DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110100081
81
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 115.330 de 27.10.2022, publicada no DOU de 31.10.2022, seção
2, pág. 84, onde se lê: "a partir de 31/10/2022" leia-se: "a partir de 01/11/2022".
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 115.340, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor VICENTE DA GAMA MACHADO,
matr.
9.480.424-9,
da função
comissionada
de
Assessor
Pleno, sigla
FCA-4,
no
Departamento Econômico (Depec/Dipre/Nappr).
Art. 2º Fica dispensada, a pedido, a servidora NADIEJDA WATANABE DEANE SA,
matr.
7.305.509-3, da
função
comissionada de
Assessora
Plena,
sigla FCA-4, no
Departamento Econômico (Depec/Geati/Coace).
Art. 3º Fica designada a servidora LUIZA BETINA PETROLL RODRIGUES, matr.
6.566.928-2, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no
Departamento Econômico (Depec/Geati/Coace).
Art. 4º Fica designado o servidor RAFAEL ROCKENBACH DA SILVA GUIMARAES,
matr. 8.369.140-5, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no
Departamento Econômico (Depec/Dipre/Naprs).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO SABBADINI
ÀREA DE REGULAÇÃO
PORTARIA Nº 115.341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE REGULAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor PABLO JOSÉ CAMPOS DE
CARVALHO, matrícula 8.023.504-2, d a função comissionada de Chefe de Adjunto de
Unidade, sigla FDE-2, na Gerência Técnica III (Dereg/Gtec3).
Art. 2º Fica designado o servidor JOÃO LUÍS RESENDE, matrícula nº 4.908.941-
2, para exercer a função comissionada de Chefe de Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na
Gerência Técnica III (Dereg/Gtec3)..
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CONDUTA
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 115.339, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Designa e dispensa servidores para exercício de
função comissionada.
O Chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DEJALMA DE CARVALHO ARANTES, matrícula nº
2.353.958-5, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência de
Relacionamento Institucional (DEATI/GERIN/DISIN/COSIP).
Art. 2º Designar a servidora ALICE SILVA AUTRAN DE MORAIS, matrícula nº
0.492.424-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência
de Relacionamento Institucional (DEATI/GERIN/DISIN/COSIP).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES
PORTARIA Nº 115.342, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Designa e dispensa servidores para exercício de
função comissionada.
O Chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA,
matrícula nº 8.186.192-3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Gerência
Técnica
de 
Atendimento
ao
Cidadão
em
São 
Paulo
-
1
( D e a t i / G e a t e / D i m o r / GT S P 1 ) .
Art. 2º Designar a servidora MARIA LUCIA PEROBA ANGELO RONCATTI,
matrícula nº 6.858.350-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1,
na 
Gerência
Técnica
de
Atendimento 
ao
Cidadão
em
São 
Paulo
-
1
( D e a t i / G e a t e / D i m o r / GT S P 1 ) .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES
ASSESSORIA ECONÔMICA AO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 115.337, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe da Assessoria Econômica ao Presidente do Banco Central do
Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV,
alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287,
de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora LUIZA BETINA PETROLL
RODRIGUES, matrícula 6.566.928-2, da função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Secre/Assec.
Art. 2º Fica designado o servidor VICENTE DA GAMA MACHADO,
matrícula 9.480.424-9, para a função comissionada de Assessor Pleno, sigla
FCA-4, na Secre/Assec.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE DE CARVALHO
AUDITORIA INTERNA
PORTARIA Nº 115.346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA AUDITORIA INTERNA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE LOBO BUENO, matrícula 4.110.922-8,
para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na divisão de Auditoria
AU D I T / D I P R A / CO O R D.
Art. 2º Dispensar o servidor DILMAR RAMOS PEREIRA, matrícula 2.426.291-9, da
função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que atualmente exerce na divisão de
Auditoria AUDIT/DIPRA/COORD.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILDO LIMA DE OLIVEIRA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.959, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 00190.103268/2022-26,
resolve:
Designar FREDERICO OLIVEIRA DE PAULA, para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.982, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º 00190.109819/2022-65,
resolve:
Designar DÉVOLA DA ROCHA CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir a Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria
de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.983, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º 00190.109819/2022-65,
resolve:
Dispensar FERNANDA FAGUNDES DE ANDRADE, Técnica Federal de Finanças e
Controle, do encargo de substituta do Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de
Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.984, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º 00190.109819/2022-65,
resolve:
Designar ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria
de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.985, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º 00190.109819/2022-65,
resolve:
Dispensar ANA CRISTINA CAVALCANTE DE LIMA SANTANA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, do encargo de substituta do Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.986, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º 00190.109819/2022-65,
resolve:
Designar ANTONIO FERNANDO FERREIRA LEITE, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria
de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.987, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país pelos servidores GILBERTO WALLER JÚNIOR, Corregedor-Geral da União, e
MICHELE COSTA ANDRADE, Auditora Federal de Finanças e Controle da Corregedoria-Geral da
União, no período de 13 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para
participarem da GlobE 3rd Plenary Meeting, que ocorrerá no período de 15 a 17 de novembro
de 2022, em Madrid/Espanha (processo n.º 00190.109947/2022-17).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO