DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0532022. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Embrapa
Amazônia Oriental. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.,
Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00020-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/10/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 16.4.2019
e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.19/0003-9 com o objetivo de: a inclusão de
novo Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2022/2023, ao Instrumento
original; (b) a alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato original; e
(c) a modificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Termo Aditivo n. 1. Termo
Aditivo registrado sob o n. 20200.19/0003-9-04 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ 00.348.003/0014-35 e UNIGGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - CNPJ
11.010.096/0001-95, VALDEMIR JOÃO SIMÃO - CNPJ 15.221.433/0001-44 E JORGE
AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO - CNPJ 04.356.974/0001-63
e a FAPED - CNPJ
00.849.774/0001-91. Valor Global: R$ 2.432.576,70. Data de assinatura: 28/10/2022.
Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Ana Luiza
Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento. Pelos Cooperantes: Jorge
Augusto Barragana Brazeiro, Produtor de sementes. Valdemir João Simão, Produtor de
Sementes, Fausto Vinicius de Guimarães Garcia, Produtor de Sementes e pela Fundação de
Apoio, FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 111.518/2022, de
26/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Agronômico de Pernambuco -
IPA (Comodatária) - CNPJ/MF 10.912.293/0001-37; Objeto: Cessão em comodato de dois
reprodutores caprinos, raça saanen, Registros Patrimoniais nºs 9073238 e 9073237;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor total dos
bens: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); Data de Assinatura: 31/10/2022; Vigência:
de 31/10/2022 a 31/10/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Bartolomeu Monteiro de
Lima, pela Comodatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 211650010162022. Objeto: Aquisição de material, para copa,
cozinha, embalagem e limpeza . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras
Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00012-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2022) 135010-13501-2022NE000018
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.002272/2022. Objeto: Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho,
de acordo com as exigências, especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Br-020
Km
18,
Planaltina
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
(SIASGnet - 31/10/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e UNICENTRO - Universidade Estadual
do Centro-Oeste, de CNPJ 77.902.914/0001-72. Objeto do acordo: Transferência de
material - Anexo II emitido com base no Acordo de transferência de material SAIC
21400.19/0072-0 consolidado entre as partes Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-
Embrapa de CNPJ 00348003/0137-94 e Universidade Estadual do Centro Oeste - Unicentro
de CNPJ 77902914/0001-72 transferindo os seguintes materiais: BRS F63 pedigree C1750-
15-95 xC 1883-5-97 e Catucha CRI 1149 - 1-78 x C999-263-70. Acordo assinado em
20/10/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela Embrapa e
Sr. Fábio Hernandes pela UNICENTRO.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.003100/2022-69. Partes: Embrapa Clima
Temperado e VETORIALNET INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Serviços de Internet na 33ª Abertura da Colheita do Arroz;
Dispensa de licitação: 71/2022; Vigência: 28/10/2022 a 27/02/2023. Data da assinatura:
28/10/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius
Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Cristiano Dutra Borges pela contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 4400023626 Nº
do PROCESSO:
21175.001646/2022-04. DISPENSA Nº 068/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ:
07.175.849/0001-45. Objeto:
Aquisição de
reagentes.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e Art. 4º da Lei 13.243
de 11/01/2016. Data da Assinatura: 28/10/2022. Valor Total: R$ 496,24. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400024015. Nº do PROCESSO: 21175.001739/2022-21. DISPENSA
Nº 069/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ:
11.232.743/0001-03. Objeto: Aquisição de uma Estufa de Esterilização e Secagem.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 31/10/2022. Valor Total: R$ 4.126,58.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400023993. Nº
do
PROCESSO:
21175.001259/2022-60. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
013/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos leves com fornecimento
de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 29/10/2022. Valor Total: R$ 1.221,27. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 016/2022 cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção de bens
imóveis, ferramentas e elétricos e eletrônicos para a Embrapa Florestas. Empresas
vencedoras: Gartur Comércio Atacadista Ltda, CNPJ 30.865.170/0001-08,valor R$4.990,85,
Água Doce Materiais de Construção Ltda, CNPJ 31.666.544/0001-10, valor R$ 37.008,58,
valor total da ATA R$ 41.999,43.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 31/10/2022) 135028-13203-2022NE000001
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral e Marcílio José Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Rosana Clara Victoria Higa, CPF 434.249.969-04. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Índice de alteração do carbono no solo, em
conversões de uso do solo envolvendo plantações florestais no Brasil" da Série
Documentos nº 342. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 18/10/2022.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Apostilamento
Termo Aditivo
nº
06.
Nº do
PROCESSO:
21175.001963/2021-31.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2015. Partes: Embrapa Florestas; Jorge Roberto
Viegas. Objeto: Reajuste anual do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento
Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, item 45, do reajuste. Data da Assinatura:
28/10/2022. Valor Global do Contrato: R$ 1.423,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas e Leandro Cury Moreira, Substituto Responsável
Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Florestas.
Apostilamento
Termo Aditivo
nº
06.
Nº do
PROCESSO:
21175.001964/2021-86.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2015. Partes: Embrapa Florestas; Carlos Augusto
Marcondes. Objeto: Reajuste anual do contrato de locação de imóvel funcional.
Fundamento Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, item 45, do reajuste. Data da
Assinatura: 28/10/2022. Valor Global do Contrato: R$ 1.483,32. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Leandro Cury Moreira, Substituto
Responsável Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001769202237. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes de laboratório para a Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados:
47. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da
Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o
que consta no Edital e no Comprasnet, prevalecerá o que consta no Edital..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 31/10/2022) 135028-13203-2022NE800027
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para
Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Edmar Caixeta
Filho. Processo: 154152/2022-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2022/2023,
Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte
- CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Vigência: 27/09/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 27/09/2022; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Edmar Caixeta Filho, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Aline
Regina Onori Do Nascimento. Processo: 156673/2022-3 - Edital/Chamada Programa PIBIC
21/2022 - 2022/2023, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada
à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução
de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 22/09/2022 a 31/08/2023; Data de
Assinatura: 22/09/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e
Aline Regina Onori Do Nascimento, Bolsista.
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