DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.324795/2022-98 e tarefa GET 1081572011,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ARICY VENEZA MAIA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 908154, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
de Seguro Social, falecido na aposentadoria em 29/06/2022, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.034 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.043922/2022-51 e tarefa GET 201273791,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LINDAMAR MELLO DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALTER JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 754056, ocupante do
cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Seguro Social, falecido na aposentadoria em 03/11/2021, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/11/2021(data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.036, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora TELMA MARIA PAIVA BARROS,
matrícula SIAPE 0882677, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional de nº 47/2005, combinado com art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base
na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.383941/2021-36 e Protocolo de Requerimento GET 1428818572 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CECILIO XAVIER DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0.882.980, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.307428/2022-20
e Protocolo
de
Requerimento GET 2031752843 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.039, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder
aposentadoria
Voluntária
a servidora
JULIANA
DA
ASCENÇÃO
PACHECO GOMES, matrícula SIAPE 0889395, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma
da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.115841/2022-60 e Protocolo de
Requerimento GET 1890307702 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 111/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem o contido no processo de nº 00695.001331/2022-18, resolve:
Dispensar ELDO PORTZ, matricula 1.097.478, CPF nº 502.940.XXX-49, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Protocolo e
Gestão
Documental,
da
Coordenação
de
Administração
da
Procuradoria,
da
Coordenação-Geral de
Assuntos Estratégicos e
Gestão, da
Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional Seguro Social.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
PORTARIAS GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
o contido no processo de nº 00695.001332/2022-54, resolve:
Nº 113 - Designar RICARDO FLORENTINO VERAS, matrícula 0.128.993, CPF nº 247.798.XXX-
53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Divisão de Protocolo e Gestão Documental, da Coordenação de
Administração da Procuradoria, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão,
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 114 - Designar RICARDO FLORENTINO VERAS, matrícula 0.128.993, CPF nº 247.798.XXX-
53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Protocolo e Gestão Documental, da Coordenação de
Administração da Procuradoria, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão,
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
PORTARIAS GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
o contido no processo de nº 00695.001334/2022-43, resolve:
Nº 115 - Dispensar MARIA DA PENHA BEZERRA DA TRINDADE, matricula 1.094.605, CPF nº
428.558.XXX-49, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Protocolo e Gestão Documental, da Coordenação de
Administração da Procuradoria, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão,
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 116 - Designar MARIA DA PENHA BEZERRA DA TRINDADE, matrícula matricula
1.094.605, CPF nº 428.558.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Protocolo e Gestão Documental, da Coordenação de
Administração da Procuradoria, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão,
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 728, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.447464/2022-25, resolve:
Dispensa, a pedido, a contar de 8 de julho de 2022, WAGNER RODRIGUES
VIEIRA, matrícula nº 2.039.885, CPF nº 696.936.XXX-20, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdências Social Mirassol
do Oeste, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Cuiabá/MT, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 729, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.440359/2022-65, resolve:
Designar CELIA CORREA DE MACEDO,
matrícula nº 2.018.479, CPF nº
486.888.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência
Social
Moju, código
FCE
1.05,
da
Gerência Executiva
Belém/PA,
da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 730, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.419593/2022-23, resolve:
Designar LILIAN DO SOCORRO COSTA AGUIAR, matrícula nº 1.564.872, CPF nº
424.805.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Belém/PA, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 731, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.417978/2022-56, resolve:
Designar JOAO MARCIONILO DA TRINDADE, matrícula nº 0.896.965, CPF nº
104.637.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Belém/PA, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 733, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.440851/2022-31, resolve:
Designar ANDRE FELIPE DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.359.400,
CPF nº 058.638.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência
Executiva Marabá/PA, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
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