DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº483/2022 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 09027686/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, a Professora CLEIDIMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, matrícula nº 000588-1-5, lotada no Centro de Filosofia, Letras e 
Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência J para referência K, Classe Adjunto, com vigência a partir de 01/03/2020, com 
efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de julho de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº493/2022 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 10483185/2021, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e 
art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE, através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/07/2021, a Professora SANDRA MARIA FONTENELE MAGALHÃES, matrícula 
nº 000884-1-2, lotada no Centro de Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, da referência I para referência J, Classe Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº312/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 07129904/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor RICARDO DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula 430396.1.X, 
lotado no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência E da classe Assis-
tente para a referência F da mesma classe, com vigência a partir de 17 DE NOVEMBRO DE 2010, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício 
de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de setembro de 2022.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº315/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 08471185/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora MARTEANA FERREIRA DE LIMA, matrícula 430874.1.X, lotada 
no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M da mesma 
classe, com vigência a partir de 19 DE AGOSTO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de 
setembro de 2022.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0789/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01149059/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 15/03/2021, o 
docente MARCELLO XAVIER FAÇANHA, mat. nº 0068331-0, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência J para a referência 
K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0952/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01127345/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 03/02/2020, a 
docente VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA, mat. nº 3006061-X, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência D, da Classe Assistente para a 
referência I, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril 
de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1163/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00110981/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 3007588-9, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 05/01/2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1439/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04114124/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JOSÉ PEDRO GUIMARÃES 
DA SILVA, Professor Assistente, referência E, mat. nº 0170221-1, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por 
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/04/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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