DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.016323/2020-12 - Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-050/01;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
TECNOTON Aparelhos Médicos Ltda. - CNPJ nº 29.321.197/0001-42 - OBJETO: Alteração das
Cláusulas Segunda - Da Vigência, Quarta - Da Dotação Orçamentária, e Sétima - Da Garantia de
Execução, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal estimado da contratação é de R$ 5.340,00 (cinco
mil trezentos e quarenta reais), perfazendo um valor anual estimado de R$ 64.080,00
(sessenta e quatro mil oitenta reais). A este valor é acrescido R$ 54.060,00 (cinquenta e
quatro mil sessenta reais) referente ao fornecimento de peças por demanda, perfazendo um
valor anual total estimado de R$ 118.140,00 (cento e dezoito mil cento e quarenta reais); Data
da Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023; Data da Assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.005059/2018-77
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2019-019/03;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
JOHNSON & JOHNSON Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. - CNPJ nº
54.516.661/0080-05 - OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quinta - Da
Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de Execução, do acordo original;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO
CONTRATO: O custo mensal estimado da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais),
perfazendo um custo total anual estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Data da
Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023; Data da Assinatura: 21/10/2022.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.001353/2022-52.
Inexigibilidade 
Nº
13/2013. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: 347.461.038-44 - ALBERTO BARIONI. Objeto: Prestação de serviços de apoio e
segurança
para
as equipes
científicas
em
atividades
na região
antártica
sob
responsabilidade do proantar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor
Total: R$ 27.452,25. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.000871/2022-59.
Inexigibilidade 
Nº
13/2013. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: 435.810.134-87 - FERNANDO TAVARES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
de apoio e segurança para as equipes científicas em atividades na região antártica sob
responsabilidade do proantar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor
Total: R$ 27.452,25. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL n 01/2022, referente ao processo: 63104.005228/2022-61, com fulcro no art. 74, inciso
III, alinea f da Lei 14.133/2021. Contratante: Centro de Controle Interno da Marinha, CNPJ
00.394.502/0104-50. 
Contratada: 
INSTITUTO 
POLITECNICO 
DE 
COIMBRA. 
Objeto:
Contratacao da participacao de auditores internos do Centro de Controle interno da
Marinha no MBA de Auditoria Interna (13 Edicao Em parceria com o IIA Brasil), ministrado
pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administracao de Coimbra, visando propiciar o
aprimoramento do conhecimento de militares e servidores civis na area de auditoria. O
valor total da contratacao e de 1.600,00 EUR (mil e seiscentos euros). Data da assinatura:
25/10/2022. Ratificado pelo Diretor do Centro de Controle Interno da Marinha, Contra-
Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 17/2022
A Diretoria
de Abastecimento
da Marinha
torna público
o edital
de
Chamamento Publico em epigrafe. Objeto: Selecionar cooperativa ou outras formas de
associação de catadores de materiais reutilizaveis e reciclaveis apta a realizar coleta
seletiva de resíduos produzidos pelas Organizações Militares (OM) localizadas no Edifício
Almirante Gastão Motta (EAGM). Devendo a documentação ser entregue no setor de
licitações da Diretoria de Abastecimento da Marinha ate o dia 24/11/2022, no horario das
9h as 15h.
A Diretoria de Abastecimento da Marinha está localizada na Ilha das Cobras,
s/n, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20091-000. O edital completo encontra-se disponivel
no endereço eletronico: https://www.marinha.mil.br/dadm/ . Maiores informacoes, junto
ao setor de licitações, da Diretoria de Abastecimento da Marinha. Telefone: (21) 2253-6885
/ (21) 2104-5055.
CMG (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 771100
Nº
Processo: 63343003508202212
.
Objeto:
Contratação de
serviços
de
manutenção do programa de circuito interno de TV (CFTV) do Depósito de
Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro (DepSIMRJ). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento com fulcro no Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 26/10/2022. MARCELO DALLA
LANA. Diretor do Depsimrj. Ratificação em 27/10/2022. ALEXANDRE JORGE DE
MORAIS RAMOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.520,00. CNPJ
CONTRATADA
: 
09.526.717/0001-46
VIA
RADIO 
TECNOLOGIA
EM
TELECOMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 31/10/2022) 771100-00001-2021NE001274
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2022
UASG 110794. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
lavanderia, para atender as necessidades da Operação Acolhida, Força Tarefa Logística
Humanitária, conforme especificações técnicas dos documentos que são parte integrante deste
edital, que poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaouge@gmail.com. Processo Nº
60301.000129/2022-79. Data da Abertura: 16/11/2022. Horário: 10h30min (horário de Brasília).
Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Unidade
Gestora Executora, endereço: AV. DO TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-
630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
Coronel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884127/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, CNPJ nº 03788239000166. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 226.852,00, Valor de
Contrapartida: R$ 226.852,00, Vigência: 09/12/2019 a 23/07/2023. Data de Assinatura:
09/12/2019. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: VANDER ALBERTO MASSON, CPF nº 432.285.341-20.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 865331/2018, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, Processo Administrativo 60414000560201861 - Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO DE PESCADO - 1ª ETAPA - Motivo anulação: Distrato do
convênio, em razão de inviabilidade de execução do objeto..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897584/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 385.796,00, Valor de Contrapartida: R$
385.796,00,
Vigência:
22/06/2020
a 07/06/2023.
Data
de
Assinatura:
22/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCITO
APARECIDO PINTO, CPF nº 325.545.832-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916097/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE APUI, CNPJ nº 22812960000199. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 85.336,00, Valor de Contrapartida: R$
85.336,00, Vigência:
08/10/2021 a
22/09/2024. Data
de Assinatura:
08/10/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCOS
ANTONIO LISE, CPF nº 446.129.582-68.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
ALTERAÇÃO do Convênio Nº 930026/2022,
No Extrato do Convênio Nº 930026/2022, Nº Processo 60414000591202207, publicado no
DOU de 26/10/2022, Seção 3, página 33, onde se lê: "Convenente: ISAAC DA SILVA PIYAKO
CPF Nº 434.812.212-15" leia-se: "Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
CPF Nº 703.049.552-72".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 929568/2022, Nº Processo 60414000319202219,
publicado no DOU de 14/10/2022, Seção 3, página 40, onde se lê: "Convenente: JOSE
ALTANIZIO TAUMATURGO SA CPF Nº 308.759.782-15" leia-se: "Convenente: RAIMUNDO
TOSCANO VELOZO CPF Nº 339.415.562-15".
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2017 publicado no D.O de 2017-08-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.457.819,88. Leia-se: Valor Total: R$ 1.644.928,10. Onde se lê:
Vigência: 31/07/2017 a 30/07/2018. . Leia-se: Vigência: 31/10/2022 a 01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922524/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº 06553937000170. Alteração
do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -3.036,00, Valor de Contrapartida: R$ -3,16, Vigência:
21/01/2022 a 21/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: JOSE RAIMUNDO
DE SA LOPES, CPF nº 305.213.193-15.