DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000886/2022-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SOLEDADE SANCHEZ DIOGO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JORGE PEREIRA DIOGO, ocupante do cargo de ARQUIVISTA,
matrícula SIAPE nº 0458071, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 19 DE SETEMBRO DE 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 DE SETEMBRO DE 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000885/2022-00, resolve:
Art. 1º Alterar a portaria que concedeu pensão a MARCELO MAGNO GOMIDE,
publicada em 19 de maio de 2022, para incluir, por habilitação tardia, MARCO GOMIDE, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora LETICIA DA FONSECA PINTO GOMIDE, ocupante do
cargo de ASSISTENTE DE CHANCELARIA, matrícula SIAPE nº 6458250, do quadro de pessoal
deste Ministério das Relações Exteriores, ativa, falecida em 14 DE JANEIRO DE 2021, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.080, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
HELENA TRAVASSOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0457060, matrícula SIAPECAD nº 672096,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.081, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ARLINDO
BATISTA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0457991, matrícula SIAPECAD nº 672855, ocupante
do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.082, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Artigo 1º - Aposentar por invalidez ISMAEL ALVES DE MENEZES, matrícula SIAPE
nº 1194711, matrícula SIAPECAD nº 675615, ocupante do cargo de oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.084, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Artigo 1º - Aposentar por invalidez BENICIO MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0457953, matrícula SIAPECAD nº 672824, ocupante do cargo de agente de portaria,
classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com
fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA
PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA, no uso de suas atribuições e
nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de
2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais
normas regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no posto, ao
ministro de segunda classe JONAS GUIMARÃES FERREIRA competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta
Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio
da residência oficial do chefe do posto.
CARLOS ALFONSO IGLESIAS FUENTE
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BEATRIZ CORDEIRO JARDIM,
matrícula SIAPE nº 1954254, Tecnologista da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à
Organização de Redes, da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de
"Reunião sobre Uso de Sistemas de Informação Geográfica para analisar a oferta de
Serviços de Radioterapia", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA),
em Viena - Áustria, no período de 19 a 25 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015022/2022-97).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.362, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar SIMONE MARTINS DE PAULA, matrícula SIAPE nº 7528536, para
substituir, no período de 24 de outubro a 15 de dezembro de 2022, o Diretor de Programa,
CCE-3.15, código nº 00.0009, do Ministério da Saúde, em virtude da vacância do titular e
do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.363, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO BREVE CORAL, matrícula
SIAPE nº 1040478, Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Paraná, com a finalidade de participar da 14ª Edição do Benchmarking Internacional
Resíduos Sólidos
Portugal, promovido pela LAVORO
Gerenciamento Empresarial,
Corporativo e Ambiental, em Porto e Lisboa - Portugal, no período de 18 a 27 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FUNASA, nas condições
mencionadas no Processo SEI nº 25220.000599/2022-31.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ELVIRA MEDEIROS LYRA, matrícula SIAPE nº 518950, para exercer o
encargo de substituta eventual da Diretoria-Executiva, CCE 1.15, da Fundação Nacional de
Saúde
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA SALLAS, matrícula SIAPE
nº 1737054, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em
Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar do III Workshop de Saúde nas Fronteiras no
MERCOSUL, promovido pela Presidência Pro Tempore em parceria com o Ministério de
Saúde Pública do Uruguai, em Assunção - Paraguai, no período de 9 a 12 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.145120/2022-80).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.371, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SHEILA BARROS MATSUOKA,
matrícula SIAPE nº 1953734, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar do 14º Congresso Global de Biossimilares 2022 Europa, em Londres - Reino
Unido, no período de 5 a 10 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001765/2022-24).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.373, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI,
matrícula SIAPE nº 2003020, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar do 14º Congresso Global de Biossimilares 2022 Europa, em Londres - Reino
Unido, no período de 5 a 10 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para
FIOCRUZ (Processo nº 25386.001471/2022-01).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS