DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160441
Nº 
Processo: 
64559004106202272. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
HORTIFRUTIGRANJEIROS para o Setor de Aprovisionamento 28º Grupo de Artilharia de
Campanha.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 01/11/2022 das 08h30 às 11h45 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, Primeira
Linha - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160441-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074006403202203. Objeto: Eventual Aquisição de materiais
para manutenção de Bens imóveis - Material Elétrico.. Total de Itens Licitados: 102. Edital:
01/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos
Cavalcanti, 
2179,
Uvaranas 
-
Ponta 
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2022) 160232-00001-2022NE000001
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160207
Nº Processo: 65259005226202234. Objeto: Aquisição de materiais para mobiliar
e operacionalizar o novo pavilhão de manutenção de torre do 3° Regimento de Carros de
Combate.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 01/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, -
Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160207-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64026.011030/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
486.766.320-49 - SALETE GUINAMARA ANTUNES LISSARASSA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato 12/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze)
meses para prestação de serviços especializados em psicologia aos beneficiários do
fusex/sammed.. Vigência: 30/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64026.010223/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
11.310.320/0003-26 - S.A.V. WALLAU E CIA LTDA -. Objeto: Segundo termo aditivo ao
contrato 08/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para
prestação
de 
serviços
especializados 
em
fonoaudiologia
aos 
beneficiários 
do
fusex/sammed.. Vigência: 31/10/2022 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64026.010251/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
026.717.980-40 - DANIELE VINCENTI BENVEGNU -. Objeto: Segundo termo aditivo ao
contrato 10/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para
prestação de serviços especializados em psicologia aos beneficiários do fusex/sammed.
Vigência: 30/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64026.010158/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 34.474.267/0001-32 - MILDNER
CONSULTORIO MEDICO E -
ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 07/2020
para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação
de 
serviços 
especializados 
em 
dermatologia 
aos 
beneficiários 
do
fusex/sammed.. Vigência: 31/10/2022 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64026.009300/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
33.642.007/0001-66 - LS - CLINICA DE FISIOTERAPIA E -PILATES LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato 05/2020 para renovação de período contratual por mais 12
(doze) meses para prestação de serviços especializados em fisioterapia e pilates aos
beneficiários do fusex/sammed.. Vigência: 30/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Cessão de Uso Onerosa sob regime de arrendamento, Concorrência
nº 01/2022. Processo nº 64276.027749/2022-61, que entre si celebram, o Outorgado
Cessionário Sr. ADAIR CARLOS BAZANA, CPF 272.912.780-15, e a União, representada pelo
Comando do Exército por intermédio do 4º Grupamento de Engenharia, o Sr. General de
Brigada José Luís Araújo dos Santos. Objeto Cessão de Uso Onerosa sob o regime de
arrendamento, tipo maior oferta, do imóvel cadastrado sob o nº PN RS 03-0216,
denominado Campo de Instrução Invernada Reiuna (CIIR), com sede situada no município
de Santiago-RS, para fins de exploração pecuária, tendo como pagamento a Contrapartida
não Financeira o serviço de instalação de painéis fotovoltaicos, instalação de rede elétrica
em corrente contínua, instalação de inversor e rede de baixa tensão, aérea e subterrânea,
a ser instalada na 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada (11ª Cia Com Mec). VALOR
TOTAL DA CESSÃO DE USO R$ 248.000,00. Com vigência de 03 (três) anos, a contar de
01/11/2022 a 01/11/2025.
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo:
64673.005122/2022-76. Edital de Credenciamento de OCS e PSA nº 01/2022. Credenciante:
1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. O objeto do presente instrumento é o
credenciamento de organização civil de saúde e profissional de saúde autônomo para
prestação de serviços complementares na área de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar, ambulatorial e laboratorial. Vigência: Indeterminado, Data de Assinatura:
04/10/2022.
Itaqui-RS, 28 de out de 2022.
CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160401
Nº Processo: 64676003833202286. Objeto: Aquisição de materiais de construção
para a revitalização da calçada frontal do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em proveito
desta unidade e unidades gestoras participantes do GCALC da 2ª Bda C Mec... Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
D'artagnan 
Tubino 
S/n 
- 
Centro,
Centro 
- 
Quaraí/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SCHMIDT RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Dias: 01/11/2022, 03/11/2022 e 04/11/2022
(SIASGnet - 31/10/2022) 160401-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.002154/2022-72.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 27.155.489/0001-27 - FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS 77560248004.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 13.648,50. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.002154/2022-72..
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 02/01/2023. Valor
Total: R$ 7.679,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.010659/2021-20.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 01/12/2022. Valor
Total: R$ 6.712,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160356
Nº Processo: 64038004033202206. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente, mobiliário e de informática.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/11/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Viconde de Tamandaré, S/n - Centro, -
Alegrete/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160356-00001-2022NE000001