DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - PERÍODO: 01/09/2018 a 30/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 822,61; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) 
no(s) D.O.E. de: 06/07/2018;06/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.235,60 ( 
TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº39/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso 
I da Lei Nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto Nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE a partir de 01 abril de 2014, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta secretario, rela-
cionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 12 de abril de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa 
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 39/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO ESPORTE
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR -ANS 
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
FRANCISCA IONÊDA BENEVIDES ELLERY
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
IV
21
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
IV
22
JORGE SÉRGIO CARNEIRO REDES
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
III
15
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
III
16
RUTH SIMÔES FERREIRA
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
IV
20
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
IV
21
FABIOLA LINHARES BEZERRA
ADVOGADO
IV
19
ADVOGADO
IV
20
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº40/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso 
I da Lei Nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto Nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE a partir de 01 abril de 2014, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta secretário, rela-
cionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 12 de abril de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa 
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°40/2018, 12 DE ABRIL DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO ESPORTE
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL -ADO 
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
JOSÉ NASCIMENTO DOS REIS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
25
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
26
VERÔNICA ARAUJO BENÍCIO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
24
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
25
DJANIA MARIA SILVA MENDES
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
23
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
24
SANDRA MARIA COSTA BARBOSA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
22
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
23
MOACIR PAIVA RIBEIRO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
21
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
22
PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
20
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
21
FRANCISCO ALMEIDA COSTA
OFIC. DE MANUTENÇÃO
19
OFIC. DE MANUTENÇÃO
20
JONATAS ALVES MOTA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
11
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
12
ANTONIO GILBERTO DE SOUSA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
10
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
11
CESAR CALISTO DA SILVA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
9
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
10
JOÃO BOSCO DA SILVA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
8
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
9
  
  
  
  
 
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº301/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCUS AUGUSTO 
VASCONCELOS COELHO, que exerce a função de Secretário Executivo, matrícula Nº037960.1.9, lotado na Secretaria Executiva, desta secretaria, a 
viajar à cidade de BRASILIA/DF, no período de 23 a 25 de setembro do corrente ano, a fim de participar de reuniões junto aos BID - Banco Interamericano 
de Desenvolvimento, BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e na STN -Secretaria do Tesouro Nacional, sobre a negociação da 
dívida da Carteira de Crédito Rural, assessorando o Secretário Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e 
setenta e dois centavos), no valor total de R$ 1.401,92 (um mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total 
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de 
R$ 1.309,30 (um mil, trezentos e nove reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$ 3.061,70 (três mil, sessenta e um reais e setenta centavos ) de acordo 
com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº302/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO SÉRGIO 
ROCHA, que exerce a função de Orientador de Célula de Administração Fazendária - DNS-3, matrícula Nº104310.1.8, lotado na Coordenadoria do Tesouro 
Estadual - COTES, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 23 a 25 de setembro do corrente ano, a fim de participar de reuniões 
junto aos BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, BIRD - Banco Internacional para Recuperação e Desenvolvimento e na STN - Secretaria do 
Tesouro Nacional, sobre a negociação da Dívida da Carteira de Crédito Rural, assessorando o Secretário Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, conce-
dendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor de 
R$525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 1.201,92 (um mil, duzentos e um reais e noventa e dois centavos), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTA-
LEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.309,30 (um mil, trezentos e nove reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$ 3.061,70 (três mil, 
sessenta e um reais e setenta centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do 
Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA 
DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018