DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
METAS
PRODUTO
STATUS
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO – COSCO
1) Emitir Relatório de Inspeção;
12 Relatórios de Inspeção Emitidos
MANTIDA
2) Avaliar os procedimentos das Tomadas de Contas Especial recebidos;
100% Relatórios Emitidos
MANTIDA
3) Elaborar respostas de denúncias, em linguagem simplificadas, para colacionar na Plataforma Ceará Transparente;
20 Respostas Inseridas no Ceará Transparente
MANTIDA
4) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das recomendações emitidas pela área;
100% das Recomendações Emitidas Monitoradas
MANTIDA
5) Coordenar a Implantação do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos – Sispatri;
Sistema Implantado
MANTIDA
6) Análise piloto de relatório do Sispatri;
01 Relatório Analisado
MANTIDA
7) Modelar o Processo de Sindicância Patrimonial;
01 Processo Modelado
MANTIDA
8) Modelar o Processo Administrativo de Responsabilidade de Pessoa Jurídica – PAR;
01 Processo Modelado
MANTIDA
9) Instituir o Termo de Ajuste de Conduta no Poder Executivo Estadual;
01 Lei Publicada
MANTIDA
10) Realizar palestras para fomentar a cultura de prevenção à corrupção;
03 Palestras Realizadas
MANTIDA
11) Firmar Acordo de Cooperação com órgãos/entidades de combate a corrupção;
01 Acordo Firmado
MANTIDA
12) Treinamento sobre Sistema Correcional do Poder Executivo Estadual.
01 Treinamento Realizado
MANTIDA
METAS
PRODUTO
STATUS
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
1) Adequar o Ceará Transparente para o tratamento de denúncias de assédio moral;
01 Adaptação Realizada
MANTIDA
2) Integrar o Ceará Transparente a aplicativo de mensagens rápidas;
01 Integração Realizada
MANTIDA
3) Adaptar o SACC para o período eleitoral;
01 Adaptação Realizada
MANTIDA
4) Atualizar a Política de Segurança da Informação;
01 Política Atualizada
MANTIDA
5)
EXCLUÍDA
6) Disponibilizar informações de empenho do Tribunal de Justiça no Ceará Transparente;
02 Consultas Disponibilizadas
INCLUÍDA
7) Implantar Sistema Sispatri;
01 Sistema Implantado
MANTIDA
8)  Disponibilizar bases de dados (Contratos, Convênios, Empenhos, Pagamentos, Manifestações 
de Ouvidoria e Manifestações de Acesso à Informação) em um ambiente Tableau;
06 Bases de Dados Disponibilizadas
MANTIDA
9) Integrar os Sistemas Corporativos da CGE ao Siafe (Sefaz)
04 Sistemas Integrados
MANTIDA
10) Disponibilizar 05 painéis para o Painel de Controle no Power BI;
05 Painéis Disponibilizados
ALTERADA
11) Realizar Capacitação na ferramenta Power BI.
01 Capacitação Realizada
ALTERADA
METAS
PRODUTO
STATUS
COORDENADORIA DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA – COTRA
1) Elaborar Ranking da Transparência dos Órgãos, Entidades, Empresas 
e Sociedades de Economia Mista do Governo do Estado;
01 Ranking Elaborado
MANTIDA
2) Viabilizar a melhoria das informações disponibilizadas de indicadores 
fiscais e obras rodoviárias no Ceará Transparente;
02 Consultas Implementadas
MANTIDA
3) Elaborar plano para melhoria da pesquisa de despesa pública no 
Ceará Transparente com uso da linguagem simples;
01 Plano Elaborado
MANTIDA
4) Viabilizar a publicação da Dívida Passiva do Governo do Estado no Ceará Transparente;
01 Publicação Disponibilizada no Ceará Transparente
MANTIDA
5) Ampliar em 2,5% a utilização das ferramentas de transparência pela sociedade;
2.328.096 de acessos ao Ceará Transparente
MANTIDA
6) Capacitar colaboradores das Organizações Sociais que celebram Contrato de Gestão;
01 Capacitação Realizada
MANTIDA
7) Elaborar Diagnóstico da Transparência dos Consórcios Públicos de Saúde do Governo do Estado;
01 Diagnóstico Elaborado
MANTIDA
8) Elaborar Instrução Normativa com orientações do funcionamento das comissões;
01 Instrução Normativa Elaborada
MANTIDA
9) Realizar Capacitações de Ética e Combate ao Assédio Moral;
04 Capacitações Realizadas
MANTIDA
10) Realização de Fórum de Ética e Combate ao Assédio Moral;
02 Eventos Realizados
MANTIDA
11) Realizar Capacitação de Transparência para os CSAI’s;
12 Capacitações Realizadas
MANTIDA
12) Realizar eventos de educação social;
12 Eventos Realizados
MANTIDA
13) Elaborar Relatório Consolidado de Transparência – Exercício 2021;
01 Relatório Produzido
MANTIDA
14) Disponibilizar curso de Acesso à Informação;
01 Curso Disponibilizado
MANTIDA
15) Definir nova metodologia de relatório de transparência automatizada por sistema.
01 Modelo Definido
MANTIDA
METAS
PRODUTO
STATUS
COORDENADORIA DE OUVIDORIA – COUVI
1) Criar o Índice Geral de Desempenho das Ouvidorias e aplicar como piloto;
01 Índice Criado e Aplicado em 8 Ouvidorias Setoriais
MANTIDA
2) Realizar avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais referente ao exercício 2021;
01 Avaliação de Desempenho Realizada
MANTIDA
3) Elaborar Cartilha sobre técnicas de Mediação de Conflitos na Ouvidoria;
01 Cartilha Elaborada
MANTIDA
4) Realizar reuniões da Rede Cearense de Ouvidorias - Rede Ouvir;
03 Reuniões Realizadas
MANTIDA
5) Realizar Curso de Tratamento de Manifestação de Denúncia;
01 Curso Ministrado
ALTERADA
6) Realizar Curso Revalidação da Certificação de Ouvidoria;
01 Curso Ministrado
MANTIDA
7) Apresentar proposta de norma sobre proteção do denunciante;
01 Norma Aprovada
MANTIDA
8) Elaborar Cartilha: “A Ouvidoria e a proteção dos dados dos cidadãos”;
01 Cartilha Elaborada
MANTIDA
9) Adequar o Ceará Transparente para o tratamento de denúncias de assédio moral;
01 Adaptação Realizada
MANTIDA
10) Integrar o Ceará Transparente a aplicativo de mensagens rápidas;
01 Integração Realizada
MANTIDA
11) Avaliar o serviço de ouvidoria do poder executivo;
Serviço de Ouvidoria Estadual Avaliado
MANTIDA
12)
EXCLUÍDA
13) Revisar Portaria nº 52/2020;
01 Portaria Revisada
INCLUÍDA
14) Elaborar a Instrução Normativa de Avaliação de Serviços;
01 Instrução Normativa Proposta
MANTIDA
15) Realizar mentoria de avaliação de serviços;
04 Mentorias Realizadas
MANTIDA
16) Elaborar manual sobre organização da Carta de Serviços do Poder Executivo Estadual;
01 Manual Publicado
MANTIDA
17) Atender 65% das ligações recebidas pela Central de Atendimento 155;
65% Ligações Atendidas
MANTIDA
18) Mapear processo para inclusão de contatos em lista diferenciada da Central 155;
01 Processo Mapeado
MANTIDA
19) Elaborar Relatório Consolidado de Gestão de Ouvidoria, com 
publicação na internet e enviado aos órgãos e entidades.
01 Relatório Publicado
MANTIDA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2022
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE CONTRATADA: LVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de solução completa de Vídeo Wall 2X2 de 55’’(cinquenta e cinco 
polegadas) em atendimento as necessidades operacionais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará - CGE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento a Lei Federal 8.666/93, o Edital do Pregão Eletrônico 20220003/CGE, e seus anexos, conforme instrução contida no processo Viproc 
nº. 03193829/2022, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais) pagos em até 10 
(dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome 
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 411000
01.04.126.211.10107.03.44905200.1.00.00.0.40 - 1559.. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO 
NETO - REPRESENTANTE DA CONTRATANTE e ÍTALO GOES MENEZES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
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