DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 291, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 5º, do Anexo I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, tendo em vista o
disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000336/2022-11, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de novembro de 2022, as concessões das
Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo,
na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1645506.
1.2 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106.
1.3 - NI - Sheyla Klecia Lima Ferreira - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE
nº 1816434.
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1690496.
1.2 - NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador -
Matrícula SIAPE nº 1701466.
1.3 - NI - Renato Campelo dos Santos - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE
nº 1847960.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERICSSON LIMA MACEDO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.204, de 1º de agosto de 2018 e observado o
disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada na Seção 1,
pág. 755 do DOU de 16 de setembro de 2022 e, considerando o que consta no Processo
Sei nº 02001.000752/2013-19, resolve:
Nº 3.120 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM CARDOSO RI B E I R O,
matrícula Siape nº 0684608, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
430427, lotado na Superintendência do Ibama no Ceará, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02007.002665/2022-37)".
Nº 3.121 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUTALIA CRISTINA DA FONSECA
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0685711, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga 430772, lotado na Superintendência do Ibama em Pernambuco, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02019.001308/2022-12)".
Nº 3.122 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS ANTONIO GONCALVES DE
LIMA, matrícula Siape nº 0596820, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 757045, lotado na Superintendência do Ibama em São Paulo, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro
de
2019,
declarando,
em
decorrência,
a
vacância
do
cargo
(Processo
nº
02285.000483/2022-42)".
Nº 3.123 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO ROBERTO BARBOSA
BEZERRA PINTO, matrícula Siape nº 0684454, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III,
código da vaga 430281, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento
no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02004.001189/2022-67)".
Nº 3.124 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA VIRTUDE BESERRA DE
LIMA, matrícula Siape nº 0683259, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 429208, lotada na Superintendência do Ibama em Pernambuco, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02019.001574/2022-45)".
Nº 3.125 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JORSELIR DE JESUS FERREIRA
FERNANDES, matrícula Siape nº 0679268, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 426933, lotado na Superintendência do Ibama no Maranhão, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02012.001752/2022-06)".
Nº 3.126 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GENOVEVA DOS REIS N E R ES ,
matrícula Siape nº 0684032, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
429876, lotada na Superintendência do Ibama no Pará, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02018.000866/2022-71)".
Nº 3.127 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GRACA REIS RIBEIRO,
matrícula Siape nº 0683780, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
429645, lotada na Superintendência do Ibama no Maranhão, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de
2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02012.001751/2022-53)".
Nº 3.128 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGNA GURGEL CARLOS DA
SILVA, matrícula Siape nº 1215099, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga
576138, lotado na Superintendência do Ibama no Ceará, com fundamento no artigo 4º,
parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de
2019,
declarando,
em
decorrência,
a
vacância
do
cargo
(Processo
nº
02007.002668/2022-71)".
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 407, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar VICTOR FERNANDO VOLPATO PAZIN, matrícula SIAPE nº 1572499, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07,
da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
PORTARIA Nº 408, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar LEANDRO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3547669, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento de Recursos Externos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.061, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nomear CARLOS FERNANDO ANICET FISCHER, CPF nº ***.739.501-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da
Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 1.071, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nomear RAFAEL MIRANDA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1999861, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Meandros do Araguaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 408, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar LEANDRO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3547669, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento de Recursos Externos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
PORTARIA Nº 407, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar VICTOR FERNANDO VOLPATO PAZIN, matrícula SIAPE nº 1572499, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07,
da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 419 - Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CERGIO LUIZ DA SILVA
ULGUIM, Matrícula SIAPE nº 0506409, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, com
lotação no ESEC Taim, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 426254, do referido cargo.
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