DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919145/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
CHAPECO, 
CNPJ
nº
83021808000182. Ajuste do T.A devido a aumento da Contra Partida. Valor Total: R$
130.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.100,00, Vigência: 24/12/2021 a 24/08/2024.
Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOAO RODRIGUES, CPF nº 232.789.513-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919000/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SALESOPOLIS, 
CNPJ 
nº
46523296000126. Alteração de Valores - Acréscimo de Contrapartida - Municipal. Valor
Total: R$ 43.241,11, Valor de Contrapartida: R$ 43.241,11, Vigência: 21/12/2021 a
21/08/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VANDERLON OLIVEIRA GOMES, CPF nº
295.548.918-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910978/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
WESTFALIA,
CNPJ 
nº
04215147000150. Alteração de especificações técnicas do Trator Agrícola. Valor Total: R$
79.567,33, Valor de Contrapartida: R$ 79.567,33, Vigência: 14/12/2021 a 14/08/2024. Data
de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOACIR ANTONIO DOCENA, CPF nº 651.127.840-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921503/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199.
Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 610.676,67, Valor de Contrapartida: R$
610.676,67,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº 816.384.690-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922629/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARCOS, CNPJ nº
88818299000137. Solicitamos aumento de contrapartida para R$183.766,66 conforme
orçamentos inclusos no sistema,solicitamos este ajuste para pode finalizar a compra do
caminhão. Valor Total: R$ 54.766,66, Valor de Contrapartida: R$ 54.766,66, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EVANDRO CARLOS KUWER,
CPF nº 488.305.500-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919532/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RAMADA, CNPJ nº
01611828000149. Valor de contrapartida. Valor Total: R$ -8.810,01, Valor de Contrapartida:
R$ -8.810,01, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MARCUS JAIR BANDEIRA, CPF nº 610.481.350-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908323/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CUSTODIA, 
CNPJ
nº
11358165000156. VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 313.706,17, Valor de
Contrapartida: R$ 313.706,17, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS, CPF nº 047.443.194-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921743/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL, CNPJ nº
91987669000174. solicitamos aumento de contrapartida devido ao alto aumento dos
equipamentos conforme orçamentos em anexo,solicitamos aumento de contrapartida para
R$210.166,66. Valor Total: R$ 60.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 60.166,66, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ADENIR JOSE DALLE, CPF nº
440.786.760-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911046/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PICADA CAFE, CNPJ nº
92871466000180. solicitamos aumento de contrapartida no valor de R$140.259,67 Pelo
motivo do alto aumento dos equipamentos conforme orçamentos em anexo. Valor Total:
R$ 23.458,01, Valor de Contrapartida: R$ 23.458,01, Vigência: 03/12/2021 a 03/08/2024.
Data de Assinatura: 03/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LUCIANO KLEIN, CPF nº 534.549.790-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911648/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LONTRAS, CNPJ nº 83102665000133.
ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor
Total: R$ 75.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCIONEI HILLESHEIM, CPF nº 037.998.519-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919146/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
AUGUSTINOPOLIS,
CNPJ
nº
00237206000130. Contrapartida Convenente, Crono Físico, Crono Desembolso e Plano de
Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 84.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.500,00, Vigência:
22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LAERCIO DA SILVA LIMA, CPF nº
818.029.271-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919206/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
CHAPECO, 
CNPJ
nº
83021808000182. Ajuste do T.A e aumento da Contra Partida. Valor Total: R$ 303.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 303.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de
Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOAO RODRIGUES, CPF nº 232.789.513-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 908830/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ILHOTA, CNPJ nº
83102301000153. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 212.573,33, Valor de
Contrapartida: R$ 212.573,33, Vigência: 27/10/2022 a 12/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ERICO DE OLIVEIRA, CPF nº 291.364.239-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917194/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COLUNA, CNPJ nº 18307397000124.
Alteração de valor de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 83.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 83.333,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: SADY RIBEIRO DAMAS, CPF nº 619.115.266-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911191/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA, CNPJ nº 09070624000150.
PARA FAZER O AJUSTE DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NA PLATAFORMA+BRASIL Objeto
da Alteração: Solicitação do aumento de contrapartida de R$ 500,00 para R$ 45.448,34.
Valor Total: R$ 44.948,34, Valor de Contrapartida: R$ 44.948,34, Vigência: 09/12/2021 a
09/08/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES, CPF nº
721.025.784-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911584/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº
28561041000176. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 220.000,00, Vigência: 29/11/2021 a 29/07/2024. Data de Assinatura:
29/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: PAULO VIEIRA DE BARROS, CPF nº 452.543.897-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918252/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTE LO,
CNPJ nº 75462820000102. VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 54.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 54.333,33, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FRANCISCO ANTONIO BONI, CPF nº 030.415.519-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920731/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
COLORADO,
CNPJ
nº
87613527000170. Solicitação de Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 57.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 57.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CELSO GOBBI, CPF nº 061.145.710-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921498/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO, CNPJ nº
92122753000198. Termo Aditivo de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 64.106,67,
Valor de Contrapartida: R$ 64.106,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ESTER ELISA DILL KOCH, CPF nº 773.835.830-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921747/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CAPARAO,
CNPJ
nº
18114249000193. Alteração do valor da Contrapartida financeira. Valor Total: R$
96.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.720,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: DIOGENIS DA SILVA MIRANDA, CPF nº 078.033.756-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917065/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
MINDURI,
CNPJ
nº
17954041000110. Alteração do Valor da Contra Partida. Valor Total: R$ 14.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDMIR GERALDO SILVA, CPF nº 333.754.026-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911358/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, CNPJ nº
88201298000149. Alteração do valor de contrapartida do município. Valor Total: R$
35.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 35.666,67, Vigência: 02/12/2021 a 02/08/2024.
Data de Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF nº 61672793572, Convenente: SAVIO JOHNSTON PRESTES, CPF nº 487.828.580-
04.

                            

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