DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO FURTADO BOZA, matrícula SIAPE nº 2359163, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em
Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FC 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 272, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar BRUNO FURTADO BOZA, matrícula SIAPE nº 2359163, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL N° 273, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar WANDER KLEY SANTOS ROSA, matrícula SIAPE nº 2358789, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Segurança e
Disciplina da
Penitenciária Federal
em Porto
Velho/RO da
Diretoria do
Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo
em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 13 de outubro de 2022, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe 2, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por JOÃO PAULO SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 2356647,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo
em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 13 de outubro de 2022, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe 2, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por WELTON KILDERI MESQUITA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2357069, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo
em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 13 de outubro de 2022, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por FAGNE DE OLIVEIRA LIRA, matrícula SIAPE nº 1802392, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar RODRIGO FONTES MAIA, matrícula SIAPE nº 1824451, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Sistemas da Coordenação
do Sistema Nacional de Informação Penitenciária da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicações da Diretoria de Inteligência Penitenciária, FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.752 - Dispensar o Agente de Polícia Federal RICARDO FACO FRANKLIN DE LIMA
JUNIOR, matrícula PF nº 18.880, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Licitações e Contratos da Divisão de Administração da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Inovação, código FCE 1.05
Nº 16.753 - Designar o Agente Administrativo ITAMAR BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR,
matrícula PF nº 13.312, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Licitações e Contratos da Divisão de Administração da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Inovação, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 242 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, com
o objetivo de participar de Reunião dos membros do Comitê Executivo da INTERPOL em
Lyon/França, sendo o período total de afastamento de 23/11/2022 a 01/12/2022 , inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.023615/2022-83).
Nº 243 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal DENIS COLARES DE ARAUJO, com o objetivo
de participar da "Reunião Inter-regional de Aplicação da Lei sobre Vida Silvestre (WIRE)",
em Bangkok/Tailândia, sendo o período total de afastamento de 27/11/2022 a 05/12/2022
(incluso o trânsito), com ônus limitado (Processo nº 08200.020649/2022-16).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.176, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08256.001164/2022-88;
resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal PAULA DE LEMOS SANTOS, matrícula PF
nº 19.289, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/ILS/BA, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08701.002381/2022-90,
resolve:
Nº 20.178 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal GILSON MARQUES DA SILVA, matrícula PF
nº
17.788, do
encargo
de
Substituto Eventual
do
Chefe
do Núcleo
Técnico-
Científico/DPF/UDI/MG, código FCE 1.01.
Nº 20.179 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARIO HENRIQUE PALIS SANTANA,
matrícula PF nº 16.355, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico/DPF/ U D I / M G ,
código FCE 1.01.
Nº 20.180 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal GILSON MARQUES DA SILVA, matrícula PF nº
17.788, para a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico/DPF/UDI/MG, código FCE 1.01.
Nº 20.181 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARIO HENRIQUE PALIS SANTANA,
matrícula PF nº 16.355, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Técnico-Científico/DPF/UDI/MG, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.198, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08096.003979/2022-81,
resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por FILIPE MARQUES LOULY,
matrícula SIAPE nº 1985501, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.200, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08520.003270/2022-29,
resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de outubro de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RODRIGO VELOSO DA SILVA
MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1325548, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.204, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08475.005389/2022-29,
resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por FELIPE MARTINS MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 2271873, de acordo com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de seu falecimento.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.217, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08385.005656/2022-77; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 19.826-DGP/PF, de 09/09/2022, publicada no
DOU nº 178, de 19/09/2022, na seguinte parte:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES,
matrícula PF nº 18.415, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística
Policial/SR/PF/PR, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON