DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089836, resolve:
Nº 3.420 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DO CARMO SOUZA, matrícula no 190527, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB,
a partir de 31/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089837, resolve:
Nº 3.421 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELLE MELO SILVA, matrícula no 380869, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB,
a partir de 31/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084956, resolve:
Nº 3.423 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO EVANGELISTA BATISTA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador Acir Gurgacz.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089518, resolve:
Nº 3.424 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SAMUEL WILLARD DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1089517, resolve:
Nº 3.425 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SIDIA LUSTOZA
NASCIMENTO, matrícula no 366903, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090037, resolve:
Nº 3.426 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LETICIA PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula no 296573, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSROMARI
- Gabinete do Senador Romário, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090056, resolve:
Nº 3.427 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NATHALIA CORRÊA MOREIRA, matrícula no 298491, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090058, resolve:
Nº 3.428 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FÁBIO DOS PRAZERES PINTO, matrícula no 326073, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090156, resolve:
Nº 3.429 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DULCINEIA FATIMA ZENI FRANZMANN, matrícula no 393979, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da
Senadora Ivete da Silveira, a partir de 31/10/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1083960, resolve:
Nº 3.391 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ALDENICE AMÂNCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1087876, resolve:
Nº 3.394 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ALAN MÁRTIR ARAUJO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1083958, resolve:
Nº 3.396 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula no 368432, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1088517, resolve:
Nº 3.400 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ALESSANDRO DANTAS LISBÔA, matrícula no 265758, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no
Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1088877, resolve:
Nº 3.403 - exonerar EDSON MARTINS DE SIQUEIRA, matrícula no 394856, do cargo, em
comissão,
de 
ASSISTENTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, 
do
órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.345, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.017607/2019-91 e anexos, resolve:
fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da
qualidade de beneficiário, por haver completado 21 (vinte e um) anos de idade, cancelar
a cota de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) da pensão concedida em
caráter temporário a ELIAS BRITO DA SILVA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um)
anos, e nos termos do art. 223, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
reverter a referida cota cancelada para MARIA LUCIMAR DA SILVA, na condição de ex-
esposa pensionada, em caráter vitalício, e em caráter temporário para WELLINGTON PIRES
DA SILVA, na condição de filho inválido, respectivamente, alterando a cota da pensão de
33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) para 50% (cinquenta por cento) para
cada um, concedida pelas Portarias da Diretoria-Geral nºs 8.359/2019, 8.604/2019 e
8.741/2019, no valor apurado até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, dos proventos que percebia o ex-servidor EURICO PIRES DA SILVA,
matrícula 7496, a partir da data da maioridade, 3/11/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1086956, resolve:
Nº 3.406 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA LUIZA DA SILVA HOLANDA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-
04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMVIT -
Gabinete da Senadora Maria das Vitórias.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1089036, resolve:
Nº 3.408 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CESAR AUGUSTO MILHOMEM LOPES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1089077, resolve:
Nº 3.409 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
QUEILA SILVA LEITE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1089296, resolve:
Nº 3.411 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no 374092, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar
Unidos pelo Brasil, a partir de 27/10/2022.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 673, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6005989/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora ÂNGELA DE HARIEL ALVES DE FARIAS PINHEIRO, código 28923,
ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Copa e Cozinha, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a
IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 677, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições
legais e
regimentais
e
tendo em
vista
o
constante do
Processo
Administrativo TST nº 6006945/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
CÉSAR AUGUSTO BUENO, código 584, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art.
20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso
II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA