DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 23/11/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m²,
correspondente à Loja 41, localizada no Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em
Governador Valadares/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização
de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios
hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou
industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem - MG, 31 de outubro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 916459/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO
DE
CAJAMAR,
Processo Administrativo
71000033842202129
-
Objeto:
Aquisição e instalação de academia ao ar livre; academia de calistenia e playground.
- Motivo anulação: tendo em vista a inexecução do objeto do convênio..
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº
71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Complementar Nº 18/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1000244-83 celebrado entre o extinto Ministério do
Esporte e a Liga de Futebol Amador de Osasco, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002376/2010-11
1000244-83
Carmônio Gonçalves Bastos
Ex-Presidente da Liga de Futebol Amador
de Osasco
103.421.488-85
Ofício 
nº
1 3 8 8 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 333/2022
Espécie: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº
71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Complementar Nº 126/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 0902137-00 celebrado entre o extinto Ministério do
Esporte e o Centro de Formação de Atletas de basquetebol Vânia e Vanira, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-
Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.002347/2009-13
0902137-00
Centro de Formação de Atletas de
basquetebol Vânia e Vanira
09.038.631/0001-74
OFÍCIO
1 4 9 6 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 338/2022
Espécie: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº
71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Complementar Nº 127/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio nº 753329/2010 celebrado entre o extinto Ministério do
Esporte e o Colégio Brasileiro de Atividade Física Saúde e Esporte - COBRASE, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasí l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003640/2010-34
753329/2010
André Luiz Marques Gomes ex- presidente do
Colégio Brasileiro de Atividade Física Saúde e
Esporte - COBRASE
020.522.837-22
OFÍCIO 1568/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 335/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da
IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação
de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 293/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1001623-63 celebrado entre o extinto Ministério
do Esporte e a Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-
Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004765/2010-81
1001623-63
Marco
Aurélio
de Sá
Ribeiro,
ex-
presidente da Federação de Vela do
Estado do Rio de Janeiro
880.430.707-25
Ofício 
nº
1 5 3 2 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de
Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 339/2022