DOE 01/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº218 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
geológicos, topográficos, seções geológicas e fotografias aéreas. Reconhecimento de áreas degradadas por processos antrópicos e realização de ações para
estancar tais processos e recuperar as áreas afetadas. Análise Ambiental: Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental; Monitoramento ambiental; Estudos e
diagnósticos geoambientais; Zoneamento ambiental; Zoneamento ecológico-Econômico; Planejamento e gestão ambiental; Aspectos naturais da Geografia do
Nordeste e do Ceará; Degradação ambiental/desertificação; Unidades Fitoecológicas do Estado do Ceará; Cartografia Digital: Fundamentos da Cartografia:
Conceitos e Definições, Mapas e Cartas. Elementos de Composição Cartográfica: Projeções Cartográficas, Escala, Sistemas de Coordenadas e Sistemas
Geodésicos. Georreferenciamento e Registro: Transformações Geométricas, Polinomiais e Pontos de Controle; Confecção e Atualização de Bases Cartográ-
ficas Planimétricas Digitais; Levantamentos Topográficos e Geodésicos; Conversão Analógico Digital; Estrutura de Dados Matricial e Vetorial; Edição de
Dados Vetoriais. Qualidade de Dados: Geométricos, Temáticos, Temporais, Erros e Precisão Cartográfica. Sensoriamento Remoto: Radiação Eletromagné-
tica: Espectro Eletromagnético, Interação Energia-Matéria; Bandas de Absorção e Assinaturas espectrais. Sensores: Sensores Ativos e Passivos; Sensores
Termais, Multiespectrais e Hiperespectrais; Radares. Imageamento Digital: Princípios e Tecnologias envolvidas, Resoluções, Aplicações, Níveis de Aquisição
Terrestre, Aéreo e Orbital; Erros e Distorções. Sistemas Orbitais de média e alta resolução espacial; Monitoramento Terrestre Através de Sistemas Orbitais.
Processamento de Imagens Digitais: Filtragem, Contraste, Classificação Supervisionada, Não Supervisionada, Fusão de Imagens. Produtos Cartográficos:
Integração de Imagens e Bases Cartográficas, Imagens Sintéticas, Carta-Imagens e Mapeamento Temático; Aplicações do Sensoriamento Remoto: Cobertura
Vegetal, Uso da Terra, Geomorfologia, Recursos Hídricos e Solos. Sistemas de Informações Geográficas: Histórico; Conceitos, Aplicações, Componentes,
Funcionalidades; Representação de Dados Cartográficos em Ambiente SIG: Pontos, Linhas, Polígonos e Volumes. Atributos Espaciais e Não Espaciais.
Modelos Numéricos. Metadados. Armazenamento de Dados: Formatos de Arquivos; Padronização e Transferência de dados. Bancos de Dados, Registros,
Campos e Chaves; Cartografia WEB; Análise de Dados: Algoritmos, Operações Lógicas, Aritméticas, Trigonométricas e Estatísticas. Buffers; Interpolação
e Extrapolação Espacial: Métodos de Representação de Superfícies, Triangulações, Krigagem, Técnicas de Interpolação e Modelos Numéricos. Divulgação
e Compartilhamento de Dados: Equipamentos e Dispositivos; Reprodução Analógica e Digital.
FISCAL AMBIENTAL – FA07 - Especialidade – Biologia, Biotecnologia, Zootecnia:
Ecologia ambiental: noções de ecologia, envolvendo os conceitos de ecossistema, cadeia e teia alimentar, relação entre seres vivos, sucessão ecológica e
poluição ambiental. Efeitos biológicos da poluição. Laboratório: equipamentos, materiais, reagentes, meios de cultura e soluções. Organização e controle
de estoques de reagentes e equipamentos de laboratório. Elaboração de documentação técnica rotineira: pareceres, laudos e atestados e registros legais.
Característica e mecanismo de infecções causadas por vírus, bactérias e protozoários. Bioquímica básica. Evolução. Ecologia Geral. Manejo de fauna.
Zoologia dos Invertebrados e dos Cordados. Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. Botânica Geral. Taxonomia vegetal. Anatomia vegetal.
Biotecnologia vegetal, animal, microbiana. Monitoramento ambiental. Avaliação de impactos ambientais. Valoração de danos ambientais. Conservação de
recursos naturais. Controle biológico de pragas e doenças. PROTEÇÃO À FAUNA: Lei Federal n° 5.197/1967 - Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras
providências. Decreto Federal n° 76.623/1975 – CITES - Promulga a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em
Perigo de Extinção. Resolução CONAMA n° 487/2018 - Define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de
uso e manejo em cativeiro de qualquer tipo. Resolução CONAMA n°489/2018 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios
gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica. Portaria IBAMA n°. 93/1998 – Normaliza a importação e a
exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica. Instrução Normativa IBAMA n° 141/2006
– Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva. Instrução Normativa IBAMA n°03/2013 - Decreta a nocividade do Javali e
dispõe sobre o seu manejo e controle. Portaria MMA n°444/14 - lista nacional de espécies terrestres e mamíferos aquáticos ameaçados de extinção. Portaria
MMA n°445/2014 - lista de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. Portaria interministerial n°232/2017 MMA e MAPA - plano nacional
de prevenção, controle e monitoramento do javali. Lei Federal n°13.123/2015 - regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB - acesso ao
patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Instrução
Normativa IBAMA Nº 07/2015 - Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define os procedimentos autorizativos
para as categorias estabelecidas – SISFAUNA. Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011 - Institui e normatiza o manejo de passeriformes da fauna silvestre
brasileira para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferên-
cias, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios – SISPASS. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama: 05/1988;
005/1989; 273/2000; 319/2002; 377/2006; 380/2006; 401/2008; 420/2009; 460/2013; 457/2013; 481/2017; 489/2018; 487/2018; 498/2020; 503/2021.
Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Coema: 03/2019; 06/2018; 07/2018.
FISCAL AMBIENTAL – FA08 - Especialidade – Engenharia de Pesca:
Aquicultura: Instalações e construções para aquicultura. Nutrição de peixes. Sistemas extensivo, semi-intensivo, intensivo e integrados (aquaponia, multi-
trófica) de produção de pescado. Recirculação e reuso de água/reaproveitamento de efluentes na aquicultura. Reprodução de peixes de água doce de desova
parcelada e total. Reversão sexual induzida. Produção, poliploidia e alevinagem de peixes. Manejo e transporte de alevinos. Aquicultura comercial no Brasil.
Práticas de manejo em aquicultura. Genética e biotecnologia em aquicultura. Carcinicultura em águas continentais. Estudo e dimensionamento de mercado
para fins de elaboração de projetos de aquicultura; delineamento de projetos de aquicultura de unidades produtivas individuais e comunitárias; planejamento,
elaboração e análise de projetos de aquicultura. Pesca: Principais técnicas empregadas na pesca artesanal em águas interiores. Importância e funcionamento
de lagoas marginais de rios para a preservação da ictiofauna/recursos pesqueiros. Limnologia, Qualidade de Água e do Solo: Estudos limnológicos. Princí-
pios de qualidade de água. Manejo de sedimentos de fundo e da qualidade da água e dos efluentes de tanques de aquicultura. Noções básicas de pedologia.
Ictiologia: Noções básicas da ictiofauna do Nordeste. Fundamentos de ictiopatologia e parasitoses de peixes. Tecnologia De Pescado: Biossegurança de
produtos pesqueiros. Manejo de pré-processamento do pescado. Alterações pós-morte e deterioração do pescado. Rendimentos do processamento. Métodos
de conservação. Aproveitamento de resíduos da pesca e da industrialização do pescado. Administração e extensão pesqueira e aquícola: biologia pesqueira;
legislação federal aplicada aos recursos pesqueiros (ordenamento pesqueiro) e à aquicultura; planejamento e gerenciamento de atividades pesqueiras e
aquícolas comunitárias; extensão pesqueira e aquícola; cooperativismo/associativismo. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama:
413/2009; 459/2013. Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Coema: 09/2021.
GESTOR AMBIENTAL – GA01 - Especialidade – Engenharia Química, Tecnologia em Processos Químicos, Química Industrial, Química:
Propriedades da Matéria e suas transformações; Estrutura Atômica da matéria; Classificação Periódica dos Elementos; Ligações Químicas e Propriedade dos
Compostos; Funções Inorgânicas; Reações Químicas; Cálculos Químicos e Estequiométricos; Soluções; Termodinâmica clássica. Primeira e segunda leis
da termodinâmica. Termodinâmica de soluções. Equações de estado. Sistemas bifásicos. Equilíbrio líquido-vapor; Cinética Química. Reatores em batelada.
Reatores com escoamento contínuo. Balanços molares; Eletroquímica; Química Orgânica: Compostos Orgânicos, estrutura, representações, relações entre
estruturas e propriedades físicas e Químicas e Funções Químicas; Toxicidade de Substâncias; Parâmetros Químicos de Qualidade da Água; Química e a
poluição do ar na Troposfera; Normas e Segurança em Laboratório. Gestão de resíduos químicos. Números adimensionais; Balanço de massa e energia;
Mecânica dos fluidos. Medição e transporte de fluidos. Cromatografia. Espectroscopia atômica. Espectroscopia molecular; Operações unitárias. Flotação.
Destilação. Secagem. Filtração. Absorção. Adsorção. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama: 05/1988; 005/1989; 273/2000;
319/2002; 377/2006; 380/2006; 382/2006; 385/2006; 401/2008; 420/2009; 460/2013; 481/2017; 491/2018; 499/2020; 498/2020; 503/2021. Resoluções do
Conselho Estadual do Meio Ambiente – Coema: 03/2019; 06/2018; 07/2018.
GESTOR AMBIENTAL – GA02 - Especialidade – Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em
Gestão Ambiental, Ciências Ambientais, Economia Ecológica, Oceanografia, Engenharia de Energias:
Noções de Geologia. Noções de Pedologia. Noções de Química ambiental. Noções de Hidrogeologia. Noções de Hidrologia. Noções de Hidráulica. Noções
de Limnologia. Noções de Meteorologia e Climatologia. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Ecologia geral e
aplicada. Ecossistemas brasileiros. Cadeia alimentar. Sucessões ecológicas. Recursos hídricos. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia.
Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas, transporte de sedimentos. Controle de poluição ambiental. Qualidade da água. Poluição hídrica.
Tecnologias de tratamento de água. Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários. Poluentes atmosféricos. Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos.
Saneamento ambiental. Sistema de abastecimento de água. Rede de esgotamento sanitário. Gerenciamento de resíduos sólidos: acondicionamento, coleta,
transporte, tratamento e destinação final. Drenagem urbana (micro e macro). Planejamento e gestão ambiental. Avaliação de impactos ambientais. Ambiente
e saúde. Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. Gerenciamento de desastres, ameaças e riscos. Política de combate a calamidades. Áreas verdes
e áreas de preservação permanente, controle e licenciamento ambiental, sistemas de monitoramento e vigilância ambiental. Requisitos de Sistema de Gestão
Ambiental: normas ABNT NBR ISO 14.001:2015 e NBR ISO 14.004:2018. Avaliação de desempenho Ambiental: norma ABNT NBR ISO 14.031:2015.
Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional: norma ISO 45.001:2018. Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão. NBR ISO nº 19011:2018
(diretrizes para auditoria de sistema de gestão). Licenciamento Ambiental / Direito Ambiental. Noções de economia ambiental e desenvolvimento sustentável:
Política ambiental. Desenvolvimento sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. Valoração econômica do meio ambiente e de danos ambientais. Análise,
Avaliação e Gerenciamento de Riscos. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama: 005/1989; 273/2000; 319/2002; 385/2006; 05/1988;
377/2006; 380/2006; 382/2006; 401/2008; 420/2009; 460/2013; 481/2017; 491/2018; 499/2020; 498/2020; 503/2021. Resoluções do Conselho Estadual do
Meio Ambiente – Coema: 03/2019; 06/2018; 07/2018. Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento.
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