DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA COFIN NÚMERO: 323/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
LEIDE ANA RABELO MAGALHAES
FORTALEZA
CANINDE
22000116082511 /K020 DAS-1
11/10/2022 a 11/10/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - FORMAÇÃO DO PREMIO ESCOLA NOTA DEZ
VEICULO SEDUC
TOTAL:
38,55
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 10 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 336/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
MARILIA COLARES MENDES
FORTALEZA
CRATEUS
22000116152218 /K020 DAS-1
19/10/2022 a 20/10/2022
1,5
80,96
0,00
121,43
PARTICIPAR DE EVENTO - SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E DE 
GÊNERO: EDUCAÇÃO DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS,
ONIBUS
TOTAL:
121,43
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN Nº343/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o Senhor DAVI TEIXEIRA GOMES, a viajar à cidade de São Bernardo do Campo/SP, no período de 18 a 21 de outubro do corrente ano, a fim 
de acompanhar os alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros na Mostra Nacional de Robótica, concedendo-lhe passagens aéreas, para o trecho 
Fortaleza/São Paulo/ Fortaleza, no valor total de R$ 5.383,10 (cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e dez centavos), de acordo com § 2 do art. 1º; § 3º do 
art. 2º; art. 4º e art 6º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°351/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do Encontro 
Pedagógico com os Professores dos Cursos Técnicos das Escolas do Campo, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 
4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro 2022.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº351/2022, 07 DE OUTUBRO DE 2022
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
MARIA IVANIZA MARTINS DE 
SOUSA NASCIMENTO/ 97838615
12 A 14/10/2022
ITAREMA/FORTALEZA/
ITAREMA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 113,57
R$ 113,57
COSMA DOS SANTOS 
DAMASCENO/ 79947512
12 A 14/10/2022
ITAREMA/FORTALEZA/
ITAREMA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 113,57
R$ 113,57
KAROLINE NASCIMENTO 
DE ARAÚJO/ 7994811X
12 A 14/10/2022
ITAREMA/FORTALEZA/
ITAREMA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 113,57
R$ 113,57
LUÍS MOREIRA DE OLIVEIRA 
FILHO/ 115695-1-X
12 A 14/10/2022
RUSSAS/FORTALEZA/
RUSSAS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 84,59
R$ 84,59
SANDRA MARIA VITOR 
ALVES/ 978390-1-8
12 A 14/10/2022
MADALENA/
FORTALEZA/
MADALENA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 87,33
R$ 87,33
SHARA DOS SANTOS 
PAIVA/ 300007-8-1
12 A 14/10/2022
MADALENA/
FORTALEZA/
MADALENA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 87,33
R$ 87,33
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 599,96
*** *** ***
PORTARIA Nº0729/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 06871151/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do anexo 
único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 30 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0729/2022-GAB DE 30 DE AGOSTO DE 2022 
Ascensão do Magistério 
Processo: 06871151/2022
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30530411
ALDAILA PEREIRA DO NASCIMENTO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
07/02/2020
01349372/2020
*** *** ***