DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160404
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64664010915202054.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 945.384.500-06 - SIMONE NOAL. Objeto: Renovação do credenciamendo da
psa simone noal conforme edital de credenciamento 01/2018. Prestação de serviços de
fisioterapia.. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - SRP
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o resultado da licitação
NUP 64328.007552/2022-52. Itens 01, 03, 08 e 09- empresa vencedora: VERISSIMO E
WOITECHEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ/CPF: 34.406.582/0001-22. Itens 02, 04, 06 e 07 -
empresa vencedora: SYNDERSKI ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ/CPF: 12.301.707/0001-17.
Itens 05, 10, 11 e 12 - empresa vencedora: OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA -
CNPJ/CPF: 17.030.652/0001-71. Valor total: R$ 1.271.095,00.
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029005017202231 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em PSICOPEDAGOGIA, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico
aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/10/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA :
895.003.340-20 ROSANA CARLET.
(SIDEC - 31/10/2022) 160360-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160361
Nº Processo:
64556014420202293. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Vigilância e Monitoramento, para suprir as necessidades do 25º Grupo de Artilharia de
Campanha.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela
Dalva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160361-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de
intimação direta, INTIMA o Sr. ROBERTO PIELKE, CPF 108.850.139-72, para que compareça
ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados,
na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240 , no prazo de
15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo Sancionador.
Sapucaia do sul-RS, 31 de outubro de 2022.
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008247202217 . Objeto: Credenciamento de OCS especializado em
atendimento Home Care. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º
Bimtz. Ratificação em 27/10/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.510.896/0001-69 AFRANIO CACANJURE MEIRE L ES
MARTINS 69074070000.
(SIDEC - 31/10/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160076
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64443.027846/2019-89.
Pregão. Nº 431/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais
e domésticos destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de
Ciência e Tecnologia.. Vigência: 06/11/2022
a 05/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.603.385,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
PREGAO Nr 30/2022. Registrado: 27.127.233/0001-06,EMERSON LOPPNOW DE
CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI VALOR
TOTAL R$ 183.986,90;E V&M NEGÓCIOS EIRELI-LTDA VALOR TOTAL R$ 29.300,00;
Responsável pelo Julgamento: DANIELE MOREIRA DE SOUZA - SGT, PREGOEIRA DA BASE
ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.014810/2022-94.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA E .
Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 00000.016201/0020-13.
Inexigibilidade. Nº 16201/2013. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERC I T O.
Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA E .
Objeto: Aumento de quantitativo de serviço. Vigência: 31/10/2022 a 01/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
10-24, Seção 3. onde se lê: registrar o reajuste do contrato nº 07/2021-ctex, com a
empresa aires turismo ltda epp, de 8,411750%, baseado no ipc-a (ibge),de setembro de
2021 à setembro de 2022 . Leia-se: registrar o reajuste do contrato nº 07/2021-ctex, com
a empresa aires turismo ltda epp, de 8,411750%, baseado no ipc-a (ibge),de setembro de
2021 à setembro de 2022, novo valor total r$ 390.293,14.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
A empresa vencedora do Pregão nº 31 de 2022 é TSC PONTUAL COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160056
Nº Processo: 23294.006919/2019-72.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (álcool, gasolina, arla 32
e diesel) e
de manutenções preventivas e
corretivas, por meio de
redes de
estabelecimentos credenciados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160287
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64173.001447/2020-59.
Dispensa. 
Nº 
58/2020. 
Contratante:
BIBLIOTECA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços postais.. Vigência: 06/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160501
Numero 
do 
Contrato:
9912428455 
(CARTAS) 
atinente 
ao
Processo 
nr
53117.052267/2018-79 CORREIOS ECT, NUP: 64615003023201604 - MHEX/FC -
INEXIGIBILIDADE NR 1/2016. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E
FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado: 34.028.316/0002-94. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E
TELEGRAFOS, Objeto:
Servico de
recebimento, transporte e entrega de carta comercial. Fundamento Legal: Art
25, Lei 8.666/93. Vigencia: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total: R$
148.996,28. 
Fonte
100000000 
-
2020NE800006. 
Data
de 
Assinatura:
28/10/2022.