DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 373, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08764.000015/2020-08, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor EZEQUIEL MUNDURUCUS, matrícula nº 0443744,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Tapajós-PA, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08079.000785/2022-32, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ALBERTO MACEDO PENNA SOBRINHO, matrícula nº
0446181, no cargo de Auxiliar de Sertanista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Ji-Paraná-RO, com fundamento
no art. 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 375, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08743.000866/2021-71, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor DODANIN ALVES PEREIRA KRAHÔ, matrícula nº
0447366, no cargo de Monitor Bilingue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 376, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08782.004198/2021-95, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor EVANDRO SENA MACARIO, matrícula nº 0445284,
no cargo de Monitor Bilingue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Alto Solimões-AM, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 377, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08769.000220/2022-87, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor TAMALUI MEYNAKO, matrícula nº 0446026,
ocupante do cargo de Artífice, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Xingu-MT, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 378, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08075.000901/2021-72, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ITAPAIÊ KAYABI, matrícula nº 0446016, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-
FUNAI, lotado na Coordenação Regional Xingu-MT, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso
I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 379, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08768.001266/2022-23, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ANTONIO MATIAS DA SILVA, matrícula nº 0443959,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Nordeste I-AL, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON