DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1550/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
31/10/2022a02/11/2022
FORTALEZA/ QUIXADA/ 
FORTALEZA
02 e ½
168,66
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
04/11/2022a06/11/2022
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA21
000769.1-C
04/11/2022a06/11/2022
FORTALEZA/ITAPIPOCA/
FORTALEZA
02 e ½
153,33
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
04/11/2022a06/11/2022
FORTALEZA/IGUATU/
FORTALEZA
02 e ½
161,00
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO18
007482.1-8
04/11/2022a06/11/2022
FORTALEZA/ QUIXADA/ 
FORTALEZA
02 e ½
168,66
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
08/11/2022a09/11/2022
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX TEC 
MANUTENÇÃO28
010617.1-2
10/11/2022a11/11/2022
FORTALEZA/ QUIXADA/ 
FORTALEZA
01 e ½
101,20
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA21
000769.1-C
13/11/2022a15/11/2022
FORTALEZA/ITAPIPOCA/
FORTALEZA
02 e ½
153,33
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
13/11/2022a15/11/2022
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
13/11/2022a15/11/2022
FORTALEZA/IGUATU/
FORTALEZA
02 e ½
161,00
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA,21
007464.1-X
14/11/2022a15/11/2022
FORTALEZA/PACOTI/
FORTALEZA
01 e ½
92,00
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA21
000769.1-C
16/11/2022a17/11/2022
FORTALEZA/ITAPIPOCA/
FORTALEZA
01 e ½
92,00
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
16/11/2022a18/11/2022
FORTALEZA/PACOTI/
FORTALEZA
02 e ½
153,33
*** *** ***
PORTARIA Nº1562/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 09650709/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DARLLAN NUNES DE SOUSA, ocupante do cargo 
Professor Temporario, 1, matrícula nº 300837.7-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/ MAURITI / FORTALEZA, 
no período de 21/10/2022 a 22/10/2022, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
passagem aérea, no valor de R$ 968,21 (novecentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos 
da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1564/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 09227490/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DIOCLECIANA PAULA DA SILVA, na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LAVRAS DA MANGABEIRA / FORTALEZA, no período de 21/10/2022 
a 22/10/2022, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de LAVRAS DA MANGABEIRA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e 
passagem terrestre, no valor de R$ 155,42 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 420,92 (quatrocentos e 
vinte reais e noventa e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 
75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
20 de outubro de 2022. 
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 01149059/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 6.906,83 (seis mil, novecentos e seis reais e oitenta e três centavos), 
RESOLVE:Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.906,83 (seis mil, novecentos e seis reais e oitenta e três centavos) ao servidor MARCELLO 
XAVIER FAÇANHA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 34 do processo acima citado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOAO PEDRO DA SILVA OLIVEIRA , matrícula 30018362, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 31 de Outubro de 2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA CC 0078/2022-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 32.958, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, VENITHIAS MATOS CAVAL-
CANTE DE ARAUJO , a partir de 01 de Novembro de 2022, para o exercício no(a) Célula de Gestão de Pessoas, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, 
Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PROCESSO Nº08188424/2022
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR: Funda-
mentação Legal: objeto da Lei 18.099/2022, publicado no DOE em 14 de junho de 2022. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto alterar o Termo de 
Subvenção Social ao IDM, objeto da Lei 18.099/2022, publicado no DOE em 14 de junho de 2022, através da inserção das seguintes alíneas à CLÁUSULA 
SEGUNDA do Termo de Subvenção Social do presente processo administrativo: CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES 2.1. Das obrigações da 
SECULT d) A fiscalização e o acompanhamento das ações executadas com recursos desta Subvenção serão realizadas mediante Comissão de Fiscalização, 
especialmente nomeada pelo Secretário da Cultura para este fim, através de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado. 2.2 Das obrigações do IDM: f)