DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00066.011491/2022-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIRO APARECIDO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1349041, ocupante do cargo de Tecnologista, Nível Superior,
Classe H, Padrão III, da carreira de Ciência em Tecnologia, desta Agência, conforme
disposto nos incisos I, II e III do Art. 20, com os proventos calculados em conformidade
com inciso I do § 2°, observando o § 8° do Art. 4°, combinado com o inciso I do § 3° da
Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 88884, em atendimento ao
disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
(*) Republicada por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2022, Seção 2, página 40.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 658, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.043457/2022-78, resolve:
DISPENSAR ALBERTO DE BARROS MORAES SAYAO, matrícula SIAPE nº 1800963,
do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Fiscalização, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, a contar de 17 de outubro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 659, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.043457/2022-78, resolve:
DESIGNAR NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Fiscalização, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a
contar de 17 de outubro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 665, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.060235/2022-17, resolve:
DESIGNAR SIMONE FERREIRA SIMAO, matrícula SIAPE nº 1741667, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Parcerias e Ações Externas de Capacitação, código CCT III, na Gerência Técnica de
Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão
de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 10 de
outubro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 668, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00066.013210/2022-17, resolve:
DESIGNAR LETICIA PARAGUASSU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1349060, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Programas de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de
Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no
período de 6 a 11 de novembro de 2022, em virtude de afastamento simultâneo do titular
e do substituto previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 672, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00066.012873/2022-14, resolve:
DESIGNAR RODRIGO VALERIO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1768003, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, código CGE III, da Superintendência de
Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 6 a 11 de novembro de 2022, em virtude
de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 673, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00066.013301/2022-52, resolve:
DESIGNAR RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de
Drones e Novas Tecnologias, código CCT IV, da Gerência Técnica de Programas de
Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 6 a 11 de novembro
de 2022, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente
designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.060235/2022-17, resolve:
DISPENSAR KATIA FIGUEIRA MANTOVANI, matrícula SIAPE nº 01813457, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Parcerias e Ações Externas de Capacitação, código CCT III, na Gerência Técnica de
Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão
de Pessoas desta Agência, contar de 10 de outubro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.063058/2022-12, resolve:
DESIGNAR MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV, da
Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Ação
Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular
e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.110, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA
nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA
n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo
nº 50008.000698/2022-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ELIZEU LIMA DOS SANTOS, Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3026329, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05,
da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50612.002885/2022-75, resolve:
Nº 6.133 - Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTIANE MARTINS DA SILVA RUA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1889910, da função de Chefe do Serviço
de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.134 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIO MACEDO FERREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571042, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº
5.859, de 12 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2018, e tendo em vista o constante do Processo nº 50606.005423/2022-99,
resolve:
DECLARAR vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, ocupado pelo servidor MARCELO SALGADO GOMES OLIVEIRA, matrículas
DNIT nº 4483 e SIAPE nº 2063473, lotado na Superintendência Regional no Estado de
Minas Gerais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, a partir de 17 de outubro de 2022.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
substituto
PORTARIA Nº 6.141, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pelo art. 1°,
inciso VI, da Portaria nº 5859, de 12 de novembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 50600.041586/2022-95, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ARABENES PEREIRA
DE ANDRADE CORREA, matrículas DNIT n° 1793 e SIAPE nº 1169139, ocupante
do
cargo de
Técnico de
Contabilidade,
Classe "S",
Padrão III,
Nível
Intermediário,
pertencente
ao
Quadro de
Pessoal
desta
Autarquia,
com
fundamento no artigo 20º, § 2° inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com Pedágio e forma de cálculo pela última remuneração do cargo mais
gratificação de desempenho.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO