DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.447570/2022-17, resolve:
Nº 735 - Dispensar LEONARDO CORRÊA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº
073.937.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
Nº 736 - Designar LEONARDO CORRÊA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº
073.937.XXX-81, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências para a
prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA
DIRAT/INSS Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no processo SEI
35014.441492/2022-39 resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
17/10/2022, exercido pela servidora JANAINA DE ALMEIDA SANTOS PIMENTEL, matrícula
SIAPE nº 2.414.199, CPF nº 013.796.XXX-70, Código da Vaga: 0530258, Classe "A", Padrão
"II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de 1990.
BRUNO ALVES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC N° 1.078, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar ANDRE RICARDO SAKAI PASSOS, matrícula SIAPE 1984136, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando, consequentemente os
efeitos da PT/Previc nº 1061/2022, publicada no DOU de 27/10/2022.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA PREVIC N° 1.097, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar MANOEL ROBSON AGUIAR, matrícula SIAPE 1913134, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando, consequentemente
os efeitos da PT/Previc nº 1063/2022, publicada no DOU de 27/10/2022.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
Ministério do Turismo
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 265-E, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Alexandre Pires Domingues, matrícula SIAPE nº
3342186, do cargo comissionado de Assessor, código CCT V, na Secretaria de Gestão
Interna desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 270-E, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Designar Izabela Santoro Santiago, matrícula SIAPE nº 1549689, para
exercer o encargo de substituta na Coordenação de Análise de Projetos Específicos da
Superintendência de Prestação de Contas desta Agência, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 129, DE 19 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
maio de 2022.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA IPHAN-PE Nº 36, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria Gab-Iphan/IPHAN nº 47, de 29 de outubro de 2021, publicada no
DOU, de 04 de novembro de 2021, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de
junho de 2021, publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais
pertinentes
e,
considerando
o
que
consta
do
Processo
Administrativo
nº
01450.000295/2022-01, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da
Superintendência do IPHAN-PE, para a Tomada de Preços 01/2022, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
Luciano Siqueira Cortez, matricula SIAPE nº 1226521 - Presidente;
Vitor Takeshi Albuquerque Kitaoka, matricula SIAPE nº 1045920 - membro efetivo;
João Magno Vieira de Melo, matricula SIAPE nº 3160512 - membro efetivo;
Caroline de Branco Rodrigues Pessoa, matricula SIAPE nº 1751069 membro efetivo;
Marília Lopes Bezerra Cireno, matricula SIAPE nº 1960433 - suplente;
Marcos Vinícius Simão, matricula SIAPE nº 1108577 - suplente.
Art. 2º Esta Portaria torna sem efeito a portaria nº 29, de 07 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA LINS
Substituta
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 346, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021.
CO N S I D E R A N D O :
- os incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n°
47/2005, c/c o parágrafo 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
Lucia Helena da Costa Pinto Zugliani Pereira, matrícula SIAPE nº 222187, ocupante do cargo
Assistente Técnico IV, nível intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Fundação (processo nº 01531.001568/2022-26);
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima;
MARCELO NERY COSTA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 351, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021.
CO N S I D E R A N D O :
- os incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n°
47/2005, c/c o parágrafo 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
Liana Alves de Souza, matrícula SIAPE nº 221980, ocupante do cargo Assistente
Administrativo IV, nível intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Fundação (processo nº 01531.001479/2022-80);
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima;
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 115.308, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso
IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art.
1º Dispensar
os
servidores
abaixo relacionados
da
função
comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, que exercem no
Departamento do Meio Circulante:
. Matrícula
Nome
Localização
. 2.915.068-X
Emmanuel de Souza Valadares
M EC I R / GT P A L
. 6.806.398-9
Marcos Aurélio da Silva Cruz
D I T ES / S U S A N
. 8.367.092-0
Rafael Farias Monteiro
M EC I R / GT B E L
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a
função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL
II, sigla FST-2, no
Departamento do Meio Circulante:
. Matrícula
Nome
Localização
. 9.280.337-7
Tarcísio de Souza Gonzaga
M EC I R / GT B H O / CO R D 1
. 0.751.173-6
Ângela de Almeida Neves
M EC I R / D I T ES / S U S A N
. 2.163.485-8
Clóvis Yukishigue Uyeno
D I T ES / GT S P A / S U M O F
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR
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