DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de odontologia referente ao mês AGO2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou
escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2022. HELINTON DE SOUZA
SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 31/10/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global: R$ 46.861,66. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA
CLINICA ODONTOLOGICA - EIRELI.
(SIDEC - 31/10/2022) 785344-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408001494202209. Objeto: Aquisição de pão, em proveito do
Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares
Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/11/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000
4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00040-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
DARLAN QUEIROZ SEMIAO
Aux. da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 31/10/2022) 785810-85810-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/076/2020-02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade
em 31/10/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe de Departamento. Ratificação
em 31/10/2022. MARINA SILVA RAMOS. Enc. de Divisão. Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.514.221/0001-40 BIONUCLEAR SERVICOS DE MEDICINA NUCLEAR LTDA .
(SIDEC - 31/10/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base Fluvial de
Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 12/2022, vigência de:
01/11/2022 à
01/11/2023. Disponível
no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 12/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a Base
Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em
31/10/2022. Empresa
adjudicada e homologada: 08.035.565/0001-16
- ORIGEM
ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI; 10.144.274/0001-08 - ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA; 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA; 26.855.558/0001-42 - MFPARIS
INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA; 28.265.275/0001-76 - PANIFICADORA ESCANDAR LT DA ;
29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI; 37.201.772/0001-00 -
VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; 41.912.094/0001-52 - BIDDING
COMERCIO E SERVICOS LTDA; 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Ladário-MS, 31 de outubro de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 63063004905202177. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Uso Hospitalar para o Hospital Naval de Ladário. Total de Itens Licitados: 68. Edital:
01/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA
Ordenadora de Depesas
(SIASGnet - 28/10/2022) 786700-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais
permanentes para as Clínicas de Cirurgia e Radiologia, visando atender as
necessidades do Hospital Naval de Brasília, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Aparelho de Raio-X fixo e
Mesa Cirúrgica.
FABRICIO DA SILVA LEITE
Aj. da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 31/10/2022) 787700-00001-2022NE000004
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.005269/2022-13. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 93/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos, copa e cozinha,
material de cama, mesa e banho para atender as necessidades de hospedagem do futuro
Hotel de Trânsito de Oficiais, que funcionará nas dependências do Centro Cultural da
Marinha em São Paulo, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2022; Vigência de: 24/10/2022 à 24/10/2023.
Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real;
Empresa vencedora: TYCO SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
33.260.627/0001-30, valor global da ata: R$ 6.810,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.005987/2022-81. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 82/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de materiais comuns e permanentes, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022;
Vigência de: 24/10/2022 à 24/10/2023. Preços registrados com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: BRAGA COMERCIO DE TINTAS
LTDA, CNPJ: 27.022.848/0001-78, valor global da ata: R$ 1.078,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL N° 1/2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE Saúde Extra-Marinha
(OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para Prestação de Serviços de
Assistência em Saúde, conforme previsto na lei nº 6.880/1980).
O Comando do 8º Distrito Naval torna público o reajuste de valores de
consultas de Psiquiatria Adulto e de Psiquiatria Infantil para R$ 130,00 e R$ 350,00,
respectivamente, conforme previsto no item 17.1.13 do Edital de Credenciamento n°
01/2019 - NUP 62455.000218/2019-91 - Edital com alterações publicado em sua íntegra no
sítio do Comando do 8° Distrito Naval (https://www.marinha.mil.br/com8dn/).
São Paulo - SP, 31 de outubro de 2022.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Nº Processo: 62455.003484/2022-71
Registrador: Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2022, aquisição de Aparelho Auditivo Bilateral. O
item 1 foi homologado para a TARGET COMERCIO DE MOVEIS E DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 02.002.751/0001-72, no valor global de R$ 4.800,00.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002413202240. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços em administração e gerenciamento de manutenção preventiva,
corretiva de veículos leves, pesados, embarcações com motores de popa, de centro rabeta
e outros serviços, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota das viaturas do Com9ºDN.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
08/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00023-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2022
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no
termo de referência, prevalecerá este último..
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2022
Processo Administrativo nº 63129.002187/2022-73.
Examinados os documentos de habilitação, foi habilitada a seguinte empresa:
ENGEGROUND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 27.435.041/0001-67.
Foram declaradas inabilitadas as empresas A3 SOLUÇÕES INTEGRADAS E SERVIÇOS LTDA EPP
- CNPJ 02.131.430/0001-78, pois a mesma não atendeu ao item 7.7.2. do edital e a empresa
TRINDADE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA E CONSULTORIA - CNPJ 32.972.888/0001-10, pelo
não cumprimento no disposto dos itens 7.7.2.2 e 7.7.4.1.2. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, contados da sua publicação em Diário Oficial da União. O
julgamento desta fase estará disponível no Site Oficial do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan),
de acordo com os termos do § 4, do art.109 da Lei n°8.666/93.
Capitão de Mar e Guerra (FN) VICTOR SOUSA ABREU
Ordenador de Despesas
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 27/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Viatura Operativa Picape
Militarizada, 4x4, Cabine Dupla Fechada
HAROLDO JOSE MARTINS BUENO DE PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 731000-00001-2022NE000001