DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.412 - Art. 1º Designar, de 03 a 25/11/2022, o servidor JEANN PORTES, matrícula 5854-
8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001062).
Art. 2º Dispensar o servidor THIAGO LUÍS JESUS MARTINS, matrícula 4459-8,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª
Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia,
código CC-01 (72001062) (processo nº 19.04.3465.0007391/2022-45).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 253, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora MARINA MARTINS CARLOS, matrícula nº 30128, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR18-
CMMO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar a servidora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula nº 26510, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 438, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar FÁBIO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 24959,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível
II, Código CC-2, do Gabinete do Dr. Felipe Antônio Abreu Mascarelli, da Procuradoria da
República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.
Art. 2° Nomear FELIPE ALUISIO NORA FRANCO, matrícula 28704, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível
II, Código CC-2, do Gabinete do Dr. Felipe Antônio Abreu Mascarelli, da Procuradoria da
República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 338, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1.
Dispensar
o servidor
SILVIO
CESAR
DE
JESUS PINTO,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 24201, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC
02, do gabinete do Procuradora da República do 11º Ofício da Procuradoria da República
no Estado do Pará.
2. Designar o servidor BERNARDINO AMAZONAS DE CASTRO BATISTA, Técnico
do MPU/Administração, matrícula 25217, para exercer a Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC 02, do gabinete da Procuradora da República do 11º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 340, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Designar a servidora SIMONE CAROLINA MORAES PEÇANHA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28695, para a função de confiança de chefe
do Setor de Estágio, FC 01, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./ Nº 328, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a alteração de titularidade da função
de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3,
da Procuradoria da República em Salgueiro.
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação dos Exmos. Sres. procuradores da República
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES e ANTONIO MARCOS DA SILVA DE JESUS;, resolve:
Art. 1º - Dispensar SILVIO RICARDO NUNES DOS PASSOS, ocupante do cargo de
técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 29.182-0, da função de confiança de
Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Salgueiro.
Art. 2º - Designar HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de
técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula n.º 11.498, para exercer a
função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República
no Município de Salgueiro.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 698 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora LARA DE OLIVEIRA BAUTISTA, Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula nº 712-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico
Nível I, código FC-3 (62910), da Assessoria Jurídica e Técnica, da Secretaria do Gabinete do
Diretor-Geral, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Assessora Chefe
de Gestão Estratégica, código CC-5 (65659), da Assessoria de Gestão Estratégica/AGE, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 1 de novembro de 2022.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 699 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora DENISE VIEIRA INSERTI TRINDADE, Analista do MPU/Gestão
Pública,
matrícula nº
671-8, para
exercer a
Função de
Confiança de
Assistente
Administrativo Nível II, código FC-2 (69308), do Departamento de Gestão de Pessoas,
exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Apoio à
Estratégia, código CC-3 (65740), da Assessoria de Gestão Estratégica/AGE, da Procuradoria-
Geral de Justiça Militar, a contar de 1 de novembro de 2022.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 700 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear
a servidora
DAIANE
GABRIELA
LUCAS TAVARES,
Analista
do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 1776-1, com Lotação Provisória do Ministério Público
Federal, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Governança Institucional,
código CC-3 (65740), exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da
Seção de Governança Institucional, código CC-1 (67548), ambos da Secretaria de Direção-
Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 1 de novembro de 2022.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 701 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar 
a
servidora 
MARISTELA
GOMES 
SANTOS,
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 1854-6, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor de Gestão Estratégica, código FC-3 (62911), da Coordenadoria de Governança
Institucional, da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar, a contar de 1 de novembro de 2022.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 702 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Nomear o servidor CLAUDIO SILVA DUARTE, Analista do MPU/Direito, matrícula
nº 1613-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Segurança
Institucional, código CC-2 (65846) exonerando-o, em consequência, do Cargo em Comissão
de Chefe da Seção de Segurança Institucional, código CC-1 (67560), ambos do Gabinete da
Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.696, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a designação de Membros e Membras
para o exercício cumulativo de Ofícios no âmbito da
Procuradoria Geral do Trabalho.
O PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.658, de 21 de outubro de 2022, em razão do
cancelamento das férias da Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no
período de 26.10.2022 a 06.11.2022, por motivo de necessidade de serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CARLOS BUENO PEREIRA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula 600.6866-3, para o encargo
de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, Código CC-01, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM