DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000719202208. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia 
para 
manutenção 
corretiva 
de 
02 
(duas) 
motobombas 
da 
marca
WORTHINGTON, modelo 24KMD, visando à recomposição da capacidade operacional do
sistema de drenagem da estação de bombeamento EB01 do Perímetro Irrigado de Propriá,
localizado na zona rural do município de Propriá, vinculado a 4ª Superintendência Regional
da CODEVASF, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 31/10/2022) 195003-11201-2022NE540020
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000159/2021-64
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 6.451.00/2020 CONTRATADA: CBS
Construtora Bahiana de Saneamento Ltda., CNPJ: 11.630.923/0001-43. OBJETOS: i) o
reequilíbrio econômico-financeiro referente às medições 06 e 07, do Contrato nº
6.451.00/2020; ii) a readequação da planilha orçamentária do mesmo contrato; iii) a
aprovação dessa nova planilha orçamentária e iv) a aprovação do seu novo cronograma, do
processo administrativo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, I, II, e § 1º, da
Lei nº 13.303/2016, c/c o art. 134, I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da CODEVASF e art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2022.
AV I S O
Fica autorizado, a partir do dia 27/10/2022, o reinício do prazo para
cumprimento do Contrato nº 6.164.00/2019, cujo objeto é a execução de serviços de
pavimentação asfáltica, em TSD - Tratamento superficial Duplo, de vias urbanas e rurais,
em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, para fixação de 144.00 m² de pavimento. CONTRAT A DA :
Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ/MF: 10.563.802/0001-63. PROCESSO:
59560.000722/2019-80. DATA DA PARALISAÇÃO: 21/01/2022, publicada em 06/04/2022 -
DOU Nº 66 - Seção 3, pág. 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº
8.666/1993.
Em 27 de outubro de 2022
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: 59570.001858/2019-98
Suspensão
temporária do
Contrato nº
7.310.00/2019,
firmado entre
a
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e JOSÉ ALDO LIMA FERRO, CPF: 035.873.553-04, em
razão da indisponibilidade de recursos orçamentários. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 135, XIII
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPEN S ÃO :
01/11/2022.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: REVISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. PROCESSO: nº 59580.000220/2022-16.
A Codevasf, neste ato representada por CELSO ADRIANO COSTA DIAS vem
publicar, com base no Parecer Técnico n° 127/2022 da 8ª GRD (peça 47), no
Parecer Jurídico n° 117/2022 da 8ª AJ (peça 56) e no despacho n° 2311/202 da
AD/SE (peça 65), a revogação da Resolução Regional n° 222, de 24 de junho de 2022,
publicada no D.O.U. (peça 38), em 30 de junho de 2022, que aplicou a sanção
administrativa de multa de 10% à empresa CONSTRUTORA JT LTDA por inexecução parcial
do contrato n° 8.406.00/2020, em razão da revisão da sanção aplicada à contratada.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0304.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA
EIRELI - ME. Processo nº 59580.001115/2022-02. OBJETO: A prestação de
serviços de 01 (um) posto 24 (vinte e quatro) horas de vigilância armada, com regime de
dedicação exclusiva, a ser executado no prédio da nova sede da 8ª Superintendência
Regional da CODEVASF, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, nº 48, Areinha, São Luís
- MA, pelo período de 01 (um) mês, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência 
e 
demais 
documentos 
acostados
ao 
Processo 
Administrativo 
nº
59580.001115/2022-02. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 412, do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 26 de outubro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 31 de outubro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Wellington Ubaldino De Freitas - Representante legal.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000224/2022-97-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0129.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Bernardo Sayão/TO. DO OBJETO: 04 máquinas de costura, sendo 01 máquina de costura
doméstica (tombamento nº 300.518-7), 01 máquina de costura interlock mafran special
(tombamento nº 300.761-5), 01 máquina de costura reta industrial mafran special
(tombamento nº 300.767-7) e 01 máquina de costura galoneira aberta e fechada geral
(tombamento nº 300.773-2, para a Prefeitura de Bernardo Sayão/TO, localizada no
Município de Bernardo Sayão/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
11.021,39 (onze mil e vinte e um reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINAT U R A :
25/10/2020. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº59506.000206/2022-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0093.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal 
de 
Novo 
Jardim/TO. 
DO 
OBJETO:01 
(uma) 
pá 
carregadeira, 
chassi
XUG0300VVNPB03301, tombamento 300.809-4, para a Prefeitura Municipal de Novo
Jardim/TO, localizada no Município de Novo Jardim /TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 81, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer 03/11/2022 até 12/11/2022, das 9h às 11h30 e das
13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n°
001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Analista
Administrativo - Ocupação: Contador: 20º EURICO ANDRE GRIN.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001187/2020-75-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.372.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.507.946/0001-49.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições.
PRAZO: São acrescidos 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 14/10/2022,
passando o término para 12/04/2023.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Antonio Carlos de Almeida Vidon, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços
SRP, de kits de irrigação localizada, por gotejamento, sendo cada kit composto de sistema
de irrigação com capacidade para irrigar 500 m , destinados ao atendimento de municípios
do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 31/10/2022) 195003-11201-2022NE540020