DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº218  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2597/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA
Membro
40,00
60,00
20
0
800,00
ANA KELLY LEMOS LIMA
Membro
40,00
60,00
21
10
1.440,00
ANA RITA BIZERRIL FORTE
Suplente
40,00
60,00
10
0
400,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Suplente
40,00
60,00
10
5
700,00
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Membro
40,00
60,00
21
17
1.860,00
FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL
Coordenador
50,00
80,00
21
0
1.050,00
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
Suplente
40,00
60,00
5
5
500,00
JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO
Suplente
40,00
60,00
7
0
280,00
JULIANA LIMA DA SILVA
Membro
40,00
60,00
18
0
720,00
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA  NATALENSE
Membro
40,00
60,00
21
0
840,00
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS
Coordenador
50,00
80,00
20
20
2.600,00
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
Suplente
40,00
60,00
9
0
360,00
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA
Membro
40,00
60,00
14
6
920,00
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO
Coordenador
50,00
80,00
21
20
2.650,00
MARIA LUCIENE FREIRES
Suplente
40,00
60,00
3
12
840,00
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
NATALIA KELLY VIANA FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
21
14
2.170,00
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES
Suplente
40,00
60,00
11
11
1.100,00
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
12
0
480,00
TACIANA RODRIGUES DE LIMA
Membro
40,00
60,00
20
0
800,00
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
Suplente
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
20.870,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2612/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304/09, de 16/01/09, na Lei Nº14.719/10, 
de 26/05/10 e Lei Nº15.491/13, de 27/12/13, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2318/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, 
vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO na cidade de Iguatu, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 16/09/2022 a 30/09/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2612/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JEAN CARLOS DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
JOSE RIBAMAR DUTRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARILIA GOMES SANTOS
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 1980,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2613/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304/09, de 16/01/09, na Lei Nº14.719/10, 
de 26/05/10 e Lei Nº15.491/13, de 27/12/13, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2324/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, 
vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO na cidade de Sobral, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 16/09/2022 a 30/09/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2613/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADERSON SILVA ALCANTARA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
JORGE LUCAS SANTANA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
LUCAS XIMENES LIMA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
DIEGO FERREIRA VASCONCELOS
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 2.970,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2629/2022– DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida na Lei Nº14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, Institui, no âmbito do Poder Execu-
tivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação 
e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; PONDERANDO que o Decreto Estadual Nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, 
Regulamenta a Lei Nº14.288-A de 06 de janeiro de 2009, que institui o Programa Popular de formação, educação, qualificação e habilitação profissional 
de condutores de veículos automotores; AVALIANDO que o Decreto Estadual Nº32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, modifica o Decreto Nº29.684, 
de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no programa popular de formação, educação, qualificação e 
habilitação profissional de condutores de veículos automotores, estabelecido pela Lei nº14.288-A, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências SOPE-
SANDO a necessidade de garantir a realização e a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora a ser CONTRATADA, de Cursos de Formação 
Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira 
habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei Nº14.288-A/08, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código 
de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN Nº195/2020 e 
Portaria DETRAN/CE Nº304/2018, conforme exigências previstas no Edital Nº05/2021. CONSIDERANDO o Parecer Nº2301/2022-DIJUR/DETRAN-CE. 
CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº07321481/2022. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar 
da presente data, o(s) CENTRO(S) DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, elencados abaixo: O Centro de Formação De Condutores CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES MALHEIRO RAMALHO LTDA – FILIAL BARBALHA, inscrito no CNPJ sob o n°. 11.666.928/0004-79, estabelecido 
à Rua do Video, n° 155, Bairro Centro, Município de Barbalha, Estado do Ceará. Art. 2º A realização dos Cursos de Formação Teórico Técnico e de Prática 
de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. §1º Todos os quantitativos indicados 
no contrato a ser celebrado com as entidades credenciadas, através da presente Portaria, configurarão demandas meramente estimadas, não obrigando o