DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº218 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº0840/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
09013474/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor JOAO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s) nº 15941111, lotado(a) no(a)
EEMTI FILGUEIRAS LIMA, no município de IGUATU/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro
de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por
prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 06 (seis) anos. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0850/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
09423486/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor JORGE HENRIQUE
PONTE RODRIGUES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 47978912, lotado(a) no(a)
EEM DOUTOR CESAR CALS, no município de FORTALEZA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de
dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 03 (tres) anos.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0860/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos
nº 03548430/2022/VIPROC e 09328793/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias
à servidora EMANUELA CORREIA DE LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº
30332113, lotado(a) no(a) COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR, no município de JUAZEIRO
DO NORTE/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985,
combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do
término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 05 (cinco) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10257233/2022 - ADITIVO
LOTE 112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ACLEUTON ROCHA DE MENEZES - CPF: 03264316323 - MATRÍCULA: 22200180948204
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799113 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA AURILEIDE DE CASTRO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCO NEY UCHOA CABRAL FILHO - CPF: 02434996396 - MATRÍCULA: 22200180948212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/10/2022 a 06/01/2023 -
VALOR MENSAL: R$ 1261,34;FRANCISCO NEY UCHOA CABRAL FILHO - CPF: 02434996396 - MATRÍCULA: 22200180948220 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799113 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA AURILEIDE DE CASTRO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$
735,78;ROMARIO MATIAS ALVES - CPF: 04241970303 - MATRÍCULA: 22200180948182 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799113 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AURILEIDE DE CASTRO CHAVES
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL:
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;ROMARIO MATIAS ALVES - CPF:
04241970303 - MATRÍCULA: 22200180948190 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.762,82 ( TREZE MIL E SETECENTOS
E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10257446/2022 - ADITIVO
LOTE 124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO MELO RODRIGUES - CPF: 03990231359 - MATRÍCULA: 22200180966474
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825778X - NOME SUBS-
TITUÍDO: RAFAELA VIEIRA FACANHA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/08/2022 a 25/10/2022 - VALOR
MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 4.343,47 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140
- EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 125/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025611 - EEMTI SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 00363034374 - MATRÍCULA: 22200180942281 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112324111 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIA SIMONE
ALVES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/10/2022 a 13/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
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