DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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71
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MODALIDADE: Alteração Contratual (por transferência) - contrato de locação de imóvel
para uso da CAIXA, relativo a Agência Largo 13 de Maio/SP, localizada na/o Rua Paulo Eiró,
280, Santo Amaro, São Paulo/SP, Cep 04752010, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93.
PROCESSO: 5531.01.0001.46/2010. Alteração por transferência de titularidade para:
MARCHI
JR. EMPREENDIMENTOS
LTDA, sociedade
empresária
limitada, CNPJ
nº
00.621.257/0001-60 - DATA DE ASSINATURA: 06/10/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo a AG. INTEGRAÇÃO, na Rua Raimundo Chaar, n.º 242 Centro Assis Brasil/AC pelo
período de 30/11/2022 a 29/11/2027, com alteração do índice de reajuste que passará a
ser o IGPM ou IPCA (o que apresentar menor variação no período) e do prazo para
pagamento dos aluguéis do 05 (quinto) para o 10 (décimo) dia útil do mês subsequente ao
vencimento, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis
8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7050.01.6342/2012. LOCADOR(A): F.G. RIBEIRO - ME,
CNPJ nº 06.954.774/0001-38 VALOR MENSAL: R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. QUISSAMÃ- RJ, na Rua Barão de Vila Franca, nº 362, Centro, na cidade
de Quissamã-RJ, CEP 28.735-000, pelo período de 26/10/2022 até 25/10/2027, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7074.01.2550.1/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 14.798,00,
alterando o índice de reajuste para IGP-M ou INPC, o que for menor no período, a ser
aplicado 12 meses após a renovação, ou seja, em 10/2023. LOCADOR: RODRIGO CHAG A S
MACHADO - CPF 014.273.647-37. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. RUBRICA: 5704-1
Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. 25 DE AGOSTO-RJ, na Praça Roberto Silveira, n 24, Centro, Duque de
Caxias, RJ, CEP: 25070-005, pelo período de 25/10/2022 até 24/10/2027, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7074.01.002.1/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 137.200,00,
mantendo o índice de reajuste anual de IGP-M (FGV), a ser aplicado 12 meses após a
renovação, ou seja, em 10/2023. LOCADOR: SACADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIP AÇÕ ES
IMOBILIÁRIAS 
LTDA 
CNPJ 
05.155.182/0001-93
e 
BELKAV 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA CNPJ 05.155.201/0001-81. DATA DA ASSINATURA:
24/10/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG LITORAL NORTE/AL, na Avenida Gustavo Paiva nº 112 Cruz das Almas - Maceió/AL pelo
período de 29/10/2022 a 28/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0094/2010. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 27.700,00 (Vinte e sete mil e setecentos reais). LOCADOR: CONVERT
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. RUBRICA:
5704-01.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TA de prorrogação da vigência do contrato 8667/2020 - Processo 7062.01.3177.01/2019.
Espécie: prorrogação do contrato e prazo para realização da obra por 90 (noventa) dias, de
12/11/2022 a 11/02/2023, sem aporte adicional de valores. Empresa: FABECON
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 09.121.639/0001-08 - Objeto: prestação de
serviços de engenharia para a recuperação de danos e reparos físicos, incluindo os
seguintes itens: serviços preliminares e gerais; infraestrutura; supra-estrutura; paredes e
painéis; coberturas
e proteções;
revestimentos; elementos
decorativos e
pintura;
pavimentação; instalações e aparelhos; complementação de obra do empreendimento do
PAR Edifício Olga Benário Prestes, localizado na Avenida Celso Garcia, n 787 Bairro do Brás
São Paulo/SP CEP 30150-000.
5º Termo de Aditamento ao contrato 8463/2018, Processo 7066.01.3192.01/2017, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CTIS TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ:
01.644.731/0001-32; Espécie: Revisão de valores a contar de 27/07/2021; Valor do aditivo:
R$ 7.174.509,40; Valor global: R$ 132.552.216,56 na vigência de 06/08/2018 a 05/08/2022
e R$ 37.111.778,28 na vigência de 06/08/2022 a 05/08/2023; Objeto: prestação de serviços
de impressão distribuída nas unidades da CAIXA, instaladas nos Estados da Federação e
Distrito Federal Item I; Enquadramento legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art.
88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-
53, especificamente no pré-comprometimento SAP: 8000011062; Data de assinatura:
24/10/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
TIMBAÚBA/PE, na Praça Carlos Lira, nº 57, Centro, Timbaúba/PE, pelo período de
01/11/2022 a 31/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.017.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
27.350,00 (vinte e sete mil trezentos
e cinquenta reais). LOCADOR: FONSECA
PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do Contrato de Locação por um novo período de 60 meses, do
imóvel ocupado pela unidade CAIXA, PA Cidade Valparaíso/SP, localizado na Rua XV de
Novembro, nº 150 Centro Valparaíso/SP - a partir de 01/07/2022 a 30/06/2027- pelo valor
de R$ 20.003,50, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 7063.01.5867.0/2011
- LOCADORA: ARRUDA RAMOS PARTICIPAÇÕES LTDA - DATA DE ASSINATURA 30/06/2022.
11º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 1946/2021, de
prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora,
recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do
Paraná.; Contratada: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
; CNPJ:
78.533.312/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$ 6.124,44;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP
número 8000009989; Processo 7068.01.1874.2/2019.
15º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 7115/2019,
de prestação de serviços compreendendo as atividades de apoio administrativo, limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à
execução das atividades, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos
serviços de forma integrada e conjunta para as unidades vinculadas à SR Tocantins;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 02.685.728/0001-
20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 22.886,86; Enquadramento
legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário N/A; Processo
7071.01.1077.1/2019;
9º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 8294/2019, de prestação
de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos
necessários, visando atender às Unidades da CAIXA no Estado do Paraná; Contratada: HIGI
SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 78.570.397/0001-44;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$27.757,60; Enquadramento legal:
art. 
81, 
1º 
da 
Lei 
13.303/2016; 
Compromisso 
orçamentário 
N/A; 
Processo
7068.01.0636.0/2019;
Termo de Aditamento de quitação parcial de repactuação de preços do contrato nº
0151/2017, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com objetivo de garantir a continuidade dos serviços
de forma integrada e conjunta em unidades Caixa vinculadas à Superintendência Regional
Sudeste de Minas; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo da repactuação de preços: R$
26.238,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais); Enquadramento legal: art. 88, II,
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: Compromisso orçamentário no SIPLO nº 5050/2019-BH; Processo
Administrativo: 7065.01.3410.0/2016.
4º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 1357/2022, de prestação
de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e
insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do
Norte e da Paraíba; Contratada: BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.659.454/0001-18; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$19.605,69; Enquadramento legal: art. 81, 1º da
Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário N/A; Processo 5688.01.1562.1/2021.
1º Termo de Aditamento ao Contrato 3795/2022, assinado em 25/10/2022, cujo objeto é
prestação de serviços de manutenção e atualização tecnológica para os equipamentos
Mainframe IBM System Z do ambiente de processamento Data Center da CAIXA.
Contratada: 33.372.251/0001-56, IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA;
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, Acréscimo de R$ 2.452.480,43 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil,
quatrocentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), passando o valor global do
contrato de R$ 70.070.869,34 (setenta milhões, setenta mil, oitocentos e sessenta e nove
reais, trinta e quatro centavos) para R$ 72.523.349,76 (setenta e dois milhões, quinhentos
e vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); processo
5307.01.0612.0/2022.
Processo nº 7074.01.1501.1/2019; Objeto: Prestação serviço de auto agendamento de
viagens (OBT - on-line BOOKING tools), com módulo online de reserva e aquisição de
passagens terrestres e aéreas, de hospedagens e de adiantamento/prestação de contas, na
modalidade de software como um serviço (SAAS - software as a SERVICE), adequações,
personalizações, consultoria para implantação e integração de sistemas,consultoria para
operação assistida, parametrizações e suporte técnico e operacional.; 6º Termo Aditivo de
reajuste de preço; Fornecedor: ENVISION Serviços e Soluções Informática Ltda . -
07.404.918/0001-45; Valor dispêndio: R$ 29.789,40; Prazo: 01/05/2021 a 21/08/2022; Item
orçamentário: 5109-03 - Passagem -Pessoal Adm; Enquadramento legal: Art. 88, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato de locação de imóveis para uso
da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA BARÃO DE MIRACEMA / RJ 4337-0, imóvel
localizado na Rua Barão de Miracema, nº 329, loja e 2º pavimento, Centro, Campos dos
Goytacazes, RJ, CEP: 28035-301, com área total privativa de 469,60m, com 225,22m na loja
e 244,38m no 2º pavimento, matr. nº 24.285 e 24.286 do Cart 7º Of. Notas e 6ª CRI
Campos dos Goytacazes, RJ, Proc. Adm.: 7074.01.0019/2011, índice IGP-M / FGV, ou IPCA
/
IBGE o
que
for
menor; Vlr.
Mensal
R$
51.000,00 LOCADOR:
VILAS
NOVAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ / MF 19.190.031/0001-80, por 60 meses de
22/10/2022 a 21/10/2027 - nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91,
13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (CEFOR.asb).
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
TIMBAÚBA/PE, na Praça Carlos Lira, nº 57, Centro, Timbaúba/PE, pelo período de
01/11/2022 a 31/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.017.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
27.350,00 (vinte e sete mil trezentos
e cinquenta reais). LOCADOR: FONSECA
PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6459/2022; Processo Administrativo:
5688.01.2060.0/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação
de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da
CAIXA do Estado de São Paulo SR Bauru - Área 1 Endereço de Entrega: PA AGRO
ARAÇATUBA; Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - ME,; CNPJ:
14.018.342/0001- 43;Valor do acréscimo: R$40.984,38;Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 3101-04
-BENFEIT. EM IMOVEIS TERCEIROS;
Data assinatura:
24/10/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Parque São Jorge/SP, na/o Rua Antonio de Barros, 319/312,
Tatuapé, São Paulo/SP, Cep 03089-000 pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.01.2777.01/2017. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
LOCADOR: IAY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros. DATA DA ASSINATURA:
25/10/2022. RUBRICA: 5704-01
Quitação parcial de repactuação de preços do contrato nº 0151/2017, de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em unidades Caixa vinculadas à Superintendência Regional Sudeste de Minas;
Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo da repactuação de preços: R$ 26.238,00 (vinte e seis mil,
duzentos e trinta e oito reais); Enquadramento legal: art. 88, II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento:
Compromisso
orçamentário
no
SIPLO nº
5050/2019-BH;
Processo
Administrativo:
7065.01.3410.0/2016.
2º Termo Aditivo com prorrogação do prazo de execução de serviços e de vigência
contratual do contrato nº 15611/2020 - Processo Administrativo 7072.01.0922.0/2020 LC
0922/7072-2020 GILOG/PO - Objeto: execução de serviços de reparos/recuperação de
paredes, pisos, portas e janelas, com fornecimento de materiais, para recuperação de
imóvel, a partir da ocorrência de sinistro DFI (danos físicos do imóvel), localizado a Rua
Expedicionário Carlos Costa, nº 245, no município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina. -
Contratada:
NINE THREE
ENGENHARIA
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ(MF) sob
o
nº
03.689.152/0001-31 - Novo prazo de execução: 30/12/2022 - Novo prazo de vigência:
26/04/2022 - Enquadramento legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016 - Valor: R$ 0,00 Data
assinatura: 27/10/2022. 1º TA de prorrogação da vigência do contrato 8108/2021 Processo
Administrativo nº 5688.01.1848.0/2021, Dispensa de Licitação. Espécie: prorrogar de
03/12/2022 
a
02/12/2023; 
Empresa:
IBIAEON 
CONTABILIDADE,
CONSULTORIA
PATRIMONIAL, AVALIAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ 07.760.399/0001-58; Objeto:
prestação de serviços de determinação do Valor Recuperável dos Ativos (Impairment), com
fundamentação técnica no CPC 01 e 27, Valor global R$ 49.800,00. 8º TA de prorrogação
da vigência do contrato 9127/2017 Processo Administrativo nº 7062.01.3387.01/2016
Pregão Eletrônico nº 349/7062-2016 2ª Edição. Espécie: prorrogar de 01/11/2022 a
31/10/2023; Empresa: LUME SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ 14.599.466/0001-60; Objeto:
prestação de serviços de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo
todos os materiais e insumos necessários, para atendimento às Unidades da CAIXA
vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 2 (Superintendências Regionais SÉ, SANTANA
e PENHA). Valor mensal R$ 1.219.527,03 e global de R$ 14.634.324,36. 7º TA de
prorrogação
da 
vigência
do 
contrato
13220/2018
Processo 
Administrativo
nº
7065.01.2158.1/2018, decorrente do Pregão 050/2018. Espécie: prorrogar de 01/01/2023 a
31/12/2023; Empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COOPERTRAN LTDA ,
CNPJ 00.691.905/0001-55; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas,
pequenos volumes e documentos, para atendimento às unidades da CAIXA no estado de
Minas Gerais., Valores estimados mensal R$ 355.259,76 e global R$ 4.263.117,12.
6º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 2069/2020, de
prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa,

                            

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