DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº. 2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DAV I
CHAVES PEREIRA, Matricula SIAPE 473472, Cargo Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, fundamento com base no EC103 20 §2º I, acrescidos
de 09% (nove) de adicional por tempo de serviço, GDPST.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000358/2022-17).
HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 328, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192
de 03.10.2013, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 20 de outubro de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "A", Padrão IV, ocupado por PAULO VITOR
FRANCA DORNELLES, Matrícula SIAPE 3004735, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde,
em decorrência
de
posse em
outro
cargo
inacumulável. Processo
nº
25006.000348/2022-91.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA Nº 329, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192
de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NAUIR ANTONIO DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0480099, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S",
Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do
cargo efetivo
e demais
vantagens a
que fizer
jus. Processo
nº
25006.000355/2022-93.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA Nº 330, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192
de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCELO CHAVES,
matrícula SIAPE 1085135, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com
carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000358/2022-27.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEMS/RR Nº 96, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder à servidora IRACELIA ANICETO JUTAI, matrícula SIAPE nº 0446401,
Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Aposentadoria Voluntária com proventos integrais (última remuneração + gratificação de
desempenho), com base no caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
dezembro de 2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a
partir da data da publicação desta portaria. (Processo nº 25012.000404/2022-17).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 100, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA SERRÃO ROSAS, matrícula SIAPE nº
0711041, Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Aposentadoria
Voluntária com proventos integrais (última remuneração + gratificação de desempenho),
com base no caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de
2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a partir da data
da publicação desta portaria. (Processo nº 25012.000436/2022-12).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder à servidora MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula SIAPE nº
0709067, Classe
S, padrão
III, ocupante do
cargo de
Agente Administrativo,
Aposentadoria Voluntária com proventos integrais (última remuneração + gratificação de
desempenho), com base no caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de dezembro de 2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, a partir da data da publicação desta portaria. (Processo nº 25012.000345/2022-
79).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor UMBERTO DE SOUZA CABRAL, matrícula SIAPE nº
0708225, Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Enfermeiro, Aposentadoria Voluntária
com proventos integrais (última remuneração + gratificação de desempenho), com base no
caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019 c/c art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a partir da data da publicação
desta portaria. (Processo nº 25012.000346/2022-13).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 105, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor EXPEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 0483843, Classe S, padrão III, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Aposentadoria Voluntária, prevista no inciso II, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com proventos pela média aritmética em 100%, conforme art. 26, § 3º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a partir da data da publicação desta
portaria. (Processo nº 25012.000346/2022-13).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 194, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCINETE MARIA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0603882, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.001613/2022-79).
DANIELA DE LANA VALLADÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 76, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil à Joana D'arc Venâncio Santos (companheira),
com fundamento no art. 217, item III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do
falecimento, ocorrido em 31.07.2020, de Alberto Jorge de Melo França, matrícula SIAPE nº
492.008, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor a que o servidor teria direito se fosse aposentado por
incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos
percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº
25021.000868/2022-14)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 77, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTÔNIO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 500.461, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da
Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão
judicial proferida no Processo nº 0508018-84.2020.4.05.8500, que tramitou perante a
Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das
remunerações. (Processo SEI nº 00580.006208/2020-19)
GILSA LIMA LOBAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 338, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº
130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) WILTON
DIONISIO DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Nível: NS, Classe: S, Padrão:
III, matrícula SIAPE nº 655445, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.002208/2022-19.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES