DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110100013
13
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Adrian Gabriel dos Santos, CPF 51881000885.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Identificação de
fatores de predisposição para a Fusariose da bananeira e alternativas para seu manejo",
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 20/09/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura 20/09/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Pedro de Souza Freitas Campos, CPF 49380008813.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Otimização da
produção de inóculo e metabólitos de Cercospora aff. Canescens para uso como mico-
herbicida no controle de cordas-de-viola (Ipomoea spp.) em cana-de-açúcar"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 20/09/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura 20/09/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Júlia Dias dos Reis Barbosa, CPF 50249643812.
Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Otimização da
produção de inóculo e metabólitos de Cercospora aff. Canescens para uso como mico-
herbicida no controle de cordas-de-viola (Ipomoea spp.) em cana-de-açúcar"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 20/09/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura 20/09/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Roberta Rodrigues Miranda, CPF 49343292856.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Avaliação da entrada
de recursos nas colmeias e sua relação com a oferta local e o desenvolvimento dos
ninhos."; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 20/09/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura 20/09/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Miguel Neves Magalhães de Paula Mendes, CPF
41624295886. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Integração da criação racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à
multifuncionalidade
dos
Sistemas
Agroflorestais
agroecológicos
e
biodiversos";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 20/09/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura 20/09/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Gabriel Navarro Montedori, CPF 47346693841.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Integração da criação
racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade
dos Sistemas Agroflorestais agroecológicos e biodiversos"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
18/10/2022 a 31/08/2023; Data de Assinatura 18/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica (21300.22/0066-8); Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria- CNPJ 00.348.003/0001-10 (Embrapa), Fundacao de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped); UVCOM Industria e Comercio de Equipamentos
Eletronicos Ltda (UVCOM) - 38.167.229/0001-98; Objeto: formalizar integracao de esforcos
entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovacao (PD&I), objetivando o codesenvolvimento dos ativos tecnologicos conforme
indicado no Plano de Trabalho Anexos I. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao aplicavel; Vigencia: 24 meses; Data da assinatura 28/10/2022; Signatarios
Celso Luiz Moretti RG 2.269.669 SSP/DF Presidente, pela Embrapa. Signatarios Guy de
Capdeville RG MG-2.078.310 SSP/MG, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovacao, pela
Embrapa. Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6, Diretor Executivo, pela Faped.
Jacqueline Wiechetek RG 6.391.826-1 SSP/PR, Socia Proprietaria, pela UVCOM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primerio Termo Aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Fundação de Apoio à Pesquisa e Ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91, Terpenia desenvolvimento de
bioinsumos Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 39.430.519/0001-45; Objeto: "prorrogar o periodo
de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes em 23/06/2021
(SAIC/Embrapa nº 21300.21/0039-6), por 13 meses (de 23/12/2022 a 23/01/2024), alem de
incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes
nas atividades, e novo aporte de recursos de responsabilidade da TERPENIA."; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global:R$ 419.092,00; Vigencia:
13 meses. Data da assinatura: 31/10/2022; Signatarios: Dr Ana Paula Contador Packer. Chefe
Geral, pela Embrapa Meio Ambiente. Cristiano Menezes. Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Meio Ambiente. Miguel Angelo Bassi Peres. Sócio Administrador, pela Terpênia. Luis
Alberto de Meneses Weyll. Sócio Administrador, pela Terpênia
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
para
Parceria
em
Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação; Partes:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA,
CNPJ
nº
00.348.003/0001-10
(EMBRAPA),
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ nº
00.849.774/0001-91 (Fundação) e a NRD AGROPECUÁRIA EIRELI -ME, CNPJ nº
26.525.340/0001-20 (Cooperante); Objeto: Integração de esforços entre as
partes, para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento
e inovação, objetivando o co-desenvolvimento de ativo tecnológico: processo
de produção de carne com qualidade diferenciada; Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2025; Data da Assinatura: 27/10/2022; Signatários: Celso Luiz Moretti e
Guy de Capdeveille, pela EMBRAPA; Robert Eugene Shaffert, pela FUNDAÇÃO e
Carolina Costa Duarte, pela NRD Agropecuária EEIRELI - ME (Cooperante).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Sig
Informática Ltda. Objeto: cessão de direito de uso de software e serviços. Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade nº 02/2022; Valor Global: R$ 17.172,24. Data da assinatura:
27/10/2022; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg
Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e
Sorgo e Flávio Eduardo Figueiredo França, Diretoria Gestão e Finanças - Sig Informática Ltda.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21190.000958/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da Embrapa
Territorial, localizada em Campinas/SP, a partir do dia 03 de novembro 2022, conforme
especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico Embrapa nº 6/2022 e seus Anexos.
Processo 21190.000958/2022-02.
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIDEC - 31/10/2022) 135050-13203-2022NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: José Hermeson da Silva Soares; Objeto: Execução do projeto
aprovado pela Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 27/10/2022 até 03/03/2025; Data da assinatura: 25/10/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e José Hermeson da Silva Soares, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Fernanda Ramalho Procópio;
Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 31/12/2022; Data da assinatura: 28/10/2022; Signatários: Alexandre
Berndt, pela Embrapa e Fernanda Ramalho Procópio, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Jéssica Valéria de Campos;
Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 31/12/2022; Data da assinatura: 28/10/2022; Signatários: Alexandre
Berndt, pela Embrapa e Jéssica Valéria de Campos, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Ívero Pita de Sá; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
até 31/03/2023; Data da assinatura: 25/10/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela
Embrapa e Ívero Pita de Sá, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Júlio Cesar Palhares e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra individual
intitulada "Série - Plano de Manejo Hídrico e de Resíduos de Propriedades Leiteiras -
Propriedade: Bracatinga"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 25/10/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa e, Júlio Cesar Palhares, Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135024
Nº
Processo:
21192001100202237.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço futuro e eventual de perfuração, montagem e
instalação
de
um
Poço
Artesiano
Tubular
Profundo,
com
profundidade
de
aproximadamente 220,00 metros para uma vazão mínima de 1.200.000 litros por dia,
necessários para captação de águas subterrâneas nas dependências da Embrapa Pecuária
Sudeste, localizada na Fazenda Canchim, na cidade de São Carlos/SP. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural - São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00008-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
agendamento da visita técnica ou para esclarecimento de dúvida técnica com relação à
elaboração da proposta comercial, favor entrar em contato com os Senhores Cesar Antonio
Cordeiro
-
telefone
(16)
3411-5667
/
(16)
98646-8786,
ou
pelo
e-mail
cesar.cordeiro@embrapa.br, e ou Antonio Carlos Morasco - telefones (16) 3411-5739 /
99724-9104, ou pelo e-mail antonio.morasco@embrapa.br. Os custos para visita técnica,
caso ocorra, correrão por conta da empresa interessada..
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 31/10/2022) 135024-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Concessão de Estágios. Partes: Embrapa
Pecuária Sul - CPPSUL - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e a Instituição de Desenvolvimento
Educacional de Bagé Ltda - CNPJ: 17592423/0001-40; Objeto: Renovar o prazo de
vigência do Convênio firmado em 01/12/2017, por mais cinco anos a iniciar em
01/12/2022 e término em 01/12/2027; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cód.
Unidade gestora: 219006; Data de assinatura: 28/10/2022; Vigência: 05 anos,
Signatários Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e Nara
Beatriz Pires Lopes da luz, Diretor da Instituição de Desenvolvimento Educacional de
Bagé Ltda.
Fechar