DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8565/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019165/2022-69
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: A solicitar extensão de CQB para inclusão da Unidade Operativa Fazenda Buriti,
localizada no município de Ribas do Rio Pardo/MS. As atividades a serem desenvolvidas
serão: liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e
armazenamento de plantas geneticamente modificada pertencente à Classe de risco 01.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.019166/2022-11.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8566/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018829/2022-72
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade - DBQ - IBu
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã, São Paulo - SP. CEP: 05503-900
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança Instituto Butantan -
Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade - DBQ - IBu, Dra. Elisabeth Christina Nunes
Tenório, solicita parecer para transporte de OGM da classe de risco 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6178/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000178/2022-32.
Dispensa Nº 178/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa "estudo para criação e desenvolvimento da
escola nacional de informação - enacin"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/10/2022 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 2.164.800,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6273/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000273/2022-36.
Dispensa Nº 273/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "preservação digital e gestão documental
apoiada na implantação do modelo rdcarq-trt da 4ª região"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/10/2022 a
07/09/2027. Valor Total: R$ 1.551.040,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000238/2022-12.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES - COMERCIO E INCORPORACAO DE
EMPREENDIMENTO. Objeto: Contratação de empresa com a finalidade da prestação de
serviço de engenharia para elaboração do projeto executivo do novo alojamento da base
do ariaú, do inpa, localizada na rodovia am 070 - km 12, município de iranduba/am, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2022 a
23/01/2023. Valor Total: R$ 32.850,31. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto no subitem 10.22 da Tomada de Preços nº 01/2022, torna público o resultado
final do julgamento de proposta de preços do processo licitatório supracitado. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a reforma do
laboratório temático de química de produtos naturais, Prédio Nº 47, no Campus I do
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA). Propostas Classificadas: 1º - Mais
Opções Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção LTDA, valor de R$ 402.155,75;
2º - FERNANDES CONSTRUÇÕES - EIRELI, valor de R$ 464.810,20; 3º - SOLUX CONSTR U ÇÕ ES
DE EDIFÍCIOS LTDA, valor de R$ 493.235,75 e 4º - F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA - EPP, valor
de R$ 509.572,81. Propostas Desclassificadas: NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
TRITON ENGENHARIA LTDA e MQN ENGENHARIA E SERVIÇOS TÉCNICOS, conforme
embasamento e motivação constante na 4ª Ata de reunião, disponível nos endereços:
https://www.gov.br/inpa/pt-br/apps_inpa/inpa-licitacoes-cpl e https://bityli.com/TP-12022.
O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a partir de 01/11/2022 até
08/11/2022, conforme subitem 10.20 do Edital.
Manaus-AM, 31 de outubro de 2022
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da CPL do INPA/MCTI
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 126/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, sob
demanda, de materiais elétricos, de refrigeração e de manutenção civil, para a manutenção
dos prédios do campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE de Cachoeira
Paulista-SP.
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2022) 240108-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000191/2022-20.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA EIRELI. Objeto:
Contratação de Serviço Comum de Engenharia (Elaboração de Projetos de Engenharia -
itens 1 e 5 do pregão Eletrônico n. 00005/2022), para o Instituto Nacional do Semiárido -
INSA ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 15.998,00. Data de Assinatura: 28/10/2022. Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica
Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela empresa Carlos Augusto Cardoso Lima Eireli: Carlos Augusto
Cardoso Lima - Sócio Proprietário.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000252202259. Objeto: Aquisição de equipamentos para
estruturação do laboratório de referência em análise e controle de qualidade de leite,
através de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l :
01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de
Almeida, 
Sn 
Bairro 
Serrotão, 
Serrotão
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2022) 240114-00001-2021NE800003
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000253202263. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a serviços comuns de engenharia para a Reforma das Instalações Elétricas Prediais, Sistema
de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e os dos seguintes Sistemas Eletrônicos:
Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI), Sistema de Controle de Acesso (SCA),
Circuito Fechado de TV (CFTV) e Monitoramento de Temperatura e Umidade das áreas
administrativas das coordenações, laboratórios e acervos existentes nas edificações do
MPEG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO JUNIOR COSTA QUEIROZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2022) 240125-00001-2021NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 7349/2021.
Nº Processo: 01210.000098/2021-25.
Dispensa. 
Nº
98/2021. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato 01/07/2022 a
30/06/2023. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.445,60. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.006008/2020-33.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E
LIMPEZA LT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
natureza continuada de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento dos
uniformes, materiais e equipamentos de segurança necessários para a execução dos
serviços, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário comercial, com intervalo
de uma hora para almoço, perfazendo um total de 40 horas semanais, para as
instalações do distrito de fortaleza (difor), da comissão nacional de energia nuclear
(cnen), localizado na avenida santos dumont 3610, bairro aldeota, fortaleza/ce, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023.
Valor Total: R$ 59.356,20. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).