DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2020 - UASG 781330
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63510.000709/2019-93.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.566,86. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001392202217. Objeto: Aquisição de Lubrificantes para
manutenção dos níveis de estoques e atendimento às Organizações Militares (OM)
apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as Edilícias .
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 782802-00001-2022NE000082
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 783800
Nº Processo: 63033002041202297 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de
Instituição especializada em realizar cursos de Carpinteiro telhadista, referentes ao Projeto
Soldado Cidadão, no exercício de 2022, a serem ministrados para militares temporário que
prestam o Serviço Militar Voluntário (SMV) e/ou Marinheiros-Recrutas, que prestam o
Serviço Militar Inicial (SMI), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Centro de
Educação e Tecnologias Flávio Azevedo (SENAI/RN), aqui denominada CONTRATADA Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatuariamente
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento Declaração de Dispensa em 14/09/2022.
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/10/2022.
ANDRE MORAES FERREIRA. Comandante do Terceiro Distrito Naval. Valor Global: R$
8.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.784.680/0009-27 SERVICO NACIONAL DE APREND I Z AG E M
INDUSTRIAL.
(SIDEC - 31/10/2022) 783800-00001-2022NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.000812/2021-11.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva, de telefonia fixa comutada (stfc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 15.840,13. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.000812/2021-11.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva, de telefonia fixa comutada (stfc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 15.840,13. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.000812/2021-11.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva, de telefonia fixa comutada (stfc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 15.840,13. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-079/00, 
NUP
63116.005912/2022-12.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CENTRO DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA, CNPJ nº 07.693.904/0001-99. Objeto:
Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 27/10/2022, com prazo de vigência
de 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor estimado R$ 9.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 07/2022. NUP: 63116.002487/2022-00. Objeto: registro de preços para de
material de lavanderia, a fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros
do Ceará, de suas OMs apoiadas. - Pessoa Jurídica: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - CNPJ: 18.202.203/0001-26; Itens: 04, Valor: R$ 87.900,00; Pessoa Jurídica:
ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ: 45.293.736/0001-
33; itens: 08 e 09, Valor: R$ 151.258,00; Pessoa Jurídica: HIGITECN INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 20.617.376/0001-57; itens: 06, 11, Valor: R$
57.898,50; Pessoa Jurídica: BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
33.778.280/0001-12; itens: 01, 03, 05, 10, Valor: R$ 805.239,35; Pessoa Jurídica: WT
DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 35.291.038/0003-07; Itens: 02, Valor: R$ 61.105,17; Pessoa
Jurídica: LUIZ ALBERTO HEINECKE JUNIOR 04193510948 - CNPJ: 37.201.772/0001-00; itens: 13,
Valor: R$ 32.368,45; Pessoa Jurídica: PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
41.738.390/0001-89; itens: 07, Valor: R$ 65.059,68; Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.334.470/0001-05 - OBSTARE NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM MEDICINA
DIAGNÓSTICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-
148-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2022 a
20/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-141-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/10/2022 a 13/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 870.709,14. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 151/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.973.501/0001-42 - LIATEC LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES TOXICOLOGICAS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-151-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2022 a 28/10/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.158.515/0001-02 - SOS FACE - CLINICA DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-152-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2022 a 28/10/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.873,08. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
13.347.864/0001-26 - ALDEIZE ARAUJO GORTNER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2021-150-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/10/2022 a 28/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
67/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
70.088.786/0002-07 - UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA.
Objeto: Serviços médicos na especialidade de Otorrinolaringologia. Vigência: 20/11/2022 a
19/11/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 100.000,00. Data da assinatura:
27/10/2022.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês AGO2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 31/10/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global: R$ 28.574,49. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE
NEOPLASIAS LITORAL LTDA.
(SIDEC - 31/10/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de consultas por especialidades médicas, procedimentos e exames
médicos referente ao mês AGO2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar
um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em
31/10/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em
31/10/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 32.252,66. CNPJ
CONTRATADA : 28.519.108/0001-04 BRAIMUNOSOLUCOES MEDICAS LTDA..
(SIDEC - 31/10/2022) 785344-00001-2022NE000001