DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.218, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.005656/2022-77;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES,
matrícula PF nº 18.415, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística
Policial/SR/PF/PR, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08091.001588/2022-72; resolve:
Nº 20.230 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO MARTINHAO IGNACIO,
matrícula PF nº 18.976, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa/DPF/LGE/SC, código FCE 1.01.
Nº 20.231 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ADRIANO WATANABE, matrícula PF nº
18.626, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa/DPF/LGE/SC, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.006917/2022-30,
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE FERREIRA BRABO,
matrícula PF nº 19.061, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública/DRCOR/SR/PF/AL, código FCE 1.03.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.243, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no processo nº 1008353-
33.2021.4.01.3000 - 2ª VF/SJAC, e o que consta no processo SEI nº 08200.020957/2021-61,
resolve:
Nomear LEONARDO GIOVANNI VERONESE para exercer o cargo efetivo de
Agente de Polícia Federal, terceira classe da carreira policial federal, do quadro de pessoal
da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, sob o código de vaga nº 76382, em virtude do
concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, mediante
conclusão do LIX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo
com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 900, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.091268/2021-32 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1059815-90.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, MARCUS VINICIUS PANTOJA PEIXOTO
MARQUES no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe,
Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de
1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro
Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 878340, habilitado no concurso
público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de
2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro
de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº
14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de
dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo
Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4
de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a
Homologação Final do Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Macapá/AP.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá (SPRF-AP).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-AP dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de dezembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 904, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.073467/2021-69 e prolatadas nos autos do Processo
nº 5088781-06.2021.4.02.5101, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, FRANCYELLE LIMA DE FARIA BORGHI, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 878444, habilitada no concurso público autorizado
por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF
nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Sede Nacional da Polícia Rodoviária Federal
em Brasília/DF.
§ 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na Sede Nacional da Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF.
§ 2º Compete ao Diretor Geral de Pessoas dar posse à candidata ora nomeada,
conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 905, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.076777/2021-35 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1063302-68.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, EMANUEL MONTEIRO DO NASCIMENTO, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 880301, habilitado no concurso público autorizado
por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso
Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro
de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso
de Formação Profissional/2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Pedrinhas/MA.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (SPRF-
MA).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 906, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.019302/2019-27 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1024696-39.2019.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear WAGNER FREITAS FERNANDES OLIVEIRA, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 880308, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de
novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº
10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de
dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90
- PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Capanema/PA.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (S P R F/ P A ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/PA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08650.078052/2022-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2022, HUGO FUSCO
NOGUEIRA SIMÕES, matrícula Siape nº 3266167, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração e Gestão de
Pessoas, código FCE 1.01, da Delegacia em Marabá/PA, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21
de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.708 - Dispensar ERIC GUSTAVO DA SILVA, matrícula Siape nº 1990478, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial, código FCE 1.01,
Delegacia em Guaíra/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar MILTON CEZAR DE MOURA, matrícula Siape nº 2333515, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial,
código FCE 1.01, Delegacia em Guaíra/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 1.711 - Dispensar, a pedido, JAIME HERCULANO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1301434,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete,
código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA

                            

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