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DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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10
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: BEATRIZ EMANUELE SILVA
DOS SANTOS, CPF Nº 007.599.211-64; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não
aplicável;
Vigência: 23/09/2022
a
03/07/2023;
Data da
assinatura:
23/09/2022;
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo
Gava, pela Funarbe, e Alex da Silva Barbosa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LAURA GUIMARÃES CICILIANO, CPF
Nº 039.825.461-33; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
05/10/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 05/10/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Laura Guimarães Ciciliano, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: ÍTALO ALVES FREIRE, CPF Nº
073.763.115-56; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
23/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 23/09/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Ítalo Alves Freire, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: CAROLINE PONCE DA SILVA, CPF Nº
072.505.611-89; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
30/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 30/09/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Caroline Ponce da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: MARIA DE SOUSA BRITO
NETA, CPF Nº 829.133.233-91; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não
aplicável;
Vigência: 13/10/2022
a
29/08/2023;
Data da
assinatura:
13/10/2022;
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia; Rodrigo
Gava, pela Funarbe, e Maria de Sousa Brito Neta, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LETÍCIA DE ARAÚJO SILVA, CPF Nº
024.221.041-42; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
30/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 30/09/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Letícia de Araújo Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: DANIELE SANTANA LIMA, CPF Nº
077.062.611-40; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
19/10/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 19/10/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Daniele Santana Lima, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: JÚLIA MOURÃO FERNANDES, CPF Nº
070.627.641-83; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
05/10/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 05/10/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Júlia Mourão Fernandes, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Agroenergia,
CNPJ 00.348.003/0017-88,
e LAIANE
CARVALHO
DOS SANTOS,
CPF:
859.385.775-27, com interveniência da Instituição de Ensino: Universidade Federal de
Goiás-UFG. Objeto: Permitir à estudante de pós-graduação a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: sem ônus; Vigência:
19/10/2022 a 17/01/2024; Data da assinatura: 19/10/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Laiane Carvalho dos Santos,
estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e
MATEUS FLORENTINO BARBOSA, CPF:
069.326.381-42, com interveniência da Instituição de Ensino: Universidade de Brasília.
Objeto: Permitir ao estudante de pós-graduação a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: sem ônus; Vigência:
19/10/2022 a 17/01/2024; Data da assinatura: 19/10/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Lúcio Remuzat Rennó Junior, Decano de
Pós-Graduação da Universidade de Brasília, e Laiane Carvalho dos Santos, estudante.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
SEI 21154.001960/2022-27; SAIC 23500.22/0094-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e o Bolsista LUAN MATHEUS DA SILVA AREVULA, CPF nº 074.196.671-95;
Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto; Data de assinatura: 26/10/2022; Vigência: 26/10/2022 a 31/08/2023;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Eny Duboc pela Embrapa e Luan Matheus da Silva
Arevula, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
SEI 21154.001958/2022-58; SAIC 23500.22/0091-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e o Bolsista LUIS HENRIQUE MAIDANA FRAGOSO, CPF nº 076.669.541-74;
Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto; Data de assinatura: 26/10/2022; Vigência: 26/10/2022 a 24/04/2023;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela
Embrapa e Luis Henrique Maidana Fragoso, Bolsista.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI 21154.002258/2022-81, SAIC 23500.22/0093-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO MATO GROSSO
DO SUL - CNPJ: 04.064.415/0001-80; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para
a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente
na execução do projeto intitulado "Sistema integrado de produção de alimentos". Data de
Assinatura: 27/10/2022; Vigência: 27/10/2022 à 27/10/2023; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e, Raimundo
Tomonari Hossi pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI Nº 21154.001009/2021-97, SAIC Nº 23500.21/0044-0-1. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste e a estudante de pós-graduação Fabrícia da Silva Ramos, Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por 5 (cinco) meses, passando a vigorar de 31/10/2022 a
31/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 5.851, de 07/12/1972. Data de Assinatura: 27/10/2022.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes, pela
Embrapa e Fabrícia da Silva Ramos, estudante.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: TERMO ADITIVO 01 AO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE entre a EMBRAPA E A
SPECTRAL SOLUTIONS (SAIC nº 20100.20/0056-5). Processo SEI nº 21156.002915/2020-16,
SAIC nº 20100.20/0056-5-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a SPECTRAL SOLUTIONS COMERCIO E SERV I ÇO S
LTDA (CNPJ n° 25.254.275/0001-82); Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar
o prazo de vigência do Acordo de Confidencialidade firmado em 30/10/2020, ora aditado,
ampliando em mais 48 (quarenta e oito) meses, ficando seu termo final para 30/10/2026.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura:
28/10/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Gabriel Nigro de
Aquino-Sócio Administrador, pela SPECTRAL SOLUTIONS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: TERMO ADITIVO 01 AO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE entre a EMBRAPA E A
SPECTRAL SOLUTIONS (SAIC nº 20100.20/0056-5). Processo SEI nº 21156.002915/2020-16,
SAIC nº 20100.20/0056-5-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a SPECTRAL SOLUTIONS COMERCIO E SERV I ÇO S
LTDA (CNPJ n° 25.254.275/0001-82); Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar
o prazo de vigência do Acordo de Confidencialidade firmado em 30/10/2020, ora aditado,
ampliando em mais 48 (quarenta e oito) meses, ficando seu termo final para 30/10/2026.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura:
28/10/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Gabriel Nigro de
Aquino-Sócio Administrador, pela SPECTRAL SOLUTIONS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
prestação 
de 
serviços 
de 
engenharia. 
Partes: 
Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa N C NETO LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS - CNPJ/MF n.º 18.672.558/0001-89 (contratada). Objeto: Prestação de
serviços comuns de Reforma do Auditório da Embrapa Agrossilvipastori. Processo de
contratação: SEI 21155.001538/2022-61, Modalidade: Dispensa de licitação 39/2022.
Enquadramento Lei 13.303/2016 - Artigo 29, Inciso I e item 9.10.4.1 letra "a" do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001). Valor
global estimado: R$ 96.070,42 (noventa e seis mil e setenta reais e quarenta e dois
centavos). Data de Assinatura: 19.10.2022. Vigência: 19.10.2022 a 19.02.2023. Signatários:
Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Odair José Fernandes -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Agrossilvipastoril e
Nataniel Cruz Neto, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
prestação 
de 
serviços 
de 
engenharia. 
Partes: 
Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa MARCELO RODRIGO STURMER 00056983166 -
CNPJ/MF n.º 23.762.849/0001-06 (contratada). Objeto: Prestação de Serviços de
Manutenção Elétrica e/ou Hidráulica. Processo de contratação: SEI 21155.001485/2022-89,
Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2022. Enquadramento Lei nº 13.303/2016, e do
Regulamento de Licitações e Contratos, doravante denominado "Regulamento", da Lei n.
10.520/2002 e do Decreto n° 5.450/2005. Valor global estimado: R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Data de Assinatura: 31.10.2022. Vigência: 31.10.2022 a 31.10.2027.
Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Odair José
Fernandes -
Supervisor do
Setor de Patrimônio
e Suprimentos,
pela Embrapa
Agrossilvipastoril e Marcelo Rodrigo Sturmer, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022 Embrapa
Agrossilvipastoril - UASG 135022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
alimentos para animais da Embrapa Agrossilvipastoril. Ata nº 7710895, FORTUNA
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA- CNPJ: 04.588.128/0001-79 R$ 630.040,00 (Seiscentos e trinta mil
e quarenta reais. Data de assinatura 03/10/2022. Vigência da ATA 03/10/2022 a
03/10/2023. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de
Registro de Preços do site https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/
pesquisarItemSRP.do?method=iniciar&parametro.identificacaoCompra.numeroUasg=135022
&parametro.identificacaoCompra.modalidadeCompra=5&parametro.identificacaoCompra.
numeroCompra=00015&parametro.identificacaoCompra.anoCompra=2022.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços de administração e
gerenciamento de sistema informatizado e integrado dos dados e das despesas com
abastecimento para a frota de veículos da Embrapa Amapá, (SAIC) sob o 23100.20/0014-
8. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e Link Card Administradora de Benefícios Eireli
(Contratada). Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze)
meses, com início em 17/11/2022 e término em 17/11/2023. Data da Assinatura:
28/10/2022. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e
Raquel Glaucia de Brito Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos - SPS, pela Embrapa Amapá, e Marcelo de Oliveira Lima - Sócio proprietário,
pela Link Card Administradora de Benefícios Eireli.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 011/2022 - Dispensa nº 006/2022; Favorecido: Contratação de leiloeiro
Oficial para realização de Leilão da Embrapa Amazônia Oriental com a finalidade de realizar
a Alienação de Bens Patrimoniais Móveis da Unidade; Enquadramento Legal: Dispensa/Lei
13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis até 60 meses.
Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante Getulio Boadana leiloeiro contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo de
Cooperação Técnica
SEI
21159.001810/2022-73, Embrapa
Cód.
22500.22/0048-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a SOCOCO S. A. Agroindústria da Amazônia
CNPJ 05.832.555/0001-13; Objeto: a integração de esforços entre as partes, para a execução de
trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente na execução de: Avaliar o
comportamento produtivo de genótipos de cacaueiro e coqueiro quando em regime de SAF, e
submetidos a duas densidades de plantio; Acompanhar as alterações ecofisiológicas, incidência
de pragas e doenças, bem como, a flutuação da população dos polinizadores das espécies
envolvidas, ao longo do ensaio; Monitorar as modificações das características físicas, químicas
e microbiológicas do solo onde se encontra o experimento; Quantificar o sequestro de carbono
em SAF composto por cacaueiro x coqueiro e puerária; Analisar a viabilidade econômica do SAF
proposto. Valor global: R$ 698.424,84 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 557.310,34 (contrapartida da Embrapa) e
R$ 141.114,50 (Sococo) sem repasse de recursos financeiros entre as partes; Vigência: 46
(quarenta e seis)bmeses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 21/10/2022 até
21/08/2026; Signatários: pela Embrapa, Chefe-Geral, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fabio da Silva Barbieri e Paulo Manoel Pontes Lins,
Diretor da SOCOCO.

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