DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
em Incheon, Coréia do Sul no período de 08/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1057/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.011 - PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2111594, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Incheon, Coréia
do Sul no período de 08/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022
(Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.012 - MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2111301, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do
Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no
período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº.
25351.927758/2022-51).
Nº 1.013 - VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1452926, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do
Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no
período de 10/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº.
25351.927758/2022-51).
Nº 1.014 - RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491614, para participar da Reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao
Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e demais reuniões bilaterais e
multilaterais, em Genebra, Suíça, no período de 14/11/22 a 20/11/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1065/2022. (Processo nº. 25351.927315/2022-61).
Nº 1.015 - YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491075, para participar da Reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao
Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e demais reuniões bilaterais e
multilaterais, em Genebra, Suíça, no período de 14/11/22 a 20/11/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1065/2022. (Processo nº. 25351.927315/2022-61).
Nº 1.016 - FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1492776, para participar do Fórum Anual do Programa de Auditoria Única de Produtos para
Saúde (MDSAP), em Maryland, EUA e atuar como avaliadora de organismo auditor no âmbito
do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single
Audit Program), em Boston, EUA, no período de 26/11/22 a 10/12/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1006/2022 e 918/2022. (Processos nº. 25351.926612/2022-99 e 25351.934730/2021-90).
Nº 1.017 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2439567, para inspecionar a empresa Degania Medical Devices
Pvt. Ltd., em Haryana, Índia, no período de 09/12/22 a 17/12/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 1.018 - PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1492965, para inspecionar a empresa Degania Medical Devices Pvt. Ltd., em Haryana,
Índia, no período de 09/12/22 a 17/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022. (Processo
nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 1.019 - JOSE HONORIO MENDES COSTALONGA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2187464, para inspecionar a empresa Celltrion Pharm Inc, em Cheongju,
Coreia do Sul, no período de 08/12/22 a 18/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022. (Processo
nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.020 - VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1359843, para inspecionar a empresa Lupin Limited, em Viisakhapatnam, Índia, no
período de 02/12/22 a 11/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022. (Processo nº.
25351.925262/2022-43).
Nº 1.021 - FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491234, para participar da cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre
regulação farmacêutica "Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda e do evento: "Biosimilars LatAm
- Mexico 2022", em Cancun, México, no período de 04/11/22 a 12/11/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1079/2022 e 1026/2022. (Processos nº. 25351.920408/2022-64 e 25351.927620/2022-
52).
Nº 1.022 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE Nº 3139769, para participar da
cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica "Fit-for-
Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a 10/11/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1079/2022. (Processo nº. 25351.920408/2022-64).
Nº 1.023 - SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Assessora, SIAPE Nº 1538037, para participar da
cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica "Fit-for-
Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a 10/11/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1079/2022. (Processo nº. 25351.920408/2022-64).
Nº 1.024 - LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE Nº 1651541, para participar da
cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica "Fit-for-
Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a 10/11/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1079/2022. (Processo nº. 25351.920408/2022-64).
Nº 1.025 - KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE Nº 3163243, para
participar da cúpula e reunião plenária da ICMRA e Workshop sobre regulação farmacêutica
"Fit-for-Purpose", em Dublin, Irlanda, no período de 04/11/22 a 10/11/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1079/2022. (Processo nº. 25351.920408/2022-64).
Nº 1.026 - NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568278, para participar na Cúpula e Reunião Plenária da International Coalition of Medicines
Regulatory Authorities - ICMRA e Workshop sobre Regulação Farmacêutica Fit-for-Purpose,
em Dublin, Irlanda, e das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do
Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no
período de 05/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1079/22 e 1057/2022
(Processo nº. 25351.920408/2022-64 e 25351.927758/2022-51).
ANTONIO BARRA TORRES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 513, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25351.927458/2022-72, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, Siape 1492835,
ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe
S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotado na COIME, com fundamento no art. 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41,
de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019,
devendo ser reavaliado na data de 29/09/2025.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
PORTARIA Nº 514, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
no Processo SEI n. 25351.925290/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIANGELA TORCHIA DO
NASCIMENTO, Siape 1491487, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GQRIS,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal/1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, com proventos
calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 6.555, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Dispensar LEYDIANE FERREIRA HADAD do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Acre, CCE-1.10. (NUP 25106.000575/2022-99)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 6.556, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear LEYDIANE FERREIRA HADAD para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, CCE-1.10. (NUP 25106.000575/2022-99)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 6.562, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.007588/2022-49)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.206, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de
julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a
partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº
25027.000319/2022-81, resolve:, resolve:
Art. 1º - Ceder, a contar da publicação deste ato, o servidor Roberto Luiz
Gomes de Azevedo, Matrícula no Siape nº. 1895354, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, Classe 2, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 1.11, código 160328, de
Coordenador
da
Coordenação
de
Administração
Orçamentária
e
Financeira
-
CAOFI/DATASUS/SE/MS, da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de 2016,
resolve:
Nº 1.063 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora HILDA LOPES DA SILVA
matrícula Siape 462711, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25384.001062/2022-16).
Nº 1.064 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARA DIAS PEREIRA
matrícula Siape 463725, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo