DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AV I S O S
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
COMUNICADO 03/2022 - DECISÃO DE RECURSOS
Informo a todos os interessados que os recursos interpostos pelas empresas
TERA LTDA e GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA, em
razão do julgamento das propostas técnicas, foram julgados improcedentes. O despacho
decisório completo de cada recurso está disponível no site da RFB.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
Delegado da Receita Federal do Brasil em Natal/RN
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
COMUNICADO Nº 3/2022 - SESSÃO PÚBLICA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO informa a todos os interessados que, no
dia 08/11/2022, às 10:30h, na sala 103 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Natal/RN, situada na Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira, Natal/RN, será realizada sessão
pública para conhecimento e julgamento das propostas de preços das licitantes
classificadas.
RAISSA ALCOFORADO PASSOS DE BARROS MELO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
COMUNICADO 04/2022 - SESSÃO PÚBLICA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO informa a todos os interessados que no
dia 08/11/2022, às 08:30h, na sala 103 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Natal/RN, situada na Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira, Natal/RN, será realizada sessão
pública para conhecimento e julgamento das propostas de preços das licitantes
classificadas.
RAISSA ALCOFORADO PASSOS DE BARROS MELO
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O chefe da SAPOL DRF/AJU torna público que o Pregão Eletrônico DRF/AJU nº
06/2022 caracterizou-se como deserto, por inexistência de Proposta.
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da SAPOL DRF/AJU
(SIDEC - 31/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 15570.000007/2012-86.
Dispensa. Nº 28/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F.
Contratado: 035.776.867-15 - JOAO BATISTA NOGUEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 48 (quarenta e oito ) meses, de 31/10/2022 a 31/10/2026.. Vigência:
31/10/2022 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.000,00. Data de
Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 170116
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 12600.101216/2020-63.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
7A
RF. 
Contratado:
24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Sub-
rogação do contrato DAL nº 18/2020 para a Superintendência da Receita Federal do Brasil
na 7ª Região Fiscal - SRRF07. Data de Assinatura: 15/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2020).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 710200/00003/2022
MERCADORIAS: VEÍCULOS, APARELHOS DE SOM, ACESSÓRIOS PARA CELULAR,
INFORMÁTICA, DIVERSOS e OUTROS.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 09/11/2022 às 8h até o dia 22/11/2022 às
18hs.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/11/2022 às 09 horas.
LOCAL: www.receita.economia.gov.br: e-CAC - opção: "Sistema de Leilão
Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Jurídicas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
(RJ), Rua Almirante
Tefé, 668 - Sala 316
- Centro - Niterói
/RJ, no sítio:
www.receita.economia.gov.br, ou ainda pelo telefone (22) 2647-9543.
ALEXANDRE BRAGA VIANA
Presidente da Comissão de Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012,
resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa OS
COMERCIO DIGITAL EIRELI, CNPJ nº 37.381.821/0001-25, com base no que dispõem o
subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817600/000001/2022, o artigo 87, inciso III da Lei
8.666/93 e a decisão de fl. 49 do processo nº 10814.720504/2022-42.
Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ANTONIO DOS SANTOS ANDREATA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 170138 - DRF JUNDIAÍ
Nº Processo: 13839.724728/2020-71. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAÍ.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão amigável
do contrato, a partir das 23:59 do dia 31/10/2022, tendo em vista acordo entre as partes,
mediante cumprimento integral de todas as obrigações contratuais, inclusive as rescisórias.
Fundamento legal: art. 79, inciso II, lei nº 8.666/93. Data de rescisão: 31/10/2022.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10840.729369/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 2 meses, de 06/11/2022 a 06/01/2023.. Vigência: 06/11/2022 a
06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.767,46. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 10840.732587/2021-14.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 09/12/2022 a 09/12/2024
(24 meses). Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
139.800,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10840.729369/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 2 meses, de 06/11/2022 a 06/01/2023.. Vigência: 06/11/2022 a
06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.767,46. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 170262
Nº Processo: 13843.720033/2022-13.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para as
agências da receita federal em taubaté, pindamonhangaba, campos do jordão e para o
depósito de mercadorias apreendidas de taubaté..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a . Valor Total: R$
7.552,05. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 10921.720141/2018-41.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 14.001.761/0001-72 - APOIO DO MAR TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
12/11/2022 a 11/11/2023.. Vigência: 12/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.297,64. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10905720048202211. Objeto: Contratação de serviços continuados
para gestão da frota para fornecimento de combustíveis, peças e serviços de manutenção
preventiva e corretiva, lavagem e socorro mecânico e guincho, mediante rede de
estabelecimentos próprios ou credenciados, para atender a Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas Termo de Referência e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro,
555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PERCI PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.000299/2022-45.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total: R$
11.700,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).