DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.713 - Designar REBECA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3263858, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Administração e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Delegacia em Marabá,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.714 - Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO BACH, matrícula Siape nº 1970014,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Ponta Grossa, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar ANDRÉ MAMCASZ, matrícula Siape nº 1969955, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ponta
Grossa, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.715 - Dispensar FERNANDO VASCONCELLOS SANTANA, matrícula Siape nº 1480634,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Paulo Afonso, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia.
Designar JERAILTON VIANA BASTOS, matrícula Siape nº 1480751, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Paulo Afonso, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.716 - Designar JONATAS FREDMAN DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº
3211996, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de
substituto do
Chefe do
Setor de
Inteligência, código
FCE 1.02,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.717 - Designar MARCELO ROMAN NUNES, matrícula Siape nº 2152519, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santana do
Livramento, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.718 - Designar JOÃO OLIMPIO CALIMAN, matrícula Siape nº 3264392, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em em Primavera do
Leste, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.721 - Dispensar FLAVIANA SALUSTIANO RAMOS, matrícula Siape nº 1970401, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas.
Designar JEFFERSON DO RÊGO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2153480,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.722 - Dispensar FERNANDO ALVES LIMA, matrícula Siape nº 1515395, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar LUIS AURELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1462529,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.723 - Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2022, SAMUEL SOUZA ROZA,
matrícula Siape nº 2248598, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor
de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.725, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08658.047798/2022-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, WILLIAM GONÇALVES BUIM, matrícula Siape nº
1598167, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Marília, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.726 - Dispensar, a pedido, JOSUE DAL FORNO OSMARI, matrícula Siape nº 3299737,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.728 - Designar FABIO PINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 3045603, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Imperatriz, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.729 - Designar ALEXANDRE RANGEL DE MELO, matrícula Siape nº 1480504, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.731 - Dispensar, a pedido, ANDERSON IDALGO DA ROCHA, matrícula Siape nº
3158124, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Santa Maria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA Nº 1.727, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24
de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO REIS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n° 1073603, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro
de Pessoal
desta Polícia
Rodoviária
Federal, lotado
na SPRF/SE,
com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5°, § 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e
paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°
4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08672.003951/2022-53
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 785, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de abril de 2022, PLÍNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº
0053393, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cacoal-RO, em
decorrência da publicação de sua aposentadoria.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 786, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2022, NATÁLIA CHAVES DIAS,
matrícula n° 3237151, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Promoção dos
Direitos Sociais, código CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08620.004677/2022-45, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA,
matrícula nº 1475096, no cargo de Sociólogo, NS-C-II, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, com
fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º A reversão será tornada sem efeito, caso o exercício não ocorra no
prazo de 15 (quinze dias), a partir da data da publicação desta portaria, nos termos do art.
7º do Decreto n.º 3644, de 30 de outubro de 2.000.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 371, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08786.000897/2019-10, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor RENATO SANCHEZ, matrícula nº 0445711, no cargo
de Técnico de Indigenismo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-
FUNAI, lotado no Centro Audiovisual/Museu do Índio, com fundamento no art. 4º, § 6º,
inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, acrescidos da vantagem
do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 372, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 08743.000403/2021-18, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOÃO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0444682, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art.
33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON