DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013506/2022-91.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 00.514.015/0001-78 - L H T SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de desinsetização (controle de insetos), com fornecimento de
material e mão de obra, de acordo com as normas técnicas e ambientais vigentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581015100202243 . Objeto: MEDINT - MEDICINA INTENSIVA LTDA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
da 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.561.763/0001-86 MEDINT
-MEDICINA INTENSIVA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279057663202232 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/10/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.449.718/0001-07 DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 31/10/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A TK ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ: 90.347.840/0001-18).
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 04/2022.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no
serviço referente à conservação, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e
monta-cargas do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2022 à 29 de Dezembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de Outubro de 2022.
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160323
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 65344.017369/2021-49.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/10/2022 a 21/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar, comprovada a metodologia utilizada, tendo como base de
cálculo a variação do ipca dos últimos 12 meses (ago/2022) de 7,480290 %, fica alterado
o valor total de r$ 61.172,28 (sessenta e um mil, cento e setenta e dois reais e vinte e oito
centavos) para r$ 65.748,14 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e
quatorze centavos).. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.748,14. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2018-03-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.130,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.216,00. Onde se lê: Vigência:
11/03/2018 a 10/03/2019. . Leia-se: Vigência: 28/10/2022 a 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2018-04-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/04/2018 a 02/04/2019. . Leia-se: Vigência: 28/10/2022 a
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/04/2020 a 03/05/2021. . Leia-se: Vigência: 28/10/2022 a
30/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-08-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 55.680,00. Leia-se: Valor Total: R$ 89.318,40. Onde se lê:
Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2018. . Leia-se: Vigência: 28/10/2022 a 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2017 publicado no D.O de 2017-07-05,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 99.853,92. Leia-se: Valor Total: R$
159.895,54. Onde se lê: Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2018. . Leia-se: Vigência:
28/10/2022 a 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 42/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) Declaração
de Inexigibilidade em 31/10/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 31/10/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandqante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.799.833/0001-46 PLENAMENTE SAUDE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA
LTDA ..
(SIDEC - 31/10/2022) 160118-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64316.049921/2020-51.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de
prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas de cama, com execução mediante
o regime demanda, para atender a CIA C/ 4ª RM. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.032,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 64316.028413/2021-11.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
27.022.552/0001-57 - CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual por mais 150 dias corridos a contar do dia 06/05/2022 e
encerrando em 03/10/2022 . Prorrogar a vigência do contrato por mais 28 dias a contar do
dia 16/11/2022 e encerrando em 13/12/2022. Vigência: 16/11/2022 a 13/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo no
itenm 13.1.2 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 33 da CL ÁU S U L A
DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento 001/2022 e Art. 78 da Lei 8.666/93. A
rescisão começa a contar a partir da data de publicação. Valor Total: R$ 61.026,91.
Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciado: CPF: 998.685.636-15, PSA:
Ana Paula da Silveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Número do Contrato: 15/2021
Número do Processo: 64580.009083/2021-34.
PREGÃO TRADICIONAL Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ
Contratado: 73.302.879/0001-08. Contratado: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de
serviço de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas para o laboratório
do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor estimado total: R$ 19.393,80. Data de Assinatura:
27/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciado:CNPJ: 42.676.694/0001-21, OCS: MARIA ALICE RODRIGUES TOLEDO LTDA,
vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023, data da assinatura: 17/10/2022, valor total: R$
255.593,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do Serviço de Locação de Suporte
Pressórico com recarga de cilindro de gás comprimido oxigênio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no APÊNDICE A -
Relação de Itens.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160121-00001-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo
nº 64580.010299/2022-23 que aponta irregularidades decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 11/2021, resolve impor a empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ nº 27.656.480/0001-08 as seguintes sanções Administrativas: Aplicar a
pena
de
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO
EM
LICITAÇÃO
E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 06 (seis)
meses a contar desta publicação, com fulcro no inciso III art 87 da Lei 8666/93,
MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 30,04 (trinta reais e quatro centavos),
fundamentado no inciso II, art 87, da Lei nº 8.666/93 e no Edital do Pregão
Eletrônico e seu Termo de Referência.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas