DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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31
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua
competência, pelos
fundamentos
expostos nos
autos
do
Processo de
NUP:
64240.021511/2022-39, instaurado pela Portaria Nr 207-Asse Ap As Jurd/B Adm Gu PB, de
3 de outubro de 2022, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação do Sr PABLO
CURVELLO PINTO (CPF: 087.317.197-75), 2º Sargento do Exército Reformado, resolve, com
base no §4º do Art 26. da Lei Nr 9.784/1999, notificar o Sr PABLO CURVELLO PINTO, para,
no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste edital, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira. Informo, ainda, que os autos da Sindicância
encontram-se à disposição do Sr PABLO CURVELLO PINTO, para vista, na Seção de
Pagamento de Pessoal da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, de segunda a
sexta-feira, das 08:00hs às 12:00hs., sito à Praça Olavo Bilac, S/nº, Varadouro, João Pessoa
- PB, CEP 58.010-610, até o término do prazo concedido neste edital. Qualquer informação
adicional poderá ser obtida pelo telefone (83) 99109.4895.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160175
Nº
Processo: 64240020509202242.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
agenciamento
de viagens,
compreendendo
a
emissão, marcação/remarcação
ou
cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias para a Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa e Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
01/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n -
Varadouro,
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160175-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005583202295 . Objeto: Contratação direta para licença de uso de
software por tempo determinado - Software MÉTRICA TOPO Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2022. HEIDER STAEVIE
DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/10/2022. GUILHERME LANGARO
BERNARDES. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 7.440,00.
CNPJ
CONTRATADA :
01.227.689/0001-54 METRICA
TECNOLOGIA IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 31/10/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos,
materiais e produtos diversos que serão empregado na obra do crema da br -135/ma, km
51,4 ao km 125,72..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 400.982,12. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001419/2022-07.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Passagens
aéreas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 35.091,75. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público que, com
base no Edital de Credenciamento nº 1/2022, referente ao sorteio de Pipeiros, as pessoas
físicas foram credenciadas e habilitadas junto à Coordenação da Operação Carro-Pipa do
3º BEC. O sorteio foi realizado no auditório do 3º BEC no dia 26 de outubro de 2022
(lotes das cidades de Jacobina do Piauí - PI, Paulistana - PI, Patos do Piauí - PI e São
Francisco de Assis do Piauí - PI), sob responsabilidade desta Organização Militar, no Estado
do Piauí, para prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável a
população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para o primeiro quadrimestre
de 2023, relacionadas a seguir: a. Pessoas jurídicas: Não houve; b. Pessoas físicas: Lote 2
- Jacobina do Piauí-PI - Titulares: Adelton Rodrigues de Andrade - 959.490.703-72 - Milton
Oliveira da Silva - 914.840.573-68 - João Paulo Sousa Almeida - 051.826.043-78 - Luciano
da Costa Amorim - 050.480.633-50 - João Macedo de Carvalho - 849.066.423-49 - Leonel
Almeida Vieira - 027.722.423-31 - João de Sousa Oliveira - 245.295.163-34 - Reservas: Não
houve. Lote 3 - Paulistana-PI - Titulares: Antônio Ocilene de Souza - 082.080.654-47 -
Genevaldo Granja Coelho - 074.289.454-10 - Josivan de Carvalho Feitosa - 061.794.254-42
- Valdeilton dos Reis Macedo - 043.445.304-89 - Gabriel Antônio de Sousa Junior -
900.487.843-20 - José Airon de Macedo - 037.327.064-00 - Gildo Henrique Damasceno
Macedo - 067.161.634-09 - Nauzo Coelho da Luz - 036.516.624-38 - Agenilson da Silva
Campos - 069.584.453-92 - Maurílio José dos Santos - 904.535.223-00 - Jidomar Francisco
Rodrigues - 073.542.274-55 - Lídio Nunes Barbosa - 083.442.854-70 - José Juciano Costa
Macedo - 058.748.344-00 - José Roberto Gomes de Souza - 985.177.084-15 - Kleber
Carvalho de Sepedro - 080.565.863-77 - Fernando Manoel Ramos - 012.444.893-36 -
Jussiano de Castro Cavalcante - 026.504.414-61 - Hamilton Felipe de Sousa - 221.574.923-
72 - José Messias de Souza - 045.937.683-73 - Jaciel Batista da Paixão - 043.660.723-94
- Francisco Luz Reis - 107.396.714-05 - Eduardo Aquino Galvão de Santana - 703.160.144-
43 - Crisostomo Adão Rodrigues - 232.440.458-39 - Josiandro Ribeiro de Sales -
058.403.164-58 - Reservas: Ítalo de Souza Coelho - 090.465.384-60 - Manoel Isauro da
Costa Filho - 041.784.803-08 - Cláudio Nemesio Rodrigues - 048.357.113-00 - Domingos
dos Santos Carvalho - 042.114.734-25 - Leonardo da Silva Carvalho - 060.193.953-08 -
Carlos Henrique de Sousa - 133.548.044-75 - Joaquim João Rodrigues - 036.647.254-25 -
Ocleciano de Souza Gomes - 075.987.844-77 - Jailson Nunes Ramos - 077.200.114-65 -
Alecildo Coelho Costa - 041.077.324-79 - Ernoelson Ramos Xavier - 602.222.173-08 -
Edvaldo Sebastião de Macedo - 740.409.523-91 - João Hélio dos Reis - 083.556.454-13 -
Anilson de Carvalho Silva - 823.573.073-15 - André Joaquim de Araújo Filho -
925.277.953-15 - Elisvaldo José do Bonfim - 072.666.704-89 - Júnior de Souza Viana -
064.908.664-39 - Farnésio José Coelho - 088.412.514-92 - Renato Rodrigues Costa -
035.603.073-33 - Ademir de Oliveira Santos - 007.443.413-61 - Fernando de Santana
Paixão - 054.473.523-47 - João Emilson Galvão de Santana - 108.363.854-89 - Elcimar
Rodrigues de Macedo - 840.877.143-49 - José Maurício Rodrigues - 085.150.794-88 - Egle
John dos Santos Carvalho - 044.383.843-70 - Reginaldo Alves da Costa - 231.108.133-00.
Lote 4 - Patos do Piauí-PI - Titulares: Marcos José da Silva - 536.972.193-91 - Saumarco
de Sousa Reis - 983.897.343-20 - Reserva: José Nildo Ribeiro de Carvalho - 870.040.203-
63. Lote 5 - São Francisco de Assis do Piauí-PI - Titulares: Edvane João da Silva -
037.002.003-07 - João Francisco da Silva - 106.308.995-68 - Raimundo Antônio Pinheiro -
267.045.103-97- Marcos Sandro Sepedro - 267.045.103-97 - Reservas: Não houve.
Responsável pelo julgamento: FRANCISCO RONALD ARAÚJO CARVALHO - 2º Tenente,
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento - CEC.
Picos-PI, 27 de outubro de 2022.
BERTONY MATIAS SOARES - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160202
Nº
Processo:
64041003139202225.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
permanentes. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 01/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Senador Helvídio Nunes S/nº, Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042012340202293 . Objeto: Contratação do software ENGEMAN módulo
básico versão plena. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2022. MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA. Ordenador de
Despesas do 4º Bec. Ratificação em 26/10/2022. GUILHERME LANGARO BERNARDES.
Comandante do 1º Gpte de Engenharia. Valor Global: R$ 7.175,55. CNPJ CONTRATADA :
07.537.669/0001-66 EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2022) 160027-00001-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SINDICANCIA - NUP 64042.004569/2022-54
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, ao Sr. MANOEL MESSIAS DE JESUS COELHO, por ter sido infrutífera a notificação
mediante os correios, para que, querendo esta, realize vistas à solução proferida a
Sindicância instaurada para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 18-AAAJ/4º BEC,
de 13 de abril de 2022 (NUP: 64042.004569/2022-54), do Comando do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC,
assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias, o direito de interpor recurso junto ao 1º
Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 160027
Nº
Processo:
64042009647202215.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de hidrossemeadura e plantio de mudas em áreas
degradadas a ser implantada na Execução da Obra de Implantação das Ferrovia de
Integração Oeste Leste - FIOL.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/11/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160027-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042006839202261. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
materiais e ferramentas de uso topográfico e de laboratório de solos e concreto.. Total de
Itens Licitados: 144. Edital: 01/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rod
Br
020
Km
03
Bairro
Morada
Nobre,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 6429902392202283, foi
habilitado o participante EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.
FABIO ANTONIO SILVA BARROSO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 31/10/2022) 160036-00001-2022NE445585
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 897/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 470.189.685-34 - ADEMI GAMA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 66.001,64. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
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