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DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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68
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
925109/21
MDR
PM Carlos Barbosa/RS
Altera 
contrap: 
R$
13.765,97
T Aditivo:28/10/2022
.
918132/21
MAPA
PM São Vendelino/RS
Altera 
contrap: 
R$
78.992,43
T Aditivo:28/10/2022
.
874229/18
MAPA
Município 
de 
Nossa
Senhora das Dores
Aumento 
de
Contrapartida: 
R$
7.578,20
Termo 
Aditivo:
28/10/2022
.
885595/19
MDR
PM ASSUNÇÃO/PB
Altera 
vigência:
12/02/2023
T Aditivo:31/10/2022
.
913796/21
MAPA
PM Serra Talhada/PE
Altera 
contrap: 
R$
94.571,98
T Aditivo:27/10/2022
.
888619/19
M C I DA DA N I A
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
20/12/2022
T Aditivo:28/10/2022
.
888306/19
MDR
PM Campanário/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:28/10/2022
.
905330/20
M S AU D E
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de São José do
Norte/RS
Altera 
contrap: 
R$
206.602,20
T Aditivo:27/10/2022
.
824340/15
MAPA
PM Manhuaçu/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:28/10/2022
.
0292892-45/09
MDR
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
22/12/2023
T Aditivo: 28/10/2022
.
887914/19
MTUR
PM
São Francisco
de
Goiás/GO
Altera 
contrap:
R$45.555,53
Termo 
Aditivo:
28/10/2022
.
1022058-48/2014
MTUR
Olho 
d'Água 
do
Borges/RN
Alt. vig.: 16/12/2022
TAditivo: 28/10/2022
. 1071356-
67/899169/2020
M C I DA DA N I A / C A I X A
PM Jequeri/MG
Altera 
vigência:
29/06/2023
Termo 
Aditivo:
28/10/2022
. 1036.935-13/841357/16
MDR
PM
São 
João
de
Meriti/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:21/10/2022
.
880263/18
MTUR
PM Cabo Frio/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2023
T Aditivo:28/10/2022
.
882053/18
M C I DA DA N I A
PM Tibau do Sul/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:28/10/2022
.
893085/19
MDR
PM Vale do Paraíso/RO
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:28/10/2022
.
905286/20
M S AU D E
SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
P E LOT A S / R S
Altera 
Vigência:
30/11/2023
Termo 
Aditivo:
28/10/2022
.
873701/18
M C I DA DA N I A
PM Guaporé/RS
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:28/10/2022
.
890875/19
MAPA
PM 
Conceição 
do
C a s t e l o / ES
Altera 
vigência:
24/12/2023
T Aditivo:27/10/2022
.
902773/20
M C I DA DA N I A
PM Imperatriz/MA
Altera 
contrap: 
R$
149.755,77
T Aditivo:28/10/2022
.
844720/17
MDR
PM Monte Mor/SP
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:28/10/2022
.
923252/21
MDR
PM Nepomuceno/MG
Altera 
contrap: 
R$
19.476,27
T Aditivo:28/10/2022
.
924426/21
MDR
924426/21
Altera 
contrap: 
R$
746,00
T Aditivo:28/10/2022
.
893866/19
MDR
PM Antônio Dias/MG
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:27/10/2022
.
920233/21
MDR
PM Berilo/MG
Altera 
contrap: 
R$
7.547,46
T Aditivo:27/10/2022
.
892520/19
MDR
PM
Itambé do
Mato
Dentro/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:27/10/2022
.
884953/19
MDR
PM Morro do Pilar/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio:27/10/2022
.
887677/19
M C I DA DA N I A
PM
São Sebastião
do
Maranhão/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio:27/10/2022
.
920272/21
MDR
PM
São 
Pedro
do
Suaçuí/MG
Altera 
contrap: 
R$
783,32
T Aditivo:27/10/2022
R E T I F I C AÇ ÃO
CR 1067892-68/2019/MDR/CAIXA, PM de Parelhas/RN, DOU de 02/09/2022,
seção 3, página 52, onde se lê: Alt. Vig.: 31/10/2022, leia-se: 30/11/2022. 31/10/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 5688.01.1967.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
09214/2022 destinado à instalação da AGÊNCIA ACARAÚ/CE, em seu novo endereço, Rua
Coronel Duca da Silveira, s/n, Centro, Acaraú/CE, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 25/10/2022; VALO R
MENSAL DO ALUGUEL:R$ 12.700,00. LOCADOR: J & S Administradora de Bens Próprios e
Participações Ltda.; CNPJ: 14.639.222/0001-63; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1550.0/2022, Contrato: 8649/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Flauber Anderson Gois Silva, assinou 21/10/2022. Contratada: Software
AG Brasil Informática e Serviços Ltda. CNPJ: 07.594.862/0001-39. Signatários: Luiz Gustavo
Nunes Armani e Marcelo Bergamo, assinaram 19/10/2021. Objeto: Prestação de serviços
de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a contar de 21/10/2022. Valor Global: R$ 4.591.303,09 (quatro milhões,
quinhentos e noventa um mil, trezentos e três reais e nove centavos). Enquadramento
Legal: artigo 30 da Lei 13.303/2016. Autorização: Comitê de Compras e Contratações
conforme Resolução nº 3142/2022.
Processo: 5688.01.1380.0/2022, Contrato: 5785/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Flauber Anderson Gois Silva. Contratada: Borland Latin América Ltda.
CNPJ: 67.582.262/0001-82. Signatários: Marco Aurélio Leone Fernandes e Carlos Moreira
Guedes Neto. Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico
aos softwares Micro Focus Server Express e Micro Focus Server For Cobol, que fazem parte
da solução tecnológica que atende o Sistema de Processamento de Cartões e Serviços da
CAIXA (SIPCS). Data das Assinaturas: 24/10/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
contar de 24/10/2022. Valor Global: R$ 2.401.029,23 (dois milhões, quatrocentos e um mil,
vinte e nove reais e vinte e três centavos). Enquadramento Legal: artigo 69, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Comitê de Compras e
Contratações conforme Resolução nº 02999/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1702.1/2022; Instrumento Contratual: 09237/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º 337/2022; Objeto: Registro de preços para fornecimento de ES T O FA D O S
PADRÃO_21 SOFÁS e sua montagem, nas unidades CAIXA, na REGIÃO NORDESTE (ITEM III).
Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2022; Data da Assinatura: 26/10/2022; Item
Orçamentário: 310201; Valor Global: R$ R$ 2.680.580,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta
mil, e quinhentos e oitenta reais).
Processo: 
5688.01.1354.01/2022; 
Contrato:
08844/2022; 
Contratada: 
Construquali
Engenharia
Ltda, CNPJ:
10.983.182/0001-11; Objeto:
execução
de serviço/obra de
engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos do
Empreendimento do PMCMV Residencial Quebec, localizado em Cascavel/PR; Valor Total:
R$ 412.130,55; Data de assinatura: 28/10/2022; Prazo de vigência: 12 meses a partir de
28/10/2022; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009.
Contratada: 
BRINKS 
SEGURANÇA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
VALORES 
LTDA; 
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Contrato Nº 09.194/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Uberaba.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0372/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 -
Guarda e transporte de valores -
Autoatendimento; Processo: 5688.01.1843.0/2022; Valor Global: R$ 1.349.344,16 (um
milhão, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezesseis
centavos); Assinatura: 28/10/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 01/11/2022.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm 7075.01.1621.11/2020. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da caixa, na abrangência da gerência de filial alienar
bens móveis
e imóveis
GILIE em
Alagoas. Contratada(s):
GENILSON VIEIRA
LINS
(786.762.074-53). Origem: Credenciamento 1043 2020 7075. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13303/2016. Data de assinatura 27/10/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.430/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): KAT H I U C I A
WANESKA XAVIER (093.538.247-02). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 26/10/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.430/2021. prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI Contratada(s): ALEX BRAZ ARAÚJO CORRETORA E NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS (37.028.392/0001-07). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 27/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.427/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): MARCO ANTONIO MORESCO (635.624.130-68). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 25/10/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.426/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): MEIRE LUCIA DE
MENEZES (746.228.117-15). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura
25/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.422/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s):
NEGOCIAL 
LUZERNA
LTDA
-
ME 
(17.740.765/0001-60).
Origem:
Credenciamento 
0014/2021-5688
Data 
de 
assinatura 
25/10/2022
Proc. 
Adm
5688.01.1376.423/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): FABRICIO NERY TRINDADE (825.968.751-87). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 25/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.420/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): PALERMO IMOVEIS EIRELI (34.667.064/0001-62). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 24/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.414/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): 
JOSE 
RENATO 
RODRIGUES 
DA 
SILVA 
(284.160.368-70). 
Origem:
Credenciamento 
0014/2021-5688
Data 
de 
assinatura 
20/10/2022
Proc. 
Adm
5688.01.1376.418/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): ALCI OLIVEIRA E FILHO IMOVEIS LTDA (40.120.373/0001-10). Origem:
Credenciamento 
0014/2021-5688
Data 
de 
assinatura 
24/10/2022
Proc. 
Adm
5688.01.1376.419/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): LUMA LEE SOUSA PEREIRA (007.870.502-96). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 24/10/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.415/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): BRUNO CUNHA
ELICKER (417.961.698-03). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura
21/10/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.414/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): 
JOSE 
RENATO 
RODRIGUES 
DA 
SILVA 
(284.160.368-70). 
Origem:
Credenciamento 
0014/2021-5688
Data 
de 
assinatura 
20/10/2022
Proc. 
Adm
5688.01.1376.415/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): BRUNO CUNHA ELICKER (417.961.698-03). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 21/10/2022

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