DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915287/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME, CNPJ nº
18567354000188. Alteração da contra partida do Convénio n°. 915287/2021, alterando a
contra partida de R$ 8.000,00 (Cento e onze mil duzentos e cinquenta reais) para o valor
de R$ 46.200,00 (Cento e trinta e nove mil. Valor Total: R$ 46.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 46.200,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RENATO SANTANA SARAIVA, CPF nº 762.456.916-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922658/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CNPJ nº
87613360000147. Contra partida. Valor Total: R$ 124.333,33, Valor de Contrapartida: R$
124.333,33,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MILTO VENDRUSCOLO, CPF nº 577.420.570-34.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 130149
Nº Processo: 21000.065298/2022-97.
Pregão Nº 45/2021. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de veículos automotores tipo picape, a fim de
atender às demandas da unidade regional Purus Madeira, localizada em Porto V e l h o / R O,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no na ata de registro de preços nº
22/2021, oriunda do pregão eletrônico nº 45/2021, realizado pelo Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 235.777,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130149
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 02209.000312/2021-45.
Pregão. 
Nº 
1/2021. 
Contratante: 
SERVICO 
FLORESTAL 
BRASILEIRO. 
Contratado:
06.006.378/0001-89 - SERVICOS AEREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA.. Objeto: O
prazo de vigência do contrato nº 4/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e conforme o previsto na
cláusula segunda do referido contrato, com termo inicial em 21/12/2022 e termo final em
20/12/2023.. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.421,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação para as
instituições da Administração Pública Federal sediadas no Edifício Palácio do
Desenvolvimento, e demais especificações no Termo de Referencia.
THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2022) 373083-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 373057
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 54000.057885/2018-85.
Contratante: 
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DO
E.SANTO-INCRA/SR-20. 
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA - EIR.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços do
contrato original, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 6.745,08
(seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), referente ao período de
01/01/2022 a 29/10/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a
este instrumento (sei nº 14303543 e 14308350).. Vigência: 17/12/2018 a 29/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 155.098,49. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 373057
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 54000.057885/2018-85.
Contratante: 
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DO
E.SANTO-INCRA/SR-20. 
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA - EIR.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços do
contrato original, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 6.745,08
(seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), referente ao período de
01/01/2022 a 29/10/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a
este instrumento (sei nº 14303543 e 14308350).. Vigência: 17/12/2018 a 29/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 155.098,49. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 814/2022. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por
intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(MA) e o
Município de São Vicente Férrer/MA, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural
com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.
Objeto: Execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na
Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados
em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho e mediante a disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural -
SNCR pelo INCRA. Data de Assinatura: 16/10/2022 Signatários: Levi Pinho Alves,
Superintendente Regional do Incra Substituto e Adriano Machado de Freitas, Prefeito
Municipal de São Vicente Férrer/MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27007/2022 - UASG 373067
Número do Contrato: 27000/2017.
Nº Processo: 54200.000646//17--16.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÀ-INCRA/SR-09.
Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 04 (quatro) meses, do prazo da vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados CRT/PR nº 27.000/2017, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência
e nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 31/10/2022
e término em 28/02/2023. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso
concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem
a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 01/11/2022 a
28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.661,44. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373046
Número do Contrato: 257/2020.
Nº Processo: 54000.006704/2020-77.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 257/2020, por 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2022 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/11/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.039,92.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL N° 713, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos
artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura
Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por competência delegada
pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14 de julho de 2016,
CO N V O C A :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não seres
encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Luiz David de Macedo, Município de
Apaí/SP:
PDS LUIZ DAVID DE MACEDO
LOTE: 03 / CÓDIGO SIPRA : SP026400000026 / NOME DOS ASSENTADOS : TEREZA
GOMES DOS SANTOS e JADIEL RODRIGUES DA SILVA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a
partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906,
São Paulo - SP ou pelos e-mails: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou anulação do título, com a consequente
exclusão do assentado, do Programa Nacional da Reforma Agrária, e destinação do lote para
outro candidato.
EDSON ALVES FERNANDES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC N.º 022, DE 01/11/2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de
seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão,
juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2022 A 15/11/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
12,5920
-
11,0947
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,5890
1,7837
1,5500
1,4333
1,6000
1,9200
1,6000
1,6000
1,6667
1,5266
1,4456
. Farinha de Mandioca
4,8900
-
4,6000
5,2000
-
5,4330
-
3,8162
3,8983
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
5,0269
-
-
-
-
5,1674
5,1200
-
-
. Feijão Comum
4,5000
4,6133
4,6667
4,3428
4,4402
4,9198
3,3402
5,0605
3,2615
3,7475
3,0115
. Milho em Grãos
1,2500
1,1900
1,1733
1,0800
1,3900
1,2400
1,3200
1,3300
1,2900
1,4100
1,3900