DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 591.824.585-53 - FRANCISCO DE ASSIS FONTES CORREIA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 50.784,72. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 821/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 043.876.095-67 - JOSE ERINALDO SOUZA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 77.324,82. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 007.443.255-95 - VALDEILSON OLIVEIRA SANTANA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 50.579,49. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 929/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 046.979.715-07 - BRUNO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 63.899,15. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 864/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 070.537.855-13 - TIAGO LIMA DO BONFIM. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 57.809,15. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 855/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 276.924.678-03 - GILVON ALBERTO BONFIM. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 95.361,06. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 21.228.067/0001-58 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS 04411974509. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 77.897,48. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 035.022.925-23 - JOSE ACASSIO FERREIRA BATISTA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 62.727,84. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 003.417.415-07 - ANDERSON SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 41.531,78. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 831/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 002.962.205-07 - ALEXSANDRO RIBEIRO DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$
43.893,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 837.715.815-91 - ELTON RIBEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 67.031,10. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 860.889.705-96 - ARI TRINDADE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 59.670,99. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64025.008857/2020.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo alterar a modalidade da cessão de uso da fhe, de onerosa
para não onerosa. De acordo com a portaria - c ex nr 1.812, de 16 agosto de 2022.
Vigência: 01/09/2022 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64025.008857/2020.
Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.643.742/0001-35 - F U N DAC AO
HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo
reajustar, a contar de 04 de janeiro de 2022, o valor do contrato de cessão de uso
09/2021, com base no acúmulo do índice igp-m/fgv no período de (01/2021 a 12/2021));
que foi na ordem de 1,17783210 (17,783210 %), conforme § 1º da cláusula quinta do
instrumento contratual.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.349,64. Data de Assinatura: 04/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160454
Nº
Processo: 
6402500814202203.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de
agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, bem como o fornecimento de
passagens aéreas e rodoviárias nacionais. Para atender as necessidades do 28º Batalhão de
Caçadores e GCAL.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2022 das 09h30 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160454-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063005868202163 . Objeto: CREDENCIAMENTO de SERVIÇO AUTÔNOMO
PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO
BRASILEIRO, CREDENCIAMENTO POR 12 (DOZE) MESES E CONTRATAÇÃO POR 03 MESES
(MEDIANTE SORTEIO) PARA TRABALHAR NOS MESES OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO.
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inclusão de novos credenciados Declaração de Inexigibilidade
em 26/10/2022. TIAGO MARQUES DOS SANTOS FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 27/10/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ºregiao. Valor Global: R$
288.000,00. CPF CONTRATADA : 038.995.625-26 JOSE CARLOS MIRANDA DE SOUZA. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 048.918.395-62 LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS.
Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 320.536.548-80 VAGNER ARAUJOSOUZA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 618.638.585-04 AMAILTON DE SOUZA SANTANA. Valor: R$
72.000,00
(SIDEC - 31/10/2022) 160028-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa-PB,
homologa o resultado da Tomada de Preco 3-2022, NUP 64590.001756.2022-70 a empresa
MJM Engenharia e Equipamentos EIRELI EPP, CNPJ 20.519.592.0001-60, no valor de R$
290.857,45 (duzentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos).
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - TC
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160139-00001-2022NE111111