DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930554/2022, Processo n.º 71000.049712/2022-99.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP - CNPJ: 46.634.044/0001-74.
Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos adaptados no Município de Sorocaba/SP.
Valor Total: r$ 109.313,35, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.313,35.
Vigência: 31/10/2022 a 31/12/2023
Data da Assinatura: 31/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RODRIGO
MAGANHATO - Prefeito Municipal de Sorocaba/SP- CPF: ***. 624.018-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928412/2022. Processo n. º 71000.011067/2022-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Educando com o Surf e a Preservação Ambiental - EDUCASURF -
CNPJ: 10.465.241/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cultura em Resgate, no Município
de Bertioga/SP.
Valor Total: R$ 119.955,70.
Vigência: 31/10/2022 a 31/12/2023.
Data da Assinatura: 31/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LILIA MARIA DE LIMA
RODRIGUES - Presidente da Associação Educando com o Surf e a Preservação Ambiental -
EDUCASURF - CPF: ***.240.458-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928398/2022. Processo n. º 71000.010054/2022-45.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Desportiva dos Surdos do Estado do Espirito Santo - CNPJ:
10.385.205/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Inclusivo Para Surdos no
Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 300.609,80.
Vigência: 31/10/2022 a 31/12/2023.
Data da Assinatura: 31/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EVANDRO TELLES DE
OLIVEIRA FILHO - Presidente da Federação Desportiva dos Surdos do Estado do Espirito
Santo - CPF: ***.423.767-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934705/2022. Processo n. º 71000.064746/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: O Esporte Renovando Vidas no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/10/2022 a 30/04/2024.
Data da Assinatura: 31/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: NAYARA MACHADO
SOARES SANTANA - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro -
CPF: ***.644.431-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928651/2022. Processo n. º 71000.009855/2022-68.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Goiana de Futebol Sete/Society - CNPJ: 03.650.452/0001-07.
Objeto: Realização da Taça Infantil de Futebol, no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 398.146,53.
Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023.
Data da Assinatura: 31/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ MARIA LOPEZ
MARTIN - Presidente da Federação Goiana de Futebol Sete/Society - CPF: ***.862.128-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927413/2022. Processo n. º 71000.010121/2022-21.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL - CNPJ:
08.331.438/0001-64.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Geração Esportiva - Fase 2, no
Município de Santa Rita do Sapucaí.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 27/10/2022 a 27/04/2024.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: TATIANE BONO
COSTA - Presidente do Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL - CPF:
***.231.688-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01245.005299/2020-31.
Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 843.743,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 01245.005299/2020-31.
Inexigibilidade. 
Nº 
11/2020. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12
meses.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
508.760,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000129202288. Objeto: Aquisição de reagentes diversos
para os laboratórios do CETEM.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 01/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Calmon 900 Ilha da Cidade
Universitaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240127-5-00002-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PERES LOPES
Coordenador Substituto da Coadm
(SIASGnet - 27/10/2022) 240127-00001-2022NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8563/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018200/2022-22
Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda.
CNPJ: 05.554.224/0001-69
Endereço: Av. Ipiranga, 7464, Conjuntos 1201 e 1202, Bairro Jardim Botânico, CEP 91530-
000, Porto Alegre, RS, Telefone (51) 2131-6262
Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente, através dos requisitos da Resolução Normativa 01 da CTNBio,
encaminha solicitação de CQB para o laboratório de diagnóstico fitosanitário, composto
por: Setores de recebimento amostras; Sala de Triagem; Câmara seca; setor de
Bacteriologia; Sala de equipamentos; Biologia molecular e Descarte para as atividades de
pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte e armazenamento com plantas
geneticamente modificadas da classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
EXTRATO PRÉVIO Nº 8564/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019170/2022-71
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade - DBQ - IBu
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã, São Paulo - SP. CEP: 05503-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança Instituto Butantan -
Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade - DBQ - IBu, Dra. Elisabeth Christina Nunes
Tenório, solicita parecer para revisão da extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Laboratório de Controle de Qualidade
Microbiológico para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8567/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20
de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018716/2022-77
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade - DBQ -
IBu
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã, São Paulo - SP. CEP: 05503-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança Instituto Butantan -
Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade - DBQ - IBu, Dra. Elisabeth Christina Nunes
Tenório, solicita parecer para revisão da extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Laboratório de Controle de
Qualidade Biológico para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção
com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR,
pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.