DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/MS/RS Nº 174, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência do Ministério
da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
Alterar a portaria nº 8019 publicada no DOU nº 144, de 29 de julho de 1992,
que trata da aposentadoria do servidor ANTONIO LUIZ GOMES, CPF: 081.171.520-53,
matrícula SIAPE 0531575, cargo de Médico, Classe "S", Padrão III, NS, para fazer constar o
novo fundamento, com base no Art. 40, inciso III, alínea "C" da Constituição Federal de
1988 na sua redação original, com aplicação do Art. 190 da lei nº 8112/90 (integralização
de proventos quando servidor aposentado com proventos proporcionais for acometido por
doença especificada em lei). A contar de 13 de julho de 2022. (Processo. Nº
25025.002314/2022-11).
OSWALDO SILVINO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 503, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
6172168, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(NUP: 25000.133098/2022-25).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 505, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDILEUSA MARIA REIS MOREIRA
LIMA, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528542,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
(NUP: 25000.127773/2022-87).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIAS /MS/HFL DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008:
Nº 198 - Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) MIRIAN CARLOS DE CARVALHO MORENO, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Matrícula 0638459, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no
Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da EC 41/2003, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos
tendo por Base
de Cálculo Ultima Remuneração acrescido
da gratificação de
desempenho.
(Processo nº 33408.091523/2022-47)
Nº 200 - Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) Alice Eulália Chagas Ribeiro, matrícula no SIAPE 0.650.206, ocupante do cargo
de médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e III, da
EC 47/2005, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo
Última Remuneração acrescida da Gratificação de Desempenho.
(Processo nº 33408.069448/2022-38)
ROSSI MURILO DA SILVA
PORTARIA Nº 210/MS/HFL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar de 01/11/2022 ao(à) Servidor(a)
Antônio Carlos Alonso, Matrícula SIAPE 0.624.571, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no
Artigo 4º, § 6º, Inciso II da EC103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média
Aritmética Art. 26 EC 103/19.
(Processo nº 33408.087426/2022-50)
ROSSI MURILO DA SILVA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 605, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Substituto Eventual do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 832 de 01/08/2022, publicada no DOU/Nº 146,
de 03/08/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, conforme Laudo Médico Pericial nº 151.365/2022 emitido pelo
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS em 26/08/2022, a Reversão
da Aposentadoria a DAYANNA MACHADO DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº.
1.739.349, ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe B, Padrão I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 8.112/90, a
contar da data desta publicação, restabelecendo o pagamento dos vencimentos e demais
vantagens inerentes ao cargo que ocupava.
MARCO AURELIO POTENGY DE MELLO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 25, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor EDSON GOMES BARBOSA, no encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e
Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0211, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó
do Pará, desta Secretaria Especial de
Saúde Indígena, nos afastamentos legais,
regulamentares ou na vacância da Função.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 43, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE 446689,
no encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0228, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Altamira, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena, nos afastamentos legais,
regulamentares ou na vacância da Função.
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.000 - DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491194, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), Reunião do Programa
Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coreia do Sul, e da 45ª
Sessão da Comissão do Codex Alimentarius e da Reunião Preparatória da Região CCLAC, em
Roma, Itália, no período de 09/11/22 a 27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 e
1064/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51 e 25351.928638/2022-71).
Nº 1.001 - MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568239, para participar realizar inspeção de cumprimento de boas práticas de fabricação na
empresa Ajinomoto Omnichem S.A, em Wetteren, Bélgica, no período de 19/11/22 a
27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022 (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.002 - JOÃO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568678, para participar realizar inspeção de cumprimento de boas práticas de fabricação na
empresa Ajinomoto Omnichem S.A, em Wetteren, Bélgica, no período de 19/11/22 a
27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022 (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.003 - SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2111655, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização
dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Incheon,
Coréia do Sul no período de 08/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022
(Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.004 - ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1559807, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de
Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e
Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coreia
do Sul no período de 09/11/22 a 18/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022
(Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.005 - ANA CERULIA MORAES DO CARMO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2112684, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de
Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e
Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coreia
do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022
(Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.006 - FLAVIA MOREIRA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491220, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Incheon, Coréia
do Sul no período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022
(Processo nº. 25351.927758/2022-51).
Nº 1.007 - LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2110788, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização
dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do
Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul, e
realizar inspeção de verificação do cumprimento de boas práticas de fabricação na empresa
HC Clover Productos Y Servicios S.L, em Madrid, Espanha, no período de 10/11/22 a 26/11/22
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1057/2022 e 958/2022 (Processo nº. 25351.927758/2022-51 e
25351.925262/2022-43).
Nº 1.008 - ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2118763, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do
Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no
período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº.
25351.927758/2022-51).
Nº 1.009 - FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568911, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de Harmonização
dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH) e Reunião do
Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Incheon, Coréia do Sul no
período de 09/11/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1057/2022 (Processo nº.
25351.927758/2022-51).
Nº 1.010 - EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491223, para participar das Reuniões do Conselho Internacional de
Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH),
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