 2062621, e
ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, Coordenador de Engenharia Terrestre, matricula
SIAPE nº 1182783, lotados na Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia -
Minfra/DNIT, para participarem do "XXVII Congresso Internacional do CLAD sobre a
Reforma do Estado e da Administração Pública", na cidade de Sucre, Bolívia, no período de
21 a 26 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/Minfra, conforme disposto no Decreto nº
91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº
50000.036980/2022-71
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

                            

Fechar