DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIS MARCOS DA SILVA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FLÁVIO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.423 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARANATA CAMPOS DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.424 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO AUGUSTO BUHLER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.425 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIA MONTEIRO DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.426 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PERSEU BESSA MADEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AJ
ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.427 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENAN HOLANDA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1085259, resolve:
Nº 3.393 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JONATHAN
VIEIRA
HINCKEL para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1088476, resolve:
Nº 3.397 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTÔNIO KLEMER BEZERRA DA SILVA, matrícula no 377299, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGOM - Gabinete da
Senadora Mailza Gomes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1088477, resolve:
Nº 3.398 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRESSA DE SOUZA SILVA, matrícula no 386320, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGOM - Gabinete da Senadora Mailza
Gomes, a partir de 26/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1088516, resolve:
Nº 3.399 - exonerar MARIA DO SOCORRO THOMAZ CHAAR, matrícula no 176087, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1088556, resolve:
Nº 3.401 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SIMONE MENDES COSTA, matrícula no 331688, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo
Brasil, a partir de 26/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1088557, resolve:
Nº 3.402 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
TENORIO ALVES BILIO, matrícula no 372058, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo
Brasil, a partir de 26/10/2022.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1070656, resolve:
Nº 3.387 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2963, publicada no Diário
Oficial da União, dia 26/9/2022, Seção 2, que nomeou ELADIO BARBOSA CARNEIRO, para
exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do
órgão OSE/DGER - DIRETORIA-GERAL.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1070216, resolve:
Nº 3.390 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JUSMAR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084201, resolve:
Nº 3.392 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ ANACLETO
DA SILVA
para exercer
o cargo,
em comissão,
de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1088096, resolve:
Nº 3.395 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EMÍLIA CATARINA GUIMARÃES DE PAULO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1086796, resolve:
Nº 3.405 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO
BARROS
CHAGAS
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1087356, resolve:
Nº 3.407 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCIMAR DE SOUSA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão PRESID/CTCS - Conselho de Transparência e Controle Social.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1088977, resolve:
Nº 3.410 - exonerar CLEUMA BATISTA GUIMARÃES, matrícula no 372060, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CCAI - Comissão
Mista de Controle das Atividades de Inteligência, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do
Senador Guaracy Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089496, resolve:
Nº 3.412 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, ERIKA KLEN PANQUESTOR, matrícula no 262125, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de
03/11/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089576, resolve:
Nº 3.413 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIEL SANTANA ALVES, matrícula no 380675, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci
Lucas, a partir de 31/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089578, resolve:
Nº 3.414 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CRISTIANO COUTINHO DA SILVA, matrícula no 349589, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, a partir de 31/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089579, resolve:
Nº 3.415 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA NILMA PEREIRA DA SILVA, matrícula no 202499, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, a partir de 31/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089580, resolve:
Nº 3.416 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO PEREIRA, matrícula no 351043, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S I Z A LC I
- Gabinete do Senador Izalci Lucas, a partir de 31/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089581, resolve:
Nº 3.417 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
BRENDA OHANNA ALVES DE FREITAS, matrícula no 348860, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, a partir de 31/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089796, resolve:
Nº 3.418 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NICOLY TATIANY DE SOUZA AMARAL, matrícula no 368638, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete
do Senador Izalci Lucas, a partir de 31/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089797, resolve:
Nº 3.419 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO CEZAR FERREIRA MARAVALHO, matrícula no 392446, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, a partir de 31/10/2022.