DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.001377/2021-92-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0593.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 15.503.951/0001-50; Objeto:
Execução dos serviços de Elaboração de projetos de conservação de solo e água em
microbacias hidrográficas, em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, correspondente ao Lote 2 da Ata de Registro
de Preços - Pregão Eletrônico nº 28/2021; Prazo de execução: 150 dias contados da
emissão da ordem de serviços; Prazo de vigência: 240 dias; Valor: R$ 65.225,41; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 27.10.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Paulo Maia Dias de Sousa, CPF
095.686.716-25 - PJD TERRAPLENAGEM.
PROCESSO: nº 59520.001377/2021-92-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0594.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 15.503.951/0001-50; Objeto:
Execução dos serviços de Elaboração de projetos de conservação de solo e água em
microbacias hidrográficas, em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, correspondente ao Lote 1 da Ata de Registro
de Preços - Pregão Eletrônico nº 28/2021; Prazo de execução: 150 dias contados da
emissão da ordem de serviços; Prazo de vigência: 240 dias; Valor: R$ 101.650,62; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 27.10.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Paulo Maia Dias de Sousa, CPF
095.686.716-25 - PJD TERRAPLENAGEM.
PROCESSO: nº 59520.001377/2021-92-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0595.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 15.503.951/0001-50; Objeto:
Execução dos serviços de Elaboração de projetos de conservação de solo e água em
microbacias hidrográficas, em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, correspondente ao Lote 5 da Ata de Registro
de Preços - Pregão Eletrônico nº 28/2021; Prazo de execução: 150 dias contados da
emissão da ordem de serviços; Prazo de vigência: 240 dias; Valor: R$ 72.218,29; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 27.10.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro Paulo Maia Dias de Sousa, CPF
095.686.716-25 - PJD TERRAPLENAGEM.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001999/2022-00-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0698.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a AVRO - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO RIO OURIVES;
CNPJ/MF 01.249.244/0001-75; Objeto: Tombamento nº 296.233-3 - Grade Aradora; Valor
total 
R$ 
27.980,00; 
DATA: 
21.10.2022. 
Assinam: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lucivaldo Dias Teixeira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001520/2022-27-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0580.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DA S
COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS SAPÉ, SOSSEGO E GUARIBA; CNPJ/MF
02.028.976/0001-06; Objeto: Máquina para fixação e forração de botões e Máquina de
Corte de Disco para tecido; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Naldin de Oliveira Viana -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001791/2022-82-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0687.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
ESPÍRITO SANTO, CNPJ/MF 04.800.668/0001-74; Objeto: Trator agrícola e grade aradora;
Valor total R$ 216.780,00; DATA: 27.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudio Silva Pires - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001469/2022-53-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0464.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA CABECEIRA DA SUSSUARANA E RIACHO DO MEIO, CNPJ/MF 07.502.820/0001-20;
Objeto: Máquina para fixação e forração de botões e Máquina de Corte de Disco para
tecido; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 29.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional
da 2ª/SR, e
Jamile de
Jesus Amaral -
Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001857/2022-34-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0695.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA JOVENS UNIDOS EM CRISTO DA RUA
DE GINO, IBITITÁ BAHIA, CNPJ 05.169.337/0001-40; Objeto: Trator agrícola com
implementos; Valor total R$ 225.602,03; DATA: 21.10.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mario José da Silva Sobrinho -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001525/2022-50-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0477.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIACAO
REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTAVEL SEMEAR, CNPJ/MF 45.883.912/0001-97; Objeto: Bebedouro Purificador;
Valor total R$ 1.244,00; DATA: 29.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edilene Fernandes de Almeida Lopes -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001906/2022-39-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0680.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
PAU FERRO E ARREDORES, CNPJ/MF 32.844.444/0001-08; Objeto: Kit escritório; Valor total
R$ 6.920,14; DATA: 28.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Danilo de Oliveira Pereira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001942/2022-01-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0691.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SANTO ANTÔN I O,
BARREIRO, BARRA DA MARCELA E REGIAO, CNPJ/MF 46.881.747/0001-05; Objeto: Trator
agrícola e grade aradora; Valor total R$ 126.980,00; DATA: 21.10.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo Ferreira da Silva -
Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001509202203. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial
armada da infraestrutura, das obras civis, das instalações dos canteiros de
obras e dos equipamentos hidromecânicos e eletromecânicos do Projeto de
Integração do
Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas
do Nordeste
Setentrional - PISF, com área de atuação nos Estados de Pernambuco, Paraíba
e Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf,
Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme detalhamentos constantes
do Termo de Referência. Na fase de habilitação, o licitante de menor preço
deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez
por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf conforme subitem 7.3 do
Ed i t a l . .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 31/10/2022) 195006-11201-2022NE400015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001819202281 . Objeto: Serviços de instalação da TPs e TCs nas
subestações da EBA1, EBA5 e EBP, instalação de sensores de fim de curso nas comportas
e outros serviços eletromecânicos do Projeto Baixio de Irecê, localizado no Município de
XiqueXique/BA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em
29/09/2022. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da Gri. Ratificação em
26/10/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$
95.506,36. CNPJ CONTRATADA : 12.355.305/0001-03 POLITEC SERVICOS DE MANUT E N C AO
E INSTALACAO EM ELETROELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2022) 195004-11201-2022NE520499